Reuniões realizadas no Museu da Água e na Biblioteca Municipal de Piracicaba formalizaram o planejamento e os investimentos para o próximo ano.
Nos dias 25 e 29 de outubro, foram realizadas a 21ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e a 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ, nas quais os membros aprovaram, por unanimidade, o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para 2025. As reuniões, realizadas no auditório do Museu da Água e na Biblioteca Municipal de Piracicaba, definiram um orçamento de aproximadamente R$ 43 milhões para o próximo exercício, sendo R$ 8.946.331,79 para custeio e R$ 34.045.561,89 para investimentos.
Foram apresentadas as ações do Plano de Trabalho de 2025 que contemplam ações em andamento e novas ações previstas para todas as áreas da Agência. A proposta orçamentária foi apresentada e discutida logo em seguida.
No total são 133 ações, entre as 85 que estão em andamento e as 48 novas que estão relacionadas no Plano de Bacias PCJ e deverão ser executadas em 2025.
Para o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a aprovação representa um marco significativo na continuidade das ações da agência. “Essas reuniões são fundamentais dentro do ordenamento jurídico. Temos uma lista extensa de ações para 2025, fundamentais para reduzir os riscos hídricos da nossa bacia e garantir a continuidade de projetos estabelecidos pelo plano de bacias,” declarou Razera, que também destacou o impacto positivo na geração de empregos locais, especialmente em obras de combate à perda de água e tratamento de esgoto.
O diretor administrativo e financeiro, Ivens de Oliveira, enfatizou a diversidade de áreas contempladas no orçamento, com a retomada dos pagamentos da cobrança PCJ Federal como um ponto de destaque. “Para 2025, estimamos mais de R$ 30 milhões em investimentos com recursos da cobrança federal, abrangendo proteção de mananciais, monitoramento hidrológico, apoio à Secretaria Executiva, entre outras frentes. A aprovação do orçamento por unanimidade reforça o compromisso da Agência com as metas do Plano das Bacias PCJ,” afirmou Oliveira.
A diretora técnica, Patrícia Barufaldi, explicou que a distribuição planejada das contratações ao longo do ano é essencial para o bom andamento das ações: “Essa organização permite que as equipes possam atuar com mais eficiência, mesmo diante de demandas adicionais que possam surgir ao longo do exercício.”
O presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Tinel, também valorizou o encontro, ressaltando que as discussões e o alinhamento com experiências internacionais, como as observadas em recente visita à França, enriquecem o processo de decisão. “Definimos o plano de trabalho e orçamento para 2025, garantindo a realização de mais de 100 ações. Foi uma reunião produtiva, que reforça nosso compromisso com as metas de desenvolvimento e sustentabilidade das Bacias PCJ.”
Luiz Alberto Buschinelli Carneiro, que preside o Conselho Fiscal, também enalteceu a reunião. “A 21ª Reunião do Conselho Fiscal foi bem produtiva e importante para esclarecermos todas as dúvidas que foram apresentadas, contribuindo para bom encaminhamento à reunião seguinte do Conselho Deliberativo”, concluiu.
Novos acordos ainda dependem de regulamentações dentro do órgão federal
Presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, visitou a Agência das Bacias PCJ no dia 29 de outubro
A possibilidade de investir nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em outras bacias hidrográficas brasileiras por meio de repasses de recursos federais para instituições como a Agência das Bacias PCJ está em análise na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde. A informação foi divulgada na terça-feira, dia 29 de outubro, pelo atual presidente da fundação, Alexandre Ribeiro Motta, que visitou as dependências da Agência PCJ, em Piracicaba (SP).
Atualmente, a Funasa só pode firmar contratos com municípios, mas as regras deverão ser alteradas, com a nova reestruturação, que está em andamento, após a extinção temporária da instituição em 2023 e sua recriação em julho do mesmo ano. “Temos percebido a necessidade de ampliar nosso leque de interlocutores. Vamos trabalhar para abrir essa possibilidade, com uma luta jurídica para adequar os regramentos. Dois grupos de interesses são as agências e os comitês de bacias, além das organizações não governamentais. Precisamos continuar dialogando com os municípios, mas também abrir espaço para outros atores importantes na discussão sobre o saneamento básico”, explicou Motta.
