| Mês: dezembro de 2021

Empreendimentos foram concluídos no segundo semestre de 2021

Cumprindo sua missão, que é a de proteger as águas das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), os Comitês PCJ investiram mais de R$ 11,5 milhões em cinco empreendimentos na área de tratamento de esgoto e de combate às perdas de água. Os empreendimentos foram concluídos no segundo semestre deste ano. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água Federal e Paulista.

A seleção, acompanhamento e vistoria das obras foram realizadas pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ. Os municípios beneficiados foram Santa Bárbara d’Oeste(SP), Camanducaia(MG), Morungaba(SP), Pedreira(SP) e Amparo(SP). Confira abaixo os detalhes de cada empreendimento.

SANTA BÁRBARA D’OESTE(SP)

Concluída ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste 

Custeada com recursos da Cobrança PCJ Paulista, obra ampliou em oito vezes a capacidade da unidade 

Com recursos da Cobrança PCJ Paulista, os Comitês PCJ investiram cerca de R$ 4,3 milhões para ampliação da ETE Balsa (Estação de Tratamento de Esgotos), de Santa Bárbara d’Oeste, São Paulo. A obra, executada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), ampliou em oito vezes a capacidade, beneficiando cerca de 80 mil usuários. 
 Segundo informação do DAE o investimento total foi de R$ 5.843.856,56 sendo R$ 4.320.026,31 referente ao repasse de recursos da Cobrança PCJ Paulista e R$ 1.523.830,25 em forma de contrapartida da autarquia. O contrato encerrado em janeiro de 2021. 
 A ampliação da capacidade da ETE contou com o aproveitamento de duas lagoas anaeróbias e duas facultativas. O tratamento biológico é realizado na Lagoa Anaeróbia, seguida por Lagoa Aerada para oxidação biológica e lagoa de decantação, onde ocorre a sedimentação do lodo e a clarificação dos despejos. Na última etapa, o efluente segue para o Tanque de Contato para desinfecção e, até ser despejado no Rio Piracicaba. 

Capacidade da ETE Balsa, em Santa Bárbara d’Oeste, foi ampliada em oito vezes

CAMANDUCAIA(SP)

Comitês PCJ constrói Estação de Tratamento de Esgoto em Camanducaia 

 Investimento foi de R$ 3,7 milhões 

Com recursos da Cobrança PCJ Federal, os Comitês PCJ investiram aproximadamente R$ 3,7 milhões na execução de obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Camanducaia (MG). O tomador dos recursos foi a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).    

O investimento total foi de R$ 4.261.317,03, sendo R$ 3.678.794,99 dos recursos da Cobrança PCJ Federal e R$ 582.522,04 de contrapartida do tomador.  

A obra envolveu a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade de tratar até 24,25 l/s do esgoto gerado na área urbana do município. O tipo de tratamento é o biológico, contendo dois reatores UASB (reator anaeróbio de fluxo ascendente), além das demais unidades necessárias para o seu funcionamento.   

O empreendimento trouxe significativa melhoria no sistema de esgotamento sanitário do município e beneficiou cerca de 11,3 mil habitantes. 

MORUNGABA(SP)

Comitês PCJ investem no esgotamento sanitário de Morungaba 

Empreendimento trouxe benefícios a cerca de 1,1 mil moradores do município paulista 

Com recursos da Cobrança PCJ Federal, os Comitês PCJ investiram aproximadamente R$ 950 mil no Sistema de Esgotos Sanitários do Distrito Industrial, em Morungaba (SP). O tomador dos recursos foi a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.    

O investimento total foi de R$ 1.036.126,41, sendo R$ 949.609,85 dos recursos da Cobrança PCJ Federal e R$ 86.516,56 de contrapartida do tomador.  

A obra envolveu a construção dos elementos necessários ao afastamento e transporte do esgoto do distrito industrial e de dois loteamentos residenciais, no município, até a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Morungaba. O objetivo de geral do empreendimento foi implantar 711 metros de coletor tronco, de 323 metros de coletor tronco, 2.691 metros de linha de recalque e uma estação elevatória de esgotos.  

O empreendimento trouxe significativa melhora no sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários do município e beneficiou aproximadamente 1.100 habitantes. 

PEDREIRA (SP)

Comitês PCJ combatem as perdas de água em Pedreira 

Investimento total foi de quase R$ 2 milhões 

Com recursos da Cobrança PCJ Paulista, os Comitês PCJ investiram mais de R$ 1,8 milhão na substituição das redes de distribuição de água e ramais de ligação dos bairros São José e Bela Vista, no município de Pedreira (SP). O tomador dos recursos foi o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pedreira e o contrato foi concluído em setembro de 2021.   

O investimento total foi de R$ 1.978.106,78, sendo R$ 1.819.842,38 dos recursos da Cobrança PCJ Paulista e R$ 158.264,40 da contrapartida do tomador.  O empreendimento teve como objetivo diminuir as perdas de água no sistema de abastecimento e, para tanto, contou com a substituição, pelo Método Não Destrutivo (MND), de mais de 4,6 mil metros de redes de distribuição de água e 122 ramais de ligação.   

A obra contribui para o cumprimento das metas do Plano Diretor de Combate às Perdas de Água de Pedreira, e estima-se que beneficiou cerca de 6 mil habitantes, diminuindo a frequência de manutenções, vazamentos e interrupção nos serviços de abastecimento.  

