| Mês: novembro de 2020

Educação ambiental na era digital: Comitês PCJ lançam Projeto PCJ Virtual

Projeto de educação ambiental dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ tem início no dia 4 de dezembro pelo site da Agência e vai mostrar as nascentes mais distantes do Rio Piracicaba; EVENTO PRESENCIAL FOI CANCELADO

Uma descida virtual de bote que vai desde as nascentes mais distantes do Rio Piracicaba, na zona rural de Sapucaí-Mirim/MG (Bairro Juncal), pelas águas do Rio Camanducaia Mineiro, que encontra o Rio Jaguari, no município de Extrema, ainda em Minas Gerais, passa pelas represas do Jaguari/Jacarei (Sistema Cantareira) e chega em Piracicaba.

Trata-se do PCJ Virtual, um projeto da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ, e da Agência das Bacias PCJ, com o apoio da Sanasa Campinas, que utiliza a ferramenta de “Realidade Virtual” e de jogos eletrônicos para disseminar conhecimentos. Para mais informações acesse: https://agencia.baciaspcj.org.br/pcj-virtual/

O projeto estrearia em março, mas devido à pandemia do Covid-19, o lançamento foi adiado para dezembro e acontecerá pela Internet no site da Agência das Bacias PCJ na sexta-feira, dia 4. O lançamento presencial para membros do Comitês PCJ no sábado, dia 5, em Piracicaba, foi cancelado, devido ao retorno do município à fase amarela em relação à pandemia de Covid-19.

“O Projeto PCJ Virtual é um material educativo que atende o objetivo da Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, pois contribui para a implementação e o desenvolvimento das diferentes dimensões neste campo, sendo capaz de contemplar os conhecimentos relativos à questão socioambiental e a gestão dos recursos hídricos”, explicou a coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Vieira. “Esta ferramenta lúdica traz possibilidades de trabalhar de forma  interdisciplinar, assim como fomentar discussões e reflexões para difundir a compreensão de nossas bacias hidrográficas, fortalecendo e ampliando a construção coletiva e trocas de saberes acerca da realidade local. Para tanto, convidamos você para descer neste bote virtual, inspirando um processo educador que fomenta reflexões, promove informações e efetivos aprendizados”, concluiu.

Será disponibilizado, a toda população, link para download do jogo “Tesouro das Águas”, que pode ser vivenciado com ou sem com óculos de realidade virtual. Cada interessado poderá passar por esta experiência no jogo virtual especialmente produzido para o projeto, que busca a conscientização em torno da proteção dos mananciais.

O projeto foi idealizado pela Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ e contratado pela Agência das Bacias PCJ, que irá acompanhar todas as atividades. “Os Comitês e a Agência das Bacias PCJ estão começando a usar essa tecnologia virtual para chegar mais próximos da população, em especial das crianças e adolescentes”, destacou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

O material que será disponibilizado no site da Agência das Bacias PCJ poderá ser utilizado por educadores. Além dos links para download do jogo e do vídeo do jogo, também estará disponível uma “Carta aos Educadores” com os assuntos que podem ser abordados em sala de aula a partir do “Tesouro das Águas”.

Fique por dentro através do site da Agência das Bacias PCJ (www.agencia.baciaspcj.org.br) e das redes sociais Facebook e Instagram (@agenciapcj).

SERVIÇO

Estreia do PCJ Virtual (Projeto de Educação Ambiental dos Comitês PCJ)

DATA: 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira)

LOCAL: Site da Agência das Bacias PCJ (na sexta-feira, a partir das 9h – www.agencia.baciaspcj.org.br)  

APOIO: SANASA CAMPINAS

MAIS INFORMAÇÕES : https://agencia.baciaspcj.org.br/pcj-virtual/

SOBRE A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ E OS COMITÊS PCJ

A Agência das Bacias PCJ é uma fundação criada pelos Comitês PCJ, em novembro de 2009, para prestar apoio ao seu funcionamento e atuar como sua secretaria executiva. É responsável pelo gerenciamento financeiro tanto dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio da União como dos recursos arrecadados nos rios de domínio do estado de São Paulo.