O presidente da Funasa foi recebido pelos diretores da Agência PCJ, Sergio Razera (presidente), Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica). Ele também participou como palestrante no VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, realizado virtualmente no dia 29 de outubro.
Na avaliação de Razera, essa mudança na Funasa seria crucial para ampliar os investimentos nas Bacias PCJ, especialmente em saneamento rural. “Nosso grande sonho, enquanto agência de bacia, é uma parceria em que a estrutura da União, no caso aqui a Funasa, compartilhe recursos conosco – uma parte da cobrança federal, uma contrapartida do município e recursos federais. Na França, eles chamam isso de contrato de território, onde várias instâncias contribuem com um percentual”, comentou o diretor-presidente da Agência PCJ.
Motta assegurou que essa proposta será considerada. “Precisamos de todo o apoio possível. Consórcios, comitês e agências são elementos preferenciais para isso, porque detêm um conhecimento. Não queremos qualquer parceiro, a gente precisa de parceiros que tenham o domínio da temática, que entendam de gestão, tenham capacidade de operação e que entendam do finalismo. É nesse sentido que a gente quer ampliar. Então, fiquem tranquilos que o desejo de vocês encontra eco aqui neste presidente e na Funasa como um todo”, garantiu.
O presidente da Funasa ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelos Comitês e Agência PCJ. “Hoje, eu olho para o futuro e vejo nos comitês e nas agências que gerem as bacias um papel absolutamente decisivo, porque nós temos um quadro já suficientemente grave e com todos os indicativos de que piorará. A atuação do PCJ, assim como a de outros comitês de bacia, é essencial para difundir conhecimento, sensibilizar a população e melhorar efetivamente os serviços, especialmente para pequenos municípios. Se não for o PCJ, não será ninguém. Em algumas regiões, se não for a Funasa, também não será ninguém,” afirmou.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Em reunião com a diretoria da Agência PCJ, Motta destacou que a Funasa voltará a atuar na área de assistência técnica. “Se olharmos a história do saneamento no Brasil, não tem como ignorar a contribuição da Funasa ao longo de décadas, estimulando a criação de inúmeros serviços municipais de água e esgoto. A maioria e os que vieram depois foram inspirados por uma ação da Funasa”, ressaltou. “Além da assistência técnica, precisamos promover a sensibilização da sociedade, difundindo conhecimento sobre Educação Ambiental. Saneamento básico é vital, não apenas para a qualidade de vida e saúde, mas também para a sobrevivência em meio à crise climática”, declarou.
Motta revelou planos de criar um centro de formação e qualificação em saneamento básico em Brasília (DF), com o objetivo de ser referência em difusão de conhecimento, além de oferecer capacitações nas demais regiões do país. “A Funasa sempre esteve comprometida com a melhoria da qualidade de vida e os indicadores de saúde da população. Hoje, precisamos também garantir a sobrevivência e a continuidade da vida humana, pois eventos climáticos extremos colocam isso em risco” concluiu.
Evento abordou desafios e soluções para a segurança hídrica, com ênfase em políticas públicas, inovações tecnológicas e governança da água frente às mudanças climáticas
29 de outubro de 2024
O VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ foi concluído com sucesso neste dia 29 de outubro, reunindo especialistas e representantes de diversos setores para discutir a “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. Realizado em formato virtual, o evento atraiu um público significativo, que acompanhou as discussões e palestras transmitidas pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube.
A organização foi da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e contou com o apoio da Agência PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).
Agora, a coordenação do evento e demais organizadores irão elaborar um relatório final, padronizando o registro das discussões realizadas nos grupos de trabalho da mesa redonda, painel e fórum. Este registro deverá destacar os principais pontos discutidos, desafios relatados, experiências compartilhadas e as propostas formuladas durante o evento.
