| Mês: agosto de 2022

Participação dos Comitês PCJ é um dos destaques no Encob

Presente no maior evento de gestão de recursos hídricos do Brasil, Comitês PCJ enviaram comitiva com cerca de 50 participantes

Membros dos Comitês PCJ posam com presidente da ANA e secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais / Encob – Felipe Ferreira – Agência PCJ

Com uma comitiva formada por cerca de 50 pessoas, os Comitês PCJ tiveram participação destacada no XXIV Encob (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, de 22 a 26 de agosto de 2022. Tendo como mote a ‘Gestão da água, responsabilidade de todos’, o Encob é o maior evento nacional do setor de gestão de recursos hídricos.

Reunindo especialistas em múltiplas áreas – gestão, meio-ambiente, sustentabilidade, finanças, tecnologia, entre outros, em âmbito federal, o Encob contou com a presença de autoridades como Veronica Sánchez da Cruz Rios, presidente da ANA (Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico); Everton Souza, secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná; e Marília Melo, secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Nesta edição os Comitês PCJ se destacaram tanto pelo elevado número de participantes ministrando palestras, oficinas e jornadas de capacitação, bem como pela presença do projeto educacional PCJ Virtual, que atraiu grande público, rendendo elogios, tendo sido, conforme os visitantes e organizadores, um dos destaques no pavilhão de exposições do Encob. Montado no estande do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, o PCJ Virtual chamou atenção dos visitantes por promover a educação ambiental e lazer por meio da tecnologia, aproximando os participantes para as causas ambientais e promovendo informação sobre as Bacias PCJ. Cada participante do PCJ Virtual que jogou o game Tesouro das Águas levaram de brinde os óculos virtuais confeccionados em material sustentável para continuarem jogando em casa.

PALESTRANTES – Obtendo elevado destaque durante o Encob, os membros dos Comitês PCJ se apresentaram ao público do evento, atraindo a atenção do público que buscou conhecer e entender os cases de sucessos do PCJ na gestão administrativa, financeira e de sustentabilidade. Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba subiu ao palco do auditório principal do Encob para falar sobre Planejamento, regulação e financiamento; Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ foi um dos debatedores na palestra Revitalização de bacias hidrográficas e pagamentos por serviços ambientais; Ivens de Oliveira, diretor administrativo e financeiro da Agência PCJ, abordou os Projetos e resultados na região das Bacias PCJ; André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ e do PCJ Federal, foi um dos palestrantes sobre a Implementação do Plano Nacional e dos Planos de Bacias; Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, falou sobre as Mudanças Climáticas e a resiliência hídrica; José Luiz Albuquerque Filho, coordenador adjunto da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ palestrou sobre As águas subterrâneas no planejamento das Bacias Hidrográficas; e Luís Filipe   Rodriguez, coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico que abordou o tema Mudanças climáticas, eventos críticos e resiliência.

SOBRE OS COMITÊS – Constituído em 1993, antes mesmo da promulgação da Lei Federal que estabeleceu a obrigatoriedade da instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, os Comitês PCJ foram citados pelo público e pelas autoridades presentes no Encob como um ‘farol’ e ‘exemplo a ser seguido’, no que tange a gestão dos recursos hídricos, projetos, ações e especialmente pela arrecadação e utilização dos recursos obtidos por meio da cobrança pelo uso da água, este, promovido por meio da Agência das Bacias PCJ.

Estande do PCJ Virtual levou educação ambiental aos visitantes do Encob, em Foz do Iguaçu / Encob – Felipe Ferreira – Agência PCJ

Sergio Razera (diretor da Agência PCJ), Veronica Sánchez (presidente da ANA) e Rinaldo Calheiros (pesquisador da USP) / Encob – Felipe Ferreira – Agência PCJ

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Comitês PCJ promovem webinário sobre segurança hídrica nas Bacias PCJ

Evento será no dia 14 de setembro, das 9h às 17h, pelo YouTube

Discutir sobre a segurança hídrica nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) e incentivar ações voltadas ao enfrentamento da estiagem pelos setores usuários (rural, indústria e saneamento) são os principais objetivos do Webinário Segurança hídrica nas Bacias PCJ – Estiagem 2022, que será promovido pelos Comitês PCJ no dia 14 de setembro, através do Grupo de Trabalho “Operação Estiagem 2022” e com o apoio da Agência das Bacias PCJ.