Todas as demais ações da Agência das Bacias PCJ na área de comunicação, sistema de informações, projetos, gestão, ambiental, elaboração e implementação do Plano de Bacias, entre outras, também são deliberadas pelos Comitês PCJ.

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completou 27 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 17 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 12 anos.

 Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é formada por 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros) e aproximadamente 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.

SOBRE A SANASA

A Sanasa está em primeiro lugar no ranking das maiores empresas municipais de saneamento da Revista Saneamento Ambiental, considerada a principal publicação do setor. Outro destaque é em relação aos investimentos, em que a Sanasa também apareceu em primeiro lugar.

Nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, em 2019, a Sanasa investiu R$ 109 milhões, resultado que a elevou para a primeira posição. Em 2018, a empresa estava na quarta posição, com R$ 92 milhões investidos.

No ranking geral, que inclui as empresas estaduais, municipais e privadas de todo o País, a empresa de Campinas se manteve na 15ª posição. Mais uma classificação que coloca os serviços prestados à população em um grau de excelência.

Desde 2013, a Sanasa já investiu R$ 677 milhões em sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário e outros investimentos. A Sanasa é a primeira empresa municipal da América Latina a ter uma estação produtora de água de reúso. Com uma das maiores tecnologias do mundo – as membranas de ultrafiltração –, a EPAR é capaz de produzir uma água de reúso, vinda do esgoto bruto, com 99% de grau de pureza, sem a utilização de produtos químicos.

A Sanasa possui ainda mais de 22 estações de tratamento de esgoto na cidade que, juntas, tratam 92% de todo o efluente. Em 2020, com a conclusão das obras da EPAR Boa Vista, que teve um investimento de R$ 68.458.591,90, Campinas será a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a atingir a capacidade instalada para tratar 100% do esgoto. Ainda no sistema de esgoto, a Sanasa está na vanguarda, com 96,5% de coleta e afastamento de esgoto.

No sistema de água, os investimentos também não param. Atualmente, 99,81% da população recebem água potável. Responsabilidade social e mais saúde para a população. Com o programa ‘Menos Perda Mais Água’, a Sanasa foi a primeira empresa municipal a fazer parte do Pacto Global da ONU, programa em que participam somente empresas com responsabilidade ambiental. E preocupação com o meio ambiente é prioridade na empresa. A Sanasa tem um dos menores índices de perdas de água do Brasil, 19,2%. Desde o início do Programa de Controle e Redução de Perdas, em 1994, mais de 396,7 quilômetros de redes de água já foram trocados, evitando o desperdício de água potável.

Fórum Paulista de Comitês promove revisão de regimento interno

O assunto foi um dos itens de pauta da reunião desta quinta-feira, dia 26

A revisão do Regimento Interno do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas foi um dos assuntos tratados na reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, de forma on-line. O encontro foi transmitido ao vivo pela internet, com a participação do coordenador geral em exercício do Fórum, Marco Antonio dos Santos, e representantes de 16 dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) paulistas.

A reunião contou também com a participação do coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, que destacou a programação de 11 eventos em todo os Estado, para capacitar os novos prefeitos e membros dos CBHs sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos paulista. Os cursos tratam sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, e serão realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da Coordenadoria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo(CRHi), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).

Os cursos estão sendo contratados pela CRHi junto à Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). “É fundamental que os novos prefeitos e secretários municipais, além dos novos membros dos CBHs, tenham conhecimento de como funciona a gestão de recursos hídricos em nosso estado”, comentou. A previsão de início é a partir de março de 2021.

A revisão do Regimento Interno do Fórum teve início há um ano, quando foi criado o Grupo de Trabalho (GT-Regimento). As contribuições de todos os comitês paulistas puderam ser feitas até o dia 31 de janeiro. No novo regimento foi prevista a realização de reuniões por meio de participação não presencial e ditadas as regras relacionadas a estes tipos de encontros.