A intenção é que as propostas, discussões e conclusões contribuam de forma prática e estratégica para o desenvolvimento de políticas públicas e ações no setor de saneamento básico e que o relatório sirva de base para a criação da “Rede Colaborativa de Segurança da Água”, um espaço de cooperação técnica entre os diferentes atores, para promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água. O grupo de relatores responsável por elaborar a publicação oficial do seminário é composto pelos professores Cassiana Coneglian, Marta Siviero, Guilherme Pires, Dagoberto Yukio Okada, Rosani Novaes e Roseane Garcia.
A programação do evento incluiu temas cruciais para a segurança hídrica, abordando políticas públicas de saneamento, tecnologias para monitoramento de contaminantes e estratégias de governança da água. Durante a mesa-redonda sobre políticas públicas, foram enfatizadas a necessidade de integração dos planos e estratégias, adaptação de legislações para enfrentar os desafios de urbanização e mudanças climáticas. No painel sobre tecnologias e contaminantes, experiências internacionais, como práticas de tratamento de água em países como Portugal, Holanda e Japão, trouxeram insights relevantes para o contexto brasileiro.
Ao final do evento, foi enfatizada a importância da troca de experiências e inovações e do planejamento integrado de ações, especialmente no atual cenário de crise ambiental global. O seminário reafirmou o papel dos Comitês PCJ e seus parceiros na promoção de uma governança eficaz da água e no desenvolvimento de soluções concretas para garantir o abastecimento seguro e sustentável nas Bacias PCJ.
Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida – Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ Federal
Tatiana Viggiani Bicudo- Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins- Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo – Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Ester Feche – Coordenadora de Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM
9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento
A mesa redonda propôs uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.
Moderador: Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Palestrantes:
Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)
Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)
Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
11h30 debates e encaminhamentos
12h00 as 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano
Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reuniu especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.
Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)
Palestrantes:
José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal
Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos, e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)
Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)
14h30 – Debates
14h45 – 17h00: Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)
A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visou integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.
CT-Mananciais também elegeu coordenador do GT-Conservação do Solo, em reunião realizada em Várzea Paulista (SP)
Um grupo de trabalho responsável pela revisão da Política de Proteção e Conservação de Mananciais dos Comitês PCJ foi criado nesta quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, durante a 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais), realizada na Câmara Municipal de Várzea Paulista (SP).
O GT-Política fará a revisão do documento que, em 2025, completará 10 anos. O grupo será liderado por João Demarchi, que também é coordenador da CT-Mananciais. O relator é José Fernando Calistron Valle, o Zeca, da Fundação Florestal. Os demais membros são Miguel Milinski (AMHOR); Cristiano Krepsky (FJPO); Jeanne Santos (Semil); Luiza Ishikawa (Jaguatibaia); Paulo Mancuso (Prefeitura de Hortolândia), além de um representante da Agência das Bacias PCJ que ainda será indicado.
“Este GT nasce para fazer a adequação das mudanças que ocorreram agora, do GT-Mananciais para CT-Mananciais. Esses ajustes precisam ser incorporados na Política. Mas, mais do que isso, a revisão agora com os 10 anos de existência da Política, está exigindo da Câmara Técnica um olhar, uma autocrítica com aquilo que talvez não esteja funcionando bem, que possa ser aprimorado e ajustado, quanto algumas inovações que foram recentemente propostas, como a UCE prospecção, como uma visão de sub-bacia, algumas ações concomitantes com planos de macrodrenagem, ações conjuntas com outras câmaras… Algumas ações vão ser incorporadas. A Política de Mananciais precisa dessa atualização para se manter atual e atuante. Lembrando que é um instrumento que a câmara tem de propor a aplicação dos recursos da cobrança da melhor forma possível para a proteção e conservação dos nossos mananciais”, declarou Demarchi. Segundo ele, na próxima semana já deverá ser agendada a primeira reunião do grupo.