A programação é das 9h às 17h, com diversas palestras e apresentações de casos de sucesso. Não será exigida inscrição.  Para participar, basta acessar o YouTube: https://bit.ly/GT-EstiagemWebinário  . Mais informações e a programação completa podem ser encontradas neste link: https://bit.ly/WebinárioSegurançaHídricaPCJ.  

Dentro do subtema “Planejamento e gestão no enfrentamento da estiagem”, as palestras vão abordar “Segurança hídrica: destaques do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035”; “Gestão compartilhada do Sistema Cantareira e redes telemétricas”; “Apresentação sobre a Sala de Situação PCJ e o monitoramento hidrológico no âmbito das Bacias PCJ”; “Experiências de alocação de água em bacias críticas”; “Regulação do saneamento básico no contexto da estiagem”; e “Obras e ações planejadas e em desenvolvimento”.

O evento também contará com a apresentação de casos de sucesso nos setores da “Indústria”, do “Saneamento” (Experiências municipais em perdas hídricas e monitoramento) e “Rural”, dentro do subtema “Boas práticas para o uso eficiente dos recursos hídricos nas Bacias PCJ”. “A estiagem é caracterizada pelo período em que enfrentamos reduções significativas das vazões nos nossos cursos d ́água. Nesse contexto, difundir boas práticas de uso eficiente da água nas Bacias PCJ é fundamental para que possamos, coletivamente, prevenir episódios de escassez e evitar prejuízos”, destaca André Navarro, coordenador do GT e secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL.

Entre as atribuições do GT-Estiagem, está a de definir medidas coletivas e integradas destinadas a incentivar o uso eficiente da água nas Bacias PCJ pelos setores usuários, ou seja, o abastecimento das cidades, das indústrias e do meio rural. O grupo também coordena a interlocução junto a outras entidades que atuam com recursos hídricos, como autarquias de água e esgoto, empresas privadas de saneamento, órgãos de governo ligados ao abastecimento, agências reguladoras e Ministério Público, por meio do chamado “Movimento PCJ pelo Uso Eficiente da Água”.

O Plano de Trabalho do grupo prevê uma série de ações técnicas de cooperação e divulgação de dados, benchmarking de ações realizadas nos municípios, além de uma ampla campanha publicitária.   O movimento é destinado a sensibilizar os atores locais sobre a problemática, bem como reunir, em seu hotsite (www.movimentopcj.org.br), documentos e outros materiais produzidos nas operações de estiagem.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 29 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 19 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 14 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 12 anos, em novembro de 2009.

Comitê Estadual Mineiro elege novo vice-presidente

O nome de David Figueiredo Barros do Prado foi o escolhido

30 de agosto de 2022

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari – CBH-PJ1 (Comitê Estadual Mineiro) elegeu novo vice-presidente nesta terça-feira, dia 30 de agosto. O nome escolhido por unanimidade é o de David Figueiredo Barros do Prado, da Companhia Melhoramentos, que assume o lugar de Laene Fonseca Vilas Boas. A eleição ocorreu durante a “1ª Reunião Ordinária do Comitê PJ1 de 2022”, realizada por meio de videoconferência e coordenada pelo presidente do CBH-PJ1, Sidney José da Rosa.

