| Mês: fevereiro de 2022

Apresentação foi feita pelo coordenador da CT-RN, João Demarchi 

09 de fevereiro de 2022

“Política de Mananciais PCJ: a segurança hídrica é um desafio de todos”. Este foi o tema da palestra proferida na 83ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação de Água na Indústria (CT-Indústria). O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, por meio de videoconferência. A apresentação foi feita pelo coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), João Demarchi.  

“A visão dos Comitês PCJ é muito importante e o João tem essa visão”, justificou o coordenador da CT-Indústria, Jorge Mercanti. O objetivo foi o de ampliar as discussões sobre o assunto, essencial para a conservação da água. Demarchi explicou que a Política de Mananciais é composta por quatro programas: Recuperação de Áreas de Interesse (I); Pagamentos por Serviços Ambientais (II); Áreas sujeitas à restrição de uso com vistas à proteção de recursos hídricos(III); e Proteção da Mata Atlântica e Cerrado (IV). “Acredito que este ano vamos atingir diversos objetivos previstos”, comentou.  Demarchi destacou que as empresas podem investir nas ações de proteção de mananciais. “As indústrias têm um papel extremamente importante no fortalecimento das políticas ambientais municipais”, disse. Mais informações sobre a Política de Mananciais PCJ podem ser encontradas aqui.  

Na reunião, Mercanti também fez uma apresentação sobre a situação da crise hídrica na região, com um balanço sobre as chuvas de janeiro e fevereiro, além de previsões para os próximos meses. Ele ainda comentou sobre o Sistema Cantareira. “Vamos tirar da cabeça que barragem provoca enchente. Pelo contrário, barragem evita”, disse ao citar que a represa do Paiva Castro evitou uma tragédia ainda pior em Franco da Rocha.  

Na reunião, também foram feitas orientações para a implementação de atividades conjuntas entre CTs, previstas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035, no Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ, para o período 2022 a 2025, e nos Planos de Trabalho, para o mandato 2022-2023.   

Houve ainda definições sobre o enquadramento dos Grupos de Trabalho (permanentes ou temporários) e a frequência das suas reuniões, além da atualização da agenda de reuniões do GT-Integração. O objetivo quanto aos GTs é organizar melhor as atividades desenvolvidas em cada um deles. Cada Câmara Técnica pode ter até cinco GTs, três deles permanentes.  

Grupo traçou planos para este ano e 2023 durante 28ª Reunião 

07 de fevereiro de 2022

O planejamento para 2022 foi um dos principais itens de pauta da 28ª Reunião do Grupo de Trabalho(GT)-Rede de Áreas Protegidas dos Comitês PCJ, que reúne membros da CT-RN, CT-EA e CT-Rural (Câmaras Técnicas de Conservação e Proteção de Recursos Naturais, Educação Ambiental e Uso e Conservação da Água no Meio Rural). O encontro aconteceu nesta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, por meio de videoconferência.  

Para 2022, foram debatidos o material da Cartilha de Áreas Protegidas, os PMMAs (Planos Municipais da Mata Atlântica) e Cerrado, o Termo de Referência de Educação Ambiental em áreas protegidas.  

Quanto aos PMMAs/Cerrado, o coordenador do GT-Áreas Protegidas, Cristiano Krepsky, explicou que a Assessoria Ambiental da Fundação Agência das Bacias PCJ está fazendo uma pesquisa junto as prefeituras dos municípios pertencentes as Bacias PCJ a respeito da existência desses planos. A proposta da Agência e dos Comitês PCJ, conforme planejamento constante do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, em seu Caderno de conservação e uso do solo e da água no meio rural e recuperação florestal (CRF), é a capacitação dos municípios das Bacias PCJ, para que estes possam elaborar seus PMMAs/Cerrado. “O que a gente pode contribuir enquanto GT é na mobilização dos municípios”, sugeriu Krepsky.  