No encontro também houve a eleição do coordenador do GT-Conservação do Solo. O nome escolhido foi o do coordenador-adjunto da CT-Mananciais, Miguel Milinski. Segundo ele, o GT “vai ter uma suma importância perante a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais”. “Agora, na Política dos Mananciais, após a realização dos PIPs, sairão três termos de referência. Um termo de referência é para saneamento rural, outro é para o plantio de árvores e cercamento, e o terceiro para conservação de solo. Esse GT vai servir para a gente definir quais são as ações da Política de Mananciais que os Comitês vão financiar”, explicou Milinski.
Durante a reunião, Demarchi fez uma apresentação e avaliação do questionário enviado aos membros sobre a Política de Mananciais. Na pesquisa interna, realizada com a ajuda da Secretaria Executiva, 33 participantes responderam se conhecem a Política, para que ela serve e se conhece algum projeto específico dela. Foi uma atividade para ampliar a visão dos membros sobre a atuação da CT-Mananciais.
No início das atividades houve a participação de dois vereadores, Eliseu Notário, presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, e Giba Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. “O que mais Várzea Paulista precisa não é de mais gente morando aqui, mas sim sustentabilidade, principalmente na área de recursos hídricos”, discursou Moraes. O gestor executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, João José de Lima, ainda apresentou um panorama geral sobre o saneamento em Várzea Paulista. Atualmente são tratados 98% do esgoto gerado no município e em Campo Limpo Paulista. A Estação de Tratamento de Água do município tem capacidade para tratar 150 L/s, mas atualmente está tratando 90 L/s devido à estiagem.
A 3ª Reunião Ordinária da CT-Mananciais está agendada para o dia 6 de dezembro de 2024, das 14h às 17h, por meio de videoconferência.
Membros discutiram sobre o atendimento às metas em encontro realizado na CATI, em Campinas
18 de outubro de 2023
O atendimento às metas da atualização do enquadramento do Rio Jundiaí foi o principal assunto discutido durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, em um dos auditórios da CATI (Coordenadora de Assistência Técnica Integral), em Campinas (SP).
Inicialmente, Ariana falou sobre o escopo do relatório, no qual são analisados as variáveis quantitativas e qualitativas, as médias anuais e os parâmetros por ponto de monitoramento da qualidade. O trabalho também analisa as ações institucionais, como os compromissos pactuados, atuação dos órgãos gestores e a revisão do plano das Bacias PCJ. No final do documento, são apresentadas conclusões e recomendações.
No acompanhamento das variáveis qualitativas, no período de 2021 e 2022, ficou constatado que houve redução da concentração média de OD na maioria dos pontos, comparando-se com a média dos anos de 2029 e 2020. Outro ponto positivo foi a média anual de NH3, que atendeu ao padrão legal. Segundo o relatório, as médias em 2021 e 2022 foram significativamente superiores à média histórica dos anos de 2019 e 2020.
No entanto, os valores médios anuais de Fósforo ficaram significativamente acima do padrão estabelecido na legislação vigente; houve elevação da média anual do DBO 5,20, comparando-se com a média dos anos de 2019 e 2020; e a média anual do E.Coli apresentou desconformidade em relação ao padrão exigido pela legislação vigente. Um dos questionamentos levantados é quanto às metas do Plano das Bacias PCJ, se elas devem ser revistas, visto que as metas estabelecidas não foram cumpridas.