“Laene é um ícone aqui no PJ. Ela ajudou bastante nas nossas proposições e tratativas. Tinha uma participação muito ativa. Devido ao alto conhecimento e competência que ela tem, a iniciativa privada a levou de nós”, comentou Sidney. “O David também é do segmento usuários e bastante engajado com a gestão da água. Já está no Comitê há muito tempo. Tenho plena convicção que ele vai contribuir bastante”, ressaltou o presidente do Comitê Mineiro. “É um prazer e muita satisfação. Tenho participado das reuniões dos Comitês PCJ há um prazo bastante extenso. Estou à disposição deste nobre conselho para contribuir da melhor forma na gestão dos recursos hídricos”, declarou Prado. “Desejamos que seja um mandato com sucesso. Com certeza o Davi vem para somar nas nossas discussões conjuntas”, comentou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. “Tenho certeza de que o David vai deixar sua contribuição e sua marca na história do PJ”, destacou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

Os membros do PJ1 também discutiram sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ 2021-2025), para o período 2023 a 2025. A minuta de deliberação que atualiza o PAP será votada na próxima reunião da CT-PL, na sexta-feira, dia 2, e depois na Plenária de 4 de outubro. Além de Razera, participaram dessa discussão os outros dois diretores da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica), o coordenador de Sistema de Informações, Eduardo Léo, e o analista técnico Diogo Pedrozo.

A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. Parte dos investimentos será feita na porção mineira. “A porção mineira é uma região muito importante, é a nossa caixa d’agua. Precisamos da ajuda de vocês”, destacou Razera. Outra reunião, onde também será discutido esse assunto, foi agendada para o dia 8 de setembro.

No encontro houve também discussão das Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da UPGRH PJ1, apresentado por Rosângela Pereira dos Santos, da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O plano conta com ações em diversos temas estratégicos como Conservação e Uso da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal; Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais; Garantia de Suprimento Hídrico e Drenagem; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Gestão de Recursos Hídricos. “Essa é a grande proposição da reunião de hoje: sentar e definir quais serão as nossas estratégias de ação aqui no PJ. Definir essas ações e estudar a possibilidade de implementação”, comentou Sidney. 

Sidney ainda apresentou informes sobre a participação e discussões ocorridas durante o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os dias 22 e 26 de agosto com o tema “Gestão da Água: Responsabilidade de Todos”. “Esse foi o meu oitavo Encob, um dos melhores que participei. Mais de 150 comitês presentes, onde foram discutidos assuntos de extrema relevância. Para os Comitês PCJ foi um ganho imensurável”, ressaltou Sidney.

TR do Plano de Segurança da Água é apresentado em reunião do GT-PSA

Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro também foram divulgados no encontro

24 de agosto de 2022

As propostas de Termo de Referência do Plano Municipal de Segurança da Água (PMSA) e de Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro foram apresentadas durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Plano de Segurança da Água da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 24 de agosto, por meio de videoconferência, e foi comandado pela coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza.

A apresentação foi feita pela gerenciadora Novaes e equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, liderada pela coordenadora Elaine Franco de Campos. A reunião também contou com a participação do coordenador de Sistema de Informações, Eduardo Léo, que falou sobre a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e da elaboração do Guia Prático do PMSA.

Um Plano de Segurança da Água para Consumo Humano, tal como preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é definido como um documento que identifica e prioriza riscos potenciais que podem ser verificados em um sistema de abastecimento, incluindo todas as etapas desde o manancial até o cavalete do consumidor, estabelecendo medidas de controle para reduzi-los ou eliminar e estabelecer processos para verificar a eficiência da gestão dos sistemas de controle e a qualidade da água produzida.

Um PMSA é um documento que descreve o método e as ações para a gestão do abastecimento de água para consumo humano no âmbito dos sistemas de abastecimento de água, no qual são contemplados aspectos referentes à captação, adução, tratamento, reservação e distribuição, além de indicar ações preventivas e corretivas de proteção à saúde coletiva e ao meio ambiente.

A elaboração de um Plano de Segurança da Água se justifica principalmente pelos grandes benefícios que podem trazer aos sistemas de abastecimento público de água, sendo o mais relevante a redução do risco de incidentes que possam causar algum tipo de dano à saúde do consumidor.

