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Instituições defendem atuação conjunta para ampliar resiliência hídrica nas Bacias PCJ

Evento promovido pelos Comitês PCJ e Ares-PCJ reuniu representantes de órgãos gestores, reguladores e entidades parceiras para avaliar o período seco de 2026 e discutir estratégias diante das mudanças climáticas

O fortalecimento da atuação conjunta entre instituições e a integração de informações e estratégias de planejamento foram apontados como fundamentais para ampliar a resiliência hídrica nas Bacias PCJ. Esse foi um dos principais destaques do evento on-line “Balanço parcial do Período Seco 2026 e Perspectivas 2027 nas Bacias PCJ”, realizado na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, com a participação de representantes de órgãos gestores, agências reguladoras, entidades técnicas e Ministério Público (Gaema PCJ Piracicaba).

Promovido pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL) e pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ (Ares-PCJ), com apoio da Agência das Bacias PCJ, o encontro deu continuidade às discussões sobre a agenda de resiliência hídrica iniciadas em maio deste ano. Entre os temas abordados estiveram o balanço parcial do período seco de 2026, os cenários climáticos associados ao fenômeno El Niño e as perspectivas para 2027.

Durante as discussões, os participantes reforçaram que os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela ocorrência de eventos extremos exigem planejamento integrado, compartilhamento de informações e maior articulação entre as instituições. Uma das propostas apresentadas foi fortalecer o Grupo de Trabalho (GT) Estiagem dos Comitês PCJ, com a possibilidade de torná-lo permanente e ampliar sua atuação para uma agenda de resiliência hídrica.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou o papel dos colegiados como espaço de articulação entre sociedade, usuários de água e gestores públicos, especialmente para qualificar as decisões relacionadas aos recursos hídricos.

“Os Comitês PCJ têm essa atribuição de oferecer um dispositivo para que a sociedade – usuários e gestores públicos – se sente à mesma mesa, não só para a resolução de eventuais conflitos, mas principalmente para, com os dados que temos hoje, equalizar indicadores e informações, de modo que as discussões sejam técnicas e contem com a devida participação da sociedade”, ressaltou.

Denis também considerou pertinente a proposta apresentada pelo secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, de fortalecer o GT-Estiagem e avaliar sua transformação em um grupo permanente. “É importante a gente manter todas as instituições juntas dentro dos Comitês para que a gente alinhe essas ações e evite lacunas decisórias”, concluiu Denis.

A diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, avaliou positivamente o encontro e destacou a contribuição do trabalho desenvolvido pela Agência para subsidiar as discussões, especialmente por meio das contratações, da rede de monitoramento e das projeções climáticas disponibilizadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Ao mesmo tempo, ela apontou desafios que dependem de uma articulação institucional mais ampla, como as questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo e à obtenção de informações sobre sistemas de saneamento operados pela Sabesp, para avançar nas metas propostas pelo Plano das Bacias PCJ. “Acho que tudo isso vem a agregar e a gente poder avançar na atuação conjunta de todos os órgãos, agregando outros parceiros que possam também somar”, afirmou.

Para o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, é necessário concentrar propostas, informações e iniciativas em uma estrutura que permita coordenar melhor as ações das instituições, especialmente diante dos desafios climáticos. Ele sugeriu que essa articulação seja conduzida pelo GT-Estiagem dos Comitês PCJ ou pela própria Ares-PCJ, de modo a organizar os esforços em curto prazo.

“Nosso time está jogando bem. As instituições individualmente estão jogando bem, mas está faltando somar essas forças. Precisamos somar esforços, pois estamos em um momento de crise extemporâneo. Estou assustado com o El Niño e o que ele está fazendo de estrago, agradecendo a água que ele nos traz, sem dúvida, mas e os efeitos colaterais disso tudo?”, questionou.

Planejamento e regulação

A necessidade de aprimorar o monitoramento e integrar os instrumentos de planejamento também foi destacada pelo diretor técnico-operacional da Ares-PCJ, Rodrigo Leitão. Segundo ele, a disponibilidade de informações qualificadas e transparentes é essencial para orientar as decisões dos municípios e dos prestadores de serviços de saneamento.

“Nosso desafio é buscar um nível de informação para termos um monitoramento adequado, promover transparência para esse monitoramento e que ele sirva de embasamento, de ferramenta, para os instrumentos de planejamento”, explicou.

Leitão ressaltou ainda a importância de planos regionais, unificados e integrados, além do acompanhamento e da fiscalização dos sistemas de abastecimento. Ele informou que a Ares-PCJ mantém diálogo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e que as duas instituições trabalham na perspectiva de lançar instrumentos normativos conjuntos, provavelmente no primeiro semestre de 2027.

Balanço e perspectivas climáticas

A programação contou com três painéis. No primeiro, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella, apresentou o balanço parcial do período seco de 2026 e a situação dos mananciais.

Na sequência, Josielton da Silva Santos, gerente de Monitoramento Hidrológico da SP Águas, e Francisco Lahóz, do Consórcio PCJ, abordaram os cenários climáticos, o fenômeno El Niño e as perspectivas para 2027.

O terceiro painel foi dedicado à atuação das agências reguladoras, com apresentações de João Mateus Boll Gallas, coordenador de Água e Esgoto da Ares-PCJ, e Sergio Henrique Carreiro Bernardes, gerente de Regulação de Água e Esgoto da Arsesp.

No final do encontro, teve uma mesa-redonda mediada pela promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) PCJ – Piracicaba, que conduziu as discussões sobre dúvidas e desafios relacionados à segurança hídrica.

O evento está disponível na íntegra no canal do YouTube da Ares-PCJ:

https://www.youtube.com/watch?v=iduYixfMztk

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