“Nós lutamos juntos pela ampliação na participação e divulgação sobre o atendimento às metas de estabelecidas no Plano de Bacias, pois o enquadramento tem um papel fundamental no marco da gestão da qualidade das águas por se tratar de um instrumento de planejamento na gestão dos recursos hídricos e na gestão ambiental. Nós, da CT-OL, percebemos ao longo dos anos o desconhecimento desse instrumento e as dificuldades metodológicas para a aplicação. Sobre o relatório acho importante pontuar que o reenquadramento do Rio Jundiaí visa assegurar que a qualidade das águas seja compatível com as necessidades mais nobres, como por exemplo o consumo humano. E temos que ter a consciência de que o enquadramento é muito mais que uma simples classificação, o enquadramento dos corpos d’água deve ser baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades estabelecidas pela comunidade da bacia do Rio Jundiaí. Cremos que a gestão de qualidade da água nas Bacias PCJ nos próximos anos será um processo que exigirá um grande esforço em termos institucionais, técnicos e de participação social”, comentou Ariana.
No encontro, os participantes também fizeram relatos sobre o Webinar Conversando sobre o Rio Jundiaí: Nosso papel na despoluição, realizado pela CT-OL e seu Grupo de Trabalho Enquadramento dos corpos d’água, no dia 23 de setembro de 2024. No webinar, também houve a apresentação do relatório da Cetesb.
Na opinião da coordenadora do GT-Enquadramento, Maria Carolina Hertel, o documento tem que ser “traduzido” para a população, para que esta possa exigir melhorias. “Entendemos ser importante que os dados técnicos desses relatórios sejam “traduzidos” para a população que mora na bacia do Rio Jundiaí e que direta ou indiretamente depende deste rio. Apenas com o entendimento da situação em que se encontra a qualidade de suas águas e sabendo o que precisa ser feito para que esta melhore, o cidadão pode pressionar os governos, as empresas de saneamento e o empresariado local para que as ações aconteçam”, defendeu.
Na apresentação sobre o webinar, houve ainda a participação de Danilo Resende, um dos organizadores do webinar, que não pôde estar presente na reunião, mas gravou um vídeo falando sobre o evento, sua repercussão e importância. Segundo ele, a 5ª edição bateu recorde de público, com 633 visualizações até o dia 18 de outubro, com mais de 120 pessoas assistindo simultaneamente. “É muito importante trazer esses dados para a população e trazer a população também ao encontro desse relatório no sentido de a gente difundir cada vez mais o que está sendo feito”, comentou.
A próxima reunião da CT-OL (112ª) será no dia 13/12/2024 (sexta-feira) às 9h, por meio de videoconferência.
Atividade fez parte da programação da 89ª Reunião Ordinária, realizada em Rio Claro
17 de outubro de 2024
A 89ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), realizada no dia 17 de outubro, foi marcada por uma visita de campo ao afloramento do Arenito Pirambóia, localizado na Trilha do Vagalume, em Ipeúna.
Em seguida, os participantes se dirigiram à cidade vizinha, onde, sob a orientação do hidrogeólogo José Luiz Albuquerque Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os aspectos hidrogeológicos e geológicos da região, com ênfase na conexão entre o afloramento do Arenito Pirambóia e o Sistema Aquífero Guarani. “Ir a campo nos ajuda a materializar o conhecimento teórico. É como estar em um laboratório, onde se pode literalmente ‘tocar’ o aquífero, o que facilita muito a compreensão do ciclo hidrológico”, explicou José Luiz.
Para a coordenadora da CT-AS, Mariza Fernanda da Silva, essas visitas são fundamentais para o entendimento das águas subterrâneas. “Algumas percepções só adquirimos em campo. Nosso objetivo é que, cada vez mais, os membros tenham experiências como essa, pois, com o conhecimento adequado, poderão propor soluções mais eficazes e concretas para os problemas relacionados às águas subterrâneas”, afirmou.
A 90ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas está agendada para o dia 02 de dezembro, às 9h, e será realizada por videoconferência.
Visita de estudos de cinco dias incluiu a participação em assembleia mundial de organismos de bacias hidrográficas
Delegação da Agência e Comitês PCJ na RIOB(da esq. para a dir.): Sergio Razera, Mylena Oliveira, Paulo Tinel, Alexandre Vilella e Denis Herisson Silva
Entre os dias 7 e 11 de outubro, representantes dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizaram uma missão internacional na França. A visita de estudos, organizada no âmbito do Projeto InterAgências, incluiu atividades na Bacia do Loire-Bretagne e a participação na Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB).