Além disso, a contratação externa desse plano deve-se ao fato de que a Prefeitura ou Autarquia não dispõe de técnicos para realizá-lo internamente, além de tratar-se de trabalho especializado, recomendando-se, portanto, sua contratação através de licitação. Neste sentido, os serviços deverão ser realizados por empresa de consultoria e projetos, especializada na elaboração de planos similares, ora licitados. Para fazer a contratação, cada município vai precisar adequar o documento à sua realidade.

O TR visa auxiliar na elaboração do PMSA, consolidando, portanto, importantes subsídios para que os sistemas de abastecimento público das Bacias PCJ operem em sintonia com as melhores práticas de gestão estabelecidas internacionalmente e na Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ.

CT-OL prepara webinar sobre o enquadramento do Rio Jundiaí

Evento on-line será realizado em 23 de setembro pelo YouTube

19 de agosto de 2022

A realização do 3º Webinar “Conversando sobre o Rio Jundiaí” foi um dos assuntos debatidos durante a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL). O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, por meio de videoconferência.

O webinar será a partir das 14h do dia 23 de setembro no YouTube e terá como tema “A importância do patrimônio histórico e cultural para a efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O QRCode para o formulário de inscrição será divulgado em breve. A realização é do GT-Enquadramento (Grupo de Trabalho Enquadramento dos Corpos d’água), CT-OL e Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ. “O enquadramento não é um tema só do Rio Jundiaí, mas sim das Bacias PCJ como um todo”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, que conclamou os membros a ajudarem na divulgação.

Na reunião desta sexta-feira, houve também a apresentação de um artigo de conclusão do curso de Pós-graduação FUMEP/EEP, com o tema “Habite-se e a Disponibilidade Hídrica”, que aborda a expansão urbana, o aumento da demanda por água e a sustentabilidade. O autor é o engenheiro ambiental Victor Marinheiro, da Prefeitura de Louveira.

No encontro, colaboradores da equipe da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e a coordenadora da CT-OL apresentaram orientações gerais relacionadas ao Plano de Ação do Planejamento Estratégico e à proposição de agenda de reuniões.

Os participantes definiram que a 99ª Reunião Ordinária da CT-OL, no dia 16 de dezembro, será realizada presencialmente no anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). Em 2023, as reuniões presenciais serão nos dias 14 de abril, provavelmente no Museu da Água, em Indaiatuba (SP), e no dia 15 de dezembro no Centro de Conhecimento da Água, em Campinas (SP).

Na ocasião, houve também discussão sobre a Resolução Conjunta nº 4 da das Secretarias de Abastecimento e Agricultura e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, publicada em 25/07/22. O assunto foi apresentado por Denis Herrisson da Silva (Cati/SAA), coordenador do GT-Mananciais e coordenador adjunto da CT-Rural, e Carlos Francisco (Semear Consultoria). O documento estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.

CT-AS elege nova coordenadora

Nome escolhido foi Sibele Ezaki, do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais)

18 de agosto de 2022

Membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ elegeram uma nova coordenadora nesta quinta-feira, dia 18 de agosto. O nome escolhido por aclamação foi o de Sibele Ezaki, do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais), durante a 75ª Reunião Ordinária da CT-AS. O coordenador adjunto continua sendo José Luiz Albuquerque Filho, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). 

Sibele já coordenou a CT-AS anteriormente. O novo mandato vai até julho de 2023. “Fico contente. Agradeço a confiança. Pretendo dar o meu melhor possível. Peço ajuda a todos vocês.  Que a gente consiga educar a sociedade sobre a importância do papel das águas subterrâneas”, declarou a eleita, destacando as principais ações da câmara técnica. “É muito importante a gente ter uma coordenadora como a Sibele e uma instituição como o IPA à frente da câmara técnica. A instituição IPA e a Sibele são um par espetacular. Desejo muito sucesso”, destacou Albuquerque.

No encontro, os participantes também aprovaram proposta de Termo de Referência sobre “Estudos para Identificação de Áreas de Restrição e Controle do uso das águas subterrâneas nos municípios de Americana e Nova Odessa”. A apresentação contou com a participação da coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos e sua equipe. Quando for aberta licitação, será formado um grupo de acompanhamento técnico. 