Uma das mudanças foi o acréscimo de um dos objetivos do Fórum: Incentivar e apoiar a estruturação e o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e das Agências de Bacia, de acordo com as Leis Estaduais n° 7.663, de 30 de dezembro de 1991, e nº 10.020, de 03 de julho de 1998. Foram definidas outras questões, quanto às reuniões realizadas por ano e às eleições do colegiado.  “Muito bom. Acho que nós estamos evoluindo bastante. Temos, agora, uma nova forma de conduzir nossos trabalhos na integração de ações dos comitês de bacias paulistas”, ressaltou o secretário-executivo do Fórum, Luiz Roberto Moretti.

Na reunião houve a apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Situação PCJ(SSPCJ), instalada no DAEE em Piracicaba e responsável pelo monitoramento hidrológico na região das Bacias PCJ, referência no estado de São Paulo e no país. A palestra foi dada pela coordenadora da SSPCJ, Isis Franco. Houve ainda discussão sobre a agenda das reuniões do Fórum para 2021, na qual foi previsto tratar dos seguintes temas:  

– Discussão sobre a Lei 17.293/2020;

– Reestruturação do FEHIDRO(Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e revisão do MPO (Manual de Procedimentos Operacionais);

– Discussão sobre o rateio da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos);

– Discussão sobre a instalação das salas de situação no estado de São Paulo;

– Discussão sobre aperfeiçoamento das agências de bacias/águas no estado de São Paulo.

FÓRUM

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH.

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Saiba mais em: http://forumpaulista.org.

Atuação dos Comitês PCJ é destaque em avaliação de órgão de controle federal

Relatório de Avaliação da Complexidade e Maturidade da Gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais envolveu nove comitês

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ Federal), um dos três colegiados que formam os Comitês PCJ, foi considerado o comitê interestadual brasileiro com a maturidade mais avançada. O resultado é de uma pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União(CGU), cujo relatório “Avaliação da Complexidade e Maturidade da Gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais” foi divulgado em novembro, mesmo mês em que o comitê paulista, o CBH-PCJ, que integra os Comitês PCJ, completou 27 anos de instalação.

A conquista foi duplamente comemorada, pois mostra que os colegiados estão no caminho certo. Segundo Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo do PCJ-FEDERAL e do CBH-PCJ, “a busca pelo consenso nas tomadas de decisão, o processo democrático de discussão e a estrutura organizacional implementada para permitir o processo participativo para decisões são marcas fundamentais, construídas pelos seus membros nesses 27 anos de existência, que permitiram ao PCJ FEDERAL obter tal classificação de destaque na avaliação em questão. Isso não foi por acaso, é fruto de muito e sério trabalho de todos os que atuaram e atuam, com grande maturidade, nos Comitês PCJ”.

Segundo a CGU, de acordo com as respostas às solicitações de auditoria, o comitê PCJ Federal atendeu à maioria dos critérios que compõem o Indicador de Maturidade. “O Comitê em melhor situação foi o PCJ pois embora a sua gestão seja de média complexidade, a maturidade do Comitê está avançada. (…)Como boas práticas identificadas a partir da avaliação, destaca-se a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ Federal, que apresentou a maior maturidade de gestão entre os comitês avaliados, demonstrando uma gestão em conformidade com os requisitos da Lei nº 9.433/97 e seus regulamentos, utilizados nessa avaliação”, enfatizou o relatório. “É importante destacar que, no trabalho em questão, foram definidos alguns critérios, não exaustivos, que enquadraram o PCJ como de maturidade mais avançada, no entanto, tal situação não caracteriza a ausência de aspectos a serem melhorados na sua gestão”, ponderaram os auditores.