A delegação contou com Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ; Denis Herisson da Silva, secretário-executivo dos Comitês PCJ; Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Paulo Tinel, coordenador-adjunto da CT-MH e presidente do Conselho Deliberativo da Agência PCJ; e Mylena Oliveira, presidente do Comitê PCJ Mineiro (CBH-PJ1) e 1ª vice-presidente do PCJ Federal. Razera, Silva e Vilella participaram da visita de estudos à Bacia do Loire-Bretagne, enquanto Tinel e Mylena se uniram ao grupo na Assembleia Geral da RIOB.
“Foram cinco dias para conhecer, na prática, algumas ações desenvolvidas na região do Loire-Bretagne, desde estações de tratamento de água, estações de monitoramento de qualidade, estações de alerta, entre outras. Conhecer também a forma como eles estão se organizando, planejando e executando ações, visando maior resiliência frente às mudanças climáticas. Depois de 60 anos praticando a gestão descentralizada e participativa, os franceses têm muitos resultados a nos mostrar e foi isso que fomos buscar e aprender para fazer aqui, nas Bacias PCJ, um trabalho cada vez melhor”, destacou Razera.
O Projeto InterAgências é fruto de um acordo internacional firmado em 2019 entre a Agência das Bacias PCJ, a Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e a Agência de Água Loire-Bretagne. O principal objetivo dessa cooperação é promover o intercâmbio de experiências e aprimorar a gestão integrada de recursos hídricos.
O Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades, iniciou em agosto a terceira fase do projeto. Nesta nova etapa, as discussões giram em torno de temas prioritários para as três agências parceiras: o futuro da Gestão Integrada de Recursos Hídricos nas bacias, as ferramentas práticas necessárias para enfrentar mudanças como a disponibilidade hídrica e os riscos decorrentes da mudança climática.
Embora as regiões envolvidas enfrentem desafios específicos, todas compartilham a necessidade de revisar e atualizar os métodos de gestão hídrica para responder às transformações climáticas e ao uso crescente dos recursos. A visita técnica foi organizada dentro desse contexto, com o objetivo de abordar esses desafios sob diferentes perspectivas.
A programação da missão começou na segunda-feira (7), com um diálogo com a Agência de Água Loire-Bretagne. Ao longo do dia, os representantes da PCJ participaram de apresentações e mesas-redondas sobre temas como a cobrança pelo uso da água e as estratégias para lidar com a estiagem.
Na terça-feira (8), o grupo visitou o pântano de Palluau e uma instalação de abastecimento de água potável na Ilha Aucard. Já na quarta-feira (9), a delegação participou da Assembleia Geral da RIOB, em Bordeaux, que teve como pautas principais a escassez hídrica e a adaptação às mudanças climáticas, com destaque para a importância da governança na gestão dos recursos ao nível de bacia.
Na quinta-feira (10), o grupo realizou uma visita de campo à região rural de Saint Léonard de Noblat, em Haute-Vienne, onde foi apresentado um acordo de resiliência hídrica. Para encerrar a missão, na sexta-feira (11), a comitiva participou das celebrações dos 60 anos da Lei das Águas na França, evento que incluiu palestras sobre o modelo de governança das agências de água, o impacto das mudanças climáticas e as perspectivas para as políticas de gestão hídrica.
“Foram dias de intensos debates e trocas de experiências, dedicados a entender como a região da bacia do Loire-Bretagne está lidando com gestão dos recursos hídricos, especialmente às mudanças climáticas – que é urgente em todo o mundo – e de como trazer a expertise dos franceses, seja na área de gestão e/ou tecnologia, para incorporar ao planejamento de ações dos Comitês PCJ, considerando a realidade da nossa bacia hidrográfica”, concluiu Denis Herisson da Silva.