Os municípios de Americana e Nova Odessa estão entre as quatro áreas críticas identificadas no projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea, as quais foram classificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) conforme sistema de classificação estabelecido pela Deliberação CRH nº 52/2005. Diante desse e de outros estudos, a CT-AS priorizou dentre suas ações o desenvolvimento de estudos hidrogeológicos para a delimitação de áreas de restrição e controle de uso e captação das águas subterrâneas.

O objetivo geral do projeto proposto no TR é o de se realizar um estudo diagnóstico das águas subterrâneas nas áreas urbanas de Americana e Nova Odessa  com a finalidade de delimitar áreas prováveis (ARC-PR) e/ou confirmadas (ARC-CO) de restrição e controle da captação e uso das águas subterrâneas nos termos da Deliberação CRH Nº 52 de 15/04/2005, que indiquem super-exploração das águas subterrâneas, bem como definir orientações para o estabelecimento de diretrizes e ações visando a gestão dos recursos hídricos subterrâneos em áreas críticas e nos termos da Deliberação CRH Nº 259 de 16/12/2021.

O grupo ainda definiu que a 77ª Reunião Ordinária da CT-AS, de 15 de dezembro de 2022, continuará no formato on-line. A coordenação da CT vai enviar um e-mail para a Secretaria Executiva informando a preferência. Para 2023, foram definidas datas e cidades das reuniões presenciais, uma por semestre. No próximo ano, as reuniões presenciais da CT-AS serão em 16 de fevereiro, em Jundiaí, e outra no dia 17 de agosto, em Indaiatuba.

Reunião discute Plano de Amostragem de qualidade da água para consumo humano na área rural

Tema foi debatido na 3ª Reunião do GT- Portaria 888/21 da Câmara Técnica de Saúde Ambiental

17 de agosto de 2022

Foi realizada na tarde de 17 de agosto de 2022, a terceira reunião do GT- Portaria 888/21, da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM). O encontro, feito por meio de videoconferência teve como item central da pauta a construção coletiva do documento ‘Proposta – Plano de amostragem de qualidade da água para consumo humano na área rural’.

O documento é necessário visto que nova portaria altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. O GT considera que a nova portaria tem pontos que devem ser discutidos e até revisados, face aos impactos econômicos e operacionais. Um parecer trará a compilação de pontos sugeridos nas questões operacionais e econômicas para o cumprimento da atual Portaria.

A coordenadora da CT-SAM, Roseana Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP), esclareceu constar na portaria, o Plano de Amostragem, uma incumbência que cabe a cada município. “Temos que avançar numa proposta que seja factível ao setor. Penso em fazer um documento em duas partes – um com todas as colocações do ponto de vista e as justificativas jurídicas, e posteriormente, os modelos de planos de amostragem existentes do Brasil”, disse.

Rodrigo Sanches Garcia (MP-SP Gaema/Campinas) explicou que as adequações devem ser feitas conforme a localidade. “Se houver meios de fazer adaptações, porque não relativizar o rigor da portaria conforme cada região?”, perguntou, e prosseguiu. “Isso, porém, penso eu, deve ser feito em formato de consulta formal. O Comitê de Bacia poderia fazer uma consulta internamente e solicitar um parecer jurídico e técnico do Ministério”, sugeriu o promotor. Ele explicou que a sequência a ser seguida compreende: Ministério Público, Grupo de Trabalho, Câmara Técnica, CT-PL, Plenárias dos Comitês, e por fim, o encaminhamento do documento formal de consulta ao Ministério da Saúde, que estudará um dispositivo jurídico que permita abrir uma margem de discricionaridade aos Comitês, podendo abrir um precedente que seria estendido ao Brasil. “O documento que será uma base para consulta aos órgãos de saúde, o que reduz o risco de judicialização sobre o tema”, afirmou Sanches Garcia.