Além do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ Federal), a pesquisa analisou outros oito comitês interestaduais:  Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce); Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açú e o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

AVALIAÇÃO

A análise da complexidade e maturidade da gestão dos comitês de bacias hidrográficas interestaduais foi realizada a partir da análise dos dados e informações gerenciais obtidos junto aos nove comitês de bacias hidrográficas interestaduais, ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foi elaborado um modelo de apoio à decisão baseado em análise multicritério para classificar os comitês avaliados, de acordo com os critérios estabelecidos pela equipe de auditoria. Essa metodologia auxiliou na definição de dois indicadores que permitiram identificar o grau de complexidade da gestão das bacias hidrográficas e da maturidade administrativa dos comitês de bacias, visando identificar oportunidades de melhoria na administração dos comitês de bacia, com base nas práticas executadas por seus pares.

Para atingir os objetivos da avaliação, formulou-se a seguinte questão de auditoria: “Como os comitês de bacias hidrográficas interestaduais estão estruturados para implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos”? O trabalho foi realizado porque o Brasil possui as maiores reservas de água doce por unidade territorial do planeta. No entanto, a distribuição deste recurso ocorre de forma desigual sobre o território nacional. A grande demanda de água para atendimento de usos como abastecimento urbano e industrial, irrigação e geração de energia vem causando graves conflitos, resultando, neste início de século, em um grave cenário de escassez. Considerando esta realidade e as competências exercidas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) nos termos da Lei nº 9.433/97(“Lei das Águas”), a CGU realizou essa avaliação, de modo a verificar como os CBH interestaduais estão estruturados para o desempenho de suas atribuições institucionais.

Para o indicador de maturidade foram definidos os seguintes componentes: atribuições operacionais (Ao); planejamento, execução e monitoramento do Plano Integrado de Recursos Hídricos(Pi); implementação de instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos cuja competência esteja relacionada à atuação dos comitês de bacia(Ii); sustentabilidade financeira do Comitê (Sf) e Transparência e Accountability (Ta- boas práticas de transparência e prestação de contas). O Comitê PCJ Federal tirou nota máxima em quatro dos cinco componentes do Índice de Maturidade.

No componente de Sustentabilidade Financeira, verificou-se que no PCJ Federal há agência delegatária instituída, a Agência das Bacias PCJ, e que o comitê não depende de transferência de recursos para custeio, pois possui autossuficiência financeira para o custeio de suas atividades. “O resultado da avaliação da CGU é muito significativo, pois leva em conta todos os instrumentos de gestão. E isso evidencia uma ação feita a muitas mãos que vem dando resultados. Parabéns a todos os que batalham nos Comitês, ‘Somos PCJ’”, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

Link para acessar o relatório: https://bit.ly/3nyU9kh

Novo Plano das Bacias PCJ prevê R$ 7,6 bi em ações para melhorar os rios da região

Implementação das ações, que inclui tratamento terciário de esgotos, deverá ocorrer até 2035

Um conjunto de 120 ações está previsto no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) para ser implementado no período de 2020 a 2035. O documento, que visa fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos, desenha uma agenda com prioridades para a recuperação e conservação dos corpos d’água da região.

A elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi fundamentada em estudos técnicos que traçaram um diagnóstico e analisaram as tendências para os próximos 15 anos, simulando cenários futuros de disponibilidade hídrica e qualidade dos corpos d’água. Tais cenários orientaram a estruturação de um Plano de Ação, com metas escalonadas no tempo. O processo de construção do Plano envolveu todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Foram também realizadas consultas e audiências públicas. Após as discussões, o documento foi aprovado em Reunião Plenária do colegiado.

A implementação das ações planejadas irá requerer investimentos de elevada monta. Destaca-se, nesse contexto, a necessidade de alcance de metas específicas para o setor de saneamento. Estima-se a necessidade de investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até o ano de 2035. A maior parte das ações visa a recuperação da qualidade da água. Embora ainda haja necessidade de investimentos expressivos em coleta e tratamento tradicional dos esgotos sanitários, destaca-se no Plano a proposição de um conjunto de ações mais avançadas, que compreendem também a desinfecção e remoção de nutrientes dos efluentes, o chamado tratamento terciário. Tais medidas são essenciais para alcance dos patamares de qualidade necessários para garantir os usos da água previstos para a região até o ano de 2035.

Além da questão da recuperação da qualidade da água