Visita de estudos de cinco dias incluiu a participação em assembleia mundial de organismos de bacias hidrográficas
Delegação da Agência e Comitês PCJ na RIOB(da esq. para a dir.): Sergio Razera, Mylena Oliveira, Paulo Tinel, Alexandre Vilella e Denis Herisson Silva
Entre os dias 7 e 11 de outubro, representantes dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizaram uma missão internacional na França. A visita de estudos, organizada no âmbito do Projeto InterAgências, incluiu atividades na Bacia do Loire-Bretagne e a participação na Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB).
A delegação contou com Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ; Denis Herisson da Silva, secretário-executivo dos Comitês PCJ; Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Paulo Tinel, coordenador-adjunto da CT-MH e presidente do Conselho Deliberativo da Agência PCJ; e Mylena Oliveira, presidente do Comitê PCJ Mineiro (CBH-PJ1) e 1ª vice-presidente do PCJ Federal. Razera, Silva e Vilella participaram da visita de estudos à Bacia do Loire-Bretagne, enquanto Tinel e Mylena se uniram ao grupo na Assembleia Geral da RIOB.
“Foram cinco dias para conhecer, na prática, algumas ações desenvolvidas na região do Loire-Bretagne, desde estações de tratamento de água, estações de monitoramento de qualidade, estações de alerta, entre outras. Conhecer também a forma como eles estão se organizando, planejando e executando ações, visando maior resiliência frente às mudanças climáticas. Depois de 60 anos praticando a gestão descentralizada e participativa, os franceses têm muitos resultados a nos mostrar e foi isso que fomos buscar e aprender para fazer aqui, nas Bacias PCJ, um trabalho cada vez melhor”, destacou Razera.
O Projeto InterAgências é fruto de um acordo internacional firmado em 2019 entre a Agência das Bacias PCJ, a Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e a Agência de Água Loire-Bretagne. O principal objetivo dessa cooperação é promover o intercâmbio de experiências e aprimorar a gestão integrada de recursos hídricos.
O Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades, iniciou em agosto a terceira fase do projeto. Nesta nova etapa, as discussões giram em torno de temas prioritários para as três agências parceiras: o futuro da Gestão Integrada de Recursos Hídricos nas bacias, as ferramentas práticas necessárias para enfrentar mudanças como a disponibilidade hídrica e os riscos decorrentes da mudança climática.
Embora as regiões envolvidas enfrentem desafios específicos, todas compartilham a necessidade de revisar e atualizar os métodos de gestão hídrica para responder às transformações climáticas e ao uso crescente dos recursos. A visita técnica foi organizada dentro desse contexto, com o objetivo de abordar esses desafios sob diferentes perspectivas.
A programação da missão começou na segunda-feira (7), com um diálogo com a Agência de Água Loire-Bretagne. Ao longo do dia, os representantes da PCJ participaram de apresentações e mesas-redondas sobre temas como a cobrança pelo uso da água e as estratégias para lidar com a estiagem.
Na terça-feira (8), o grupo visitou o pântano de Palluau e uma instalação de abastecimento de água potável na Ilha Aucard. Já na quarta-feira (9), a delegação participou da Assembleia Geral da RIOB, em Bordeaux, que teve como pautas principais a escassez hídrica e a adaptação às mudanças climáticas, com destaque para a importância da governança na gestão dos recursos ao nível de bacia.
Na quinta-feira (10), o grupo realizou uma visita de campo à região rural de Saint Léonard de Noblat, em Haute-Vienne, onde foi apresentado um acordo de resiliência hídrica. Para encerrar a missão, na sexta-feira (11), a comitiva participou das celebrações dos 60 anos da Lei das Águas na França, evento que incluiu palestras sobre o modelo de governança das agências de água, o impacto das mudanças climáticas e as perspectivas para as políticas de gestão hídrica.