De acordo com Victor Ponte, da gerência de Saneamento Rural da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), desde 2011, o órgão trabalha em busca da regularização. “Buscamos junto a Secretaria Estadual de Saúde, órgão que é apto a criar um plano de amostragem ao sistema – e utilizamos, portanto, hoje, parâmetros que fazem análise por turbidez, PH, coliformes, cloro, dentre outros. Então, temos como Plano de Amostragem esse conjunto de análises que validamos junto ao estado do Ceará na busca para que todos sejam regularizados de forma palpável”, explicou.

Por fim, Felipe Toé Oliveira, advogado e assessor jurídico das Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento (Regiões Seabra e Jacobina, no Piauí, explicou seu ponto sobre o tema. “Sabemos que ao buscarmos uma modificação da atual portaria encontraremos uma barreira. Vemos um caminho próspero para atual, visto que se o próprio MP vislumbra que o Plano de Amostragem indica uma possibilidade, sem que isso indique uma ameaça a saúde humana. Penso ser oportuno expandir essa possibilidade. Temos que continuar pensando na expansão do acesso ao saneamento, tema altamente complexo que as autoridades sanitárias têm suma importância, especialmente no que tange a potabilidade da água. Lembramos que o Marco Regulatório do Saneamento estabeleceu ser competência da União que traz de forma expressa ser competência do gestor Federal editar as normas de potabilidade da água”, afirmou.

Ao término, foi deliberado que um documento será elaborado para encaminhamento às Câmaras Técnicas. Na próxima reunião o foco será a montagem do texto com a proposta.

CT-EA discute apoio operacional da Agência PCJ à programas de Educação Ambiental

Reunião teve também apresentação sobre a Estação Experimental de Tupi

16 de agosto de 2022

O apoio operacional da Agência das Bacias PCJ junto aos programas de Educação Ambiental da Política de EA e Plano das Bacias PCJ foi um dos itens de pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 16 de agosto, por meio de videoconferência.

O assunto foi apresentado pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro e pela coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi. A reunião ainda contou com a participação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.  A Coordenação de Gestão está elaborando um Termo de Referência para contratar uma gerenciadora, que será responsável pela contratação de um conjunto de profissionais, entre eles um profissional da educação ambiental para atuar junto à CT-EA.

“Tomamos a decisão de ampliar um pouco a equipe da Kátia para poder atender condizentemente com os nossos desafios de implantar as ações de educação ambiental previstas no Plano de Bacias”, explicou Razera. “Estou de volta às minhas origens. A Educação ambiental foi meu ponto de partida na gestão de recursos hídricos, em 1997.  Para mim vai ser uma alegria trabalhar com vocês”, comentou Kátia.  “A ideia é que possa ter alguém para catalisar isso e que as ideias possam fluir. Esse é o nosso desejo da Secretaria Executiva. Estamos à disposição. Vai ser importante levar essa discussão para o GT-Política de Educação Ambiental, para elaborar diretrizes”, ressaltou Navarro. A proposta de inclusão orçamentária será votada na próxima reunião da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), em 2 de setembro.

Razera ainda destacou que “nada substitui” os membros da CT-EA. “Precisamos continuar contando com vocês todos. Nossa função é colocar recursos nisso e executar as ações”, disse. “Muito grata ao olhar de vocês para isso. Eu não tenho dúvida de que uma coisa não substitui a outra. Cada um aqui tem a sua importância e seu papel. É um ganho para gente, um fortalecimento. Só tem a nos acrescentar”, reforçou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Vieira.

Outro item de pauta foi a apresentação e discussões sobre o programa de educação ambiental do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de granito e saibro”, no município de Bragança Paulista (SP), sob responsabilidade da empresa Stone Building S/A Indústria e Comércio – Prominer Projetos Ltda. O projeto havia sido analisado pelo GT-Empreendimentos em 12 de julho de 2022.

Houve também a “apresentação do município anfitrião”, sobre aa Educação Ambiental na Estação Experimental de Tupi, em Piracicaba(SP), feita por Maria Luísa Palmieri, do IPA(Instituto de Pesquisas Ambientais). O local é utilizado como espaço educativo com várias atividades desenvolvidas com alunos, professores e comunidade em geral.