Na mesma reunião, os membros do GT-Áreas Protegidas aprovaram o calendário de reuniões para 2022 e 2023. Entre os eventos planejados está o V Seminário de Áreas Protegidas, em setembro de 2023.  

Oito municípios pleiteiam recursos da CFURH e Cobrança PCJ Paulista 

04 de fevereiro de 2022

Os membros da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural dos Comitês PCJ aprovaram as análises feitas pelo Grupo de Acompanhamento referentes aos pleitos propostos junto à Agência das Bacias PCJ para a “Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Rural”. O financiamento é feito com recursos do CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e Cobrança pelo Uso da Água PCJ Paulista. A atividade foi um dos itens de pauta da 145ª Reunião Ordinária da CT-Rural, que ocorreu por meio de videoconferência nesta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, com a participação de cerca de 40 pessoas.   

A apresentação das análises foi feita por Livia Modolo, analista técnica da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo processo de seleção.  Oito municípios prioritários pleiteiam os recursos: São Pedro, Valinhos, Capivari, Corumbataí, Louveira, Piracaia, Bragança Paulista e Amparo. O total pleiteado é de cerca de R$ 2 milhões, além de R$ 234 mil de contrapartida dos municípios. Nas análises foram solicitadas diversas providências aos tomadores, com contribuições da CT-Rural. Serão realizadas reuniões com os representantes de cada município. O período de adequação termina em 29 de abril.  

No encontro, houve também a atualização do GT-SAA/SP(Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) e Comitês PCJ, com informes feitos por dois membros da CT-Rural representantes da CATI – Regional de Piracicaba(SAA). O coordenador-adjunto da CT-Rural, engenheiro agrônomo Denis Herisson da Silva, que falou sobre o “Novo Sistema CAR/SP (Cadastro Ambiental Rural)”. E o engenheiro agrônomo Henrique Bellinaso, que fez uma apresentação sobre “atualizações e disponibilidade de recursos para produtores rurais”, na linha do FEAP(Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista). 

Objetivo é conseguir melhorias na comunicação sobre a abertura das comportas 

03 de fevereiro de 2022

Questões relacionadas à barragem da Usina Salto Grande, em Americana, foi um dos assuntos debatidos na 226ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico. O encontro ocorreu por videoconferência, com a participação de cerca de 70 pessoas.  

O assunto foi trazido à reunião pelo representante do Semae de Piracicaba, Ivan Canale, que questionou se existe mecanismo de comunicação de manobras e aberturas. O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, explicou que esteve segunda-feira, dia 31 de janeiro, na barragem acompanhado do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, e do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.  

O objetivo foi iniciar tratativas com a CPFL, responsável pela barragem. “O prefeito fez uma série de considerações em relação à melhoria da comunicação. Mesmo em período normal é importante que essa comunicação aconteça”, observou Vilella. Representante da CPFL ressaltou que a empresa está aberta ao diálogo. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público para tratar o assunto.  

Na reunião também foi debatida a situação dos rios das Bacias PCJ. “Apesar de estarmos aliviados com a recuperação do Cantareira, a gente fica também chateado com as fortes chuvas na região porque várias cidades foram atingidas e tiveram complicações”, comentou o segundo coordenador-adjunto da CT-MH, Luís Filipe Rodrigues. Vilella lembrou que 300 municípios no Brasil estão em emergência por causa das cheias. “É um desafio melhorar nossa resiliência”, comentou.  

Na apresentação da coordenadora da Sala de Situação PCJ, Ísis Franco, foi demonstrado que em 14 das 17 estações meteorológicas da região a chuva do mês de janeiro foi acima da média. Porém, na análise, foi constatada também que a maioria das vazões dos rios das Bacias PCJ no mês de janeiro de 2022 ficou abaixo da média histórica.  

No Sistema Cantareira, os reservatórios aumentaram suas capacidades em 6% em apenas uma semana. Nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, a capacidade do sistema estava em 36,1%. Há uma semana era 30%. No entanto, neste mesmo período do ano passado, o Cantareira estava em 42%.  

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