“Foram dias de intensos debates e trocas de experiências, dedicados a entender como a região da bacia do Loire-Bretagne está lidando com gestão dos recursos hídricos, especialmente às mudanças climáticas – que é urgente em todo o mundo – e de como trazer a expertise dos franceses, seja na área de gestão e/ou tecnologia, para incorporar ao planejamento de ações dos Comitês PCJ, considerando a realidade da nossa bacia hidrográfica”, concluiu Denis Herisson da Silva.
Reunião virtual da CT-EA também serviu para repasses sobre pesquisa quanto ao funcionamento das CT-EAs no estado
15 de outubro de 2024
Uma nova formatação para o projeto “Jovem, vem para o PCJ” foi debatida e aprovada na 127ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental, realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, por meio de videoconferência. O foco continua sendo a formação de novas lideranças. O encontro foi conduzido pela coordenadora-adjunta da CT-EA, Adriana Sacioto Marcantonio (APTA/SAA).
A coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi, apresentou a proposta do novo formato do projeto. Em vez de um evento anual, como aconteceu em 2022 e em março deste ano, a ideia é transformar o “Jovem, vem para o PCJ” em um curso de formação de até dois anos, voltado a preparar jovens e adultos das entidades membros dos Comitês PCJ para assumirem como representantes dos colegiados em 2027.
Inicialmente, a proposta previa a participação de jovens de 20 a 30 anos, mas a maioria dos membros da CT-EA sugeriu ampliar a faixa etária para incluir pessoas acima dos 30 anos. O curso deverá ser oferecido para um mínimo de 12 e um máximo de 36 participantes, cada um acompanhado por um tutor, que será um membro dos Comitês PCJ. O novo formato foi aprovado, e o regulamento, programação e conteúdo da formação serão elaborados nos próximos meses pela Coordenação de Gestão, em conjunto com o GT-Educomunicação da CT-EA.
O objetivo é preparar os participantes para assumirem a representação de suas entidades nos colegiados. “É um ‘gás maior’ para que a gente possa trabalhar dentro dos Comitês PCJ. Nós não somos eternos e o sistema e legado não podem morrer. O jovem de hoje é o futuro e nós precisamos prepará-lo para isso. Do jeito que está, não dá”, justificou Kátia.
“É uma chance maravilhosa, mas eu não limitaria somente para jovens. Me preocupa restringir uma proposta tão linda, tão legal, só para os jovens. A gente pode criar um abismo entre jovens muito bem-preparados e pessoas que podem entrar nos Comitês sem esse preparo”, defendeu Malu Palmieri, cuja proposta foi aceita por unanimidade.
Adriana Sacioto também falou sobre uma reunião que ela, a coordenadora Ana Lúcia Floriano Vieira, e o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson da Silva, tiveram com uma representante da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo foi discutir a possibilidade de realizar um estudo, no âmbito do GT-Empreendimentos, para acompanhar as ações de Educação Ambiental dos empreendimentos analisados, bem como avaliar os resultados obtidos. A ideia é também elaborar um roteiro para auxiliar os empreendimentos a desenvolverem seus programas de EA. Adriana enfatizou que foi apenas uma “reunião inicial” e que o tema será discutido novamente na CT-EA, para que todos possam contribuir com sugestões.
A coordenadora-adjunta ainda agradeceu a todos que contribuíram com a revisão da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, aprovada por unanimidade na plenária de 30 de agosto de 2024.
A próxima reunião da CT-EA (128ª) será no dia 3 de dezembro de 2024, às 9h30, no Centro de Educação Profissional de Vinhedo (Ceprovi).
Evento chega à 7ª edição com o tema “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico” e será realizado no dia 29/10/2024 (terça-feira), de forma virtual
Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)
A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).
A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.
O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.
Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.
Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.
Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.
Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.
Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.
SERVIÇO
VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ
TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”
Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP) Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM
9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento
A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.
Moderador: Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Palestrantes:
Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)
Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)
Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)
Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
11h30 debates e encaminhamentos
12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.
Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.
Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)
Palestrantes:
José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal
Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)
Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)
14h30 – Debates
14h45 – 17h00: Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)
A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.
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