Os participantes ainda discutiram os locais e datas das reuniões presenciais da CT-EA em 2022 e 2023. A próxima reunião presencial será em 6 de dezembro no anfiteatro do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP).  Em 2023, haverá uma reunião presencial no dia 18 de abril, na Casa Mais Sustentável do Consórcio PCJ, em Americana, e outra no dia 15 de agosto, em Rio Claro (SP).

O grupo também debateu sobre o fortalecimento da participação da CT-EA em outras CTs (CT-RN/CT-Rural) e aprovou um novo membro: a ÚNICA (União da Indústria da Cana de Açúcar, que tem como representante Bartira Elia.

GT-Estiagem prepara webinário para o dia 14 de setembro

Este e outros assuntos foram discutidos durante a 3ª reunião do grupo de trabalho

12 de agosto de 2022

A realização de um webinário no dia 14 de setembro foi um dos assuntos discutidos na 3ª Reunião do GT-Estiagem 2022, nesta sexta-feira, dia 12 de agosto. A programação do evento, que será on-line das 9h às 17h, já está praticamente definida e é destinada principalmente aos representantes dos setores usuários dos recursos hídricos (indústria, saneamento e rural), com os temas “Planejamento e gestão no enfrentamento da estiagem” e “Boas práticas para o uso eficiente dos recursos hídricos nas Bacias PCJ”. O evento será transmitido pelo YouTube da Agência das Bacias PCJ e começa a ser divulgado até o final de agosto.  

A promoção de palestras é uma das ações previstas no Plano de Trabalho do GT-Estiagem. Outra ação, que também foi discutida durante o encontro desta sexta, foi a elaboração de cartilhas com orientações sobre a estiagem destinadas aos moradores das Bacias PCJ, à indústria e ao setor rural, além de uma cartilha geral. O material, elaborado pela Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ, estará disponível no site do Movimento PCJ. O grupo também debateu sobre outras ações que estão sendo executadas. Entre elas um roteiro de uma campanha na TV relacionada à conscientização sobre o uso da água.

O assessor de comunicação da Agência PCJ, Everton Campos Quiararia, explicou um novo conceito a ser adotado nos materiais de divulgação dos Comitês PCJ, que passam a trazer a ideia de ‘o novo normal da água’. “Quando falamos em ‘novo normal’, pretendemos abordar um cenário que ao longo do tempo tornou-se a nova realidade em todas as Bacias PCJ que tem como foco a menor disponibilidade hídrica. Algo que antes era pontual, ocorrendo com maior incidência durante o inverno (período seco), mas que ao longo dos últimos anos tornou-se prolongado, fazendo com que fosse preciso mudar a ideia sobre o consumo de água, que deve ser permanente e não apenas em um período do ano. É necessário aprender a encarar esta nova e menor oferta hídrica, e a sociedade precisa entender e se habituar com uma nova forma de utilização e consumo destes recursos”, disse.

Ainda em relação às ações do GT-Estiagem, foram divulgados o material disponibilizado no final de junho com a orientação técnica para os professores e o 1º Boletim de Estiagem – JUNHO 2022 e o 2º Boletim de Estiagem – JULHO 2022.

Na reunião, houve ainda relatos de ocorrências relacionadas à estiagem em Indaiatuba (Rio Jundiaí), Limeira (Rio Jaguari), Campinas (Rios Atibaia e Capivari), Cosmópolis (Rio Jaguari), Atibaia (Rio Atibaia), entre outros municípios. Os participantes conversaram sobre investimentos necessários para melhorar a qualidade da água e combater às perdas de água e necessidade de articulações do GT-Estiagem com os “atores” envolvidos, além de tratar sobre as obras das barragens de Pedreira e Amparo e estudo do SAR (Sistema Adutor Regional).  “Embora as chuvas do mês de agosto tenham superado a média histórica, nós temos uma situação crítica”, comentou o coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Paulo Tinel.