AMPARO (SP)

Comitês PCJ combatem as perdas de água em Amparo 

Investimento foi de R$ 760 mil  

Com recursos da Cobrança PCJ Federal, os Comitês PCJ investiram aproximadamente R$ 760 mil na substituição de mais de 6 mil metros de rede de água por Método Convencional e 367 ligações domiciliares por Método Não Destrutível (MND), no Distrito de Arcadas, em Amparo (SP). O tomador dos recursos foi o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saneamento Ambiental de Amparo.    

O investimento total foi de R$ 865.682,04, sendo R$ 758.597,17 dos recursos da Cobrança PCJ Federal e R$ 107.084,87 de contrapartida do tomador.  

O objetivo geral do empreendimento foi a realização da substituição de redes de água e ligações domiciliares no Distrito de Arcadas, em Amparo, já que anteriormente à execução da obra ocorriam constantes rompimentos da tubulação, diminuição no fluxo de água fornecida à população devido a incrustações nas tubulações antigas de ferro fundido e consequentes interrupções no fornecimento de água.   

O empreendimento trouxe significativa melhoria no controle das perdas hídricas no município, em específico no Distrito de Arcadas e beneficiou aproximadamente 1,8 mil habitantes. 

Última reunião de 2021 foi no dia 16 de dezembro 

16 de dezembro de 2021

Um balanço geral sobre o VI Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foi um dos principais assuntos discutidos na 72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro, por videoconferência, foi realizado no dia 16 de dezembro.  

O evento, organizado pela CT-AS, ocorreu em outubro, de forma virtual. Foram quatro encontros, um por semana. No total, foram 770 inscritos, com participantes de 14 estados brasileiros e de outros países. Somente o vídeo do primeiro dia teve mais de 1,1 mil visualizações no Youtube da Agência das Bacias PCJ. Os demais tiveram entre 500 e 800 visualizações.  

Considerando os quatro dias de evento são mais de 3 mil visualizações. “Foi um sucesso”, comentou o coordenador da CT-AS, Vinicius Rodrigues. Um formulário de avaliação foi enviado por e-mail para todos os membros da CT-AS. Além da avaliação do evento, há também solicitações de temas para o próximo workshop, que deverá acontecer em 2023.  

Na mesma reunião, os membros da CT-AS também debateram sobre o andamento do Plano de Trabalho do grupo para os anos de 2022 e 2023.  Uma das atividades é a elaboração de um termo de referência para áreas de restrição e controle com base no diagnóstico hidrogeológico do Plano de Monitoramento de Águas Subterrâneas.  

Contrato foi assinado no dia 10 de dezembro na sede da Agência das Bacias PCJ 

10/12/2021

Uma parceria entre a Agência das Bacias PCJ e Caixa Econômica Federal para fiscalização de obras visa garantir plena qualidade aos empreendimentos financiados com recursos da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União). O contrato foi assinado no dia 10 de dezembro, com a participação dos diretores da Agência PCJ, Sergio Razera (presidente) e Patrícia Barufaldi (técnica) e dos representantes da Caixa Eliseu Moda, Superintendente Executivo de Governo, e Rosevelto Cardoso, gerente de filial. Participaram também a assessora ambiental da agência, Marina Barbosa, e a analista técnica da Coordenação de Projetos, Karla Romão.  

O documento prevê a prestação de serviços por parte da Caixa na área de assessoramento técnico e financeiro voltados aos empreendimentos financiados com recursos arrecadados da Cobrança PCJ Federal. São ações essenciais para garantir a qualidade de um empreendimento e saber se tudo está sendo feito conforme o cronograma. 

Na lista, estão atividades de Análise Técnica do Objeto do Empreendimento, Análise de Requisitos para celebração de instrumento contratual de financiamento, Assistência Técnica para Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Acompanhamento de Empreendimentos, Transferência de Recursos Financeiros e Verificação de Compatibilidade entre a Execução Física e os Desembolsos Financeiros (Prestação de Contas). 

Esta e outras 16 deliberações foram apreciadas durante a 26ª Reunião Ordinária 

10 de dezembro de 2021

Os Planos de Trabalho das 11 Câmaras Técnicas temáticas para os anos de 2022 e 2023 foram aprovados na 26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1). O encontro foi realizado por videoconferência nesta sexta-feira, dia 10 de dezembro de 2021. No total, 17 deliberações foram apreciadas e aprovadas. Algumas delas definem e direcionam a atuação dos Comitês PCJ nos próximos anos.  

As atividades dos Planos de Trabalho das CTs estão divididas em três categorias:  Demandas da Secretaria Executiva(A); Temas para discussão(B); e Eventos. Cada Câmara Técnica discutiu internamente neste semestre os detalhes de seu plano e apresentou para a Secretaria Executiva. “A aprovação pelo plenário, coloca a responsabilidade das CTs, nos próximos dois anos, no atendimento às ações desenhadas”, comentou o secretário-executivo, André Navarro.  

Na reunião também foram aprovadas as deliberações que definem o orçamento de cada CT e que institui o Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ para 2022. Além disso foram apreciadas as deliberações que instituem o Plano de Comunicação e o Plano de Capacitação dos Comitês PCJ.  

Os membros dos plenários ainda aprovaram o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício de 2022; a matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025 e o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, no exercício de 2022. 

No encontro, também foi aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021  Ano Base 2020″ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O relatório é um mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal. Outra deliberação aprovada foi a que institui a “Operação Estiagem 2022”

A pauta completa pode ser acessada aqui.  

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