Os participantes também puderam fazer o acompanhamento das condições hidrometeorológicas e perspectivas futuras. Sobre este assunto, houve apresentações de Rafael Leite, da Sala de Situação PCJ; Luis Filipe Rodrigues, da CT-MH, e Roberto Morais, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).  “Notamos a hipótese de haver a necessidade de descargas superiores às realizadas nos anos anteriores neste mesmo período (estiagem). Acho importante trazer o tema para eventuais necessidades de articulação que podemos vir a ter nesse sentido, pois a tendência que está se consolidando, até o momento, é de utilização um pouco mais intensiva que pode até antecipar o uso total da cota (do Sistema Cantareira) antes do encerramento do período seco”, comentou o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

A próxima reunião do GT-Estiagem será às 9h do dia 14 de outubro, quando o grupo vai ter uma possibilidade melhor de avaliação do período mais crítico da estiagem, que deve ir até o final de setembro.

CT-SA elege novo coordenador

Nome escolhido é do engenheiro civil Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira

11 de agosto de 2022

A Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ elegeu seu novo coordenador nesta quinta-feira, dia 11 de agosto. O nome escolhido por unanimidade é do engenheiro civil Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira. Ele assumiu o lugar de Ariella Montebello, que teve que se desligar por motivos profissionais. O ecólogo e engenheiro ambiental Luís Eduardo Gregolin Grisotto (ABES-SP) continua sendo o coordenador adjunto. A eleição ocorreu durante a 109ª Reunião Ordinária da CT-SA, por meio de videoconferência.

“Desde que recebi o convite, fui procurar entender um pouco mais sobre como poderia contribuir. Uma das coisas é ajudar a implementar o Plano das Bacias PCJ, para que todos os municípios possam atingir as metas estabelecidas pelo Plano. Esse será nosso objetivo principal. Conto com o apoio de todos”, comentou Arantes.  “Acredito que o Mateus conseguirá coordenar a CT-AS com toda a técnica e capacidade que a Ariella também conseguiu. Que seja um período de muitas realizações. Parabéns! Satisfação muito grande estar ao seu lado”, declarou Grisotto.

No encontro, os participantes também debateram sobre uma proposta de evento da CT-SA: Workshop e Visita Técnica sobre Reuso, Remoção de Nutrientes e Resíduos Sólidos. O Workshop deve ser realizado no dia 20 de outubro, com três palestras das 9h ao meio-dia, via Google Meet. A visita técnica está programada para o dia 21 de outubro, na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Boa Vista e na Usina Verde de Compostagem, em Campinas.

Os membros da Câmara Técnica também discutiram sobre modelos de Termos de Referência (TRs) para “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico” e para “Revisão do Plano Diretor para o combate de perdas no sistema de abastecimento público de água”. A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, representada pela coordenadora Elaine Franco de Campos e pelas analistas técnicas Livia Modolo e Karla Romão, além de Anderson Assis e Thiago Furlan Penatti, da gerenciadora Novaes. Os modelos de TRs estão sendo elaborados pela Agência das Bacias PCJ. Os membros da CT-SA poderão contribuir com sugestões de adequação.

Na reunião, foi aprovada também uma mudança no cronograma do processo de análise de empreendimentos do Edital de 2023. Até então, após as reuniões do GT (Grupo Técnico) para análise dos pleitos, essas análises ainda tinham que ser apreciadas na reunião da CT-AS, para depois haver a divulgação dos resultados para a continuidade do processo de seleção. A proposta é que essa divulgação dos resultados ocorra após as reuniões do GT e que a CT-SA referende as análises depois dessa divulgação.

Ainda foram discutidos os locais e datas das reuniões presenciais da CT-AS. No dia 1º de dezembro de 2022, a 111ª Reunião Ordinária será no Museu da Água, em Indaiatuba. No primeiro semestre, a reunião presencial será no dia 22 de junho, na Prefeitura de Limeira (SP). No segundo semestre, a reunião presencial será em 14 de dezembro, em local a ser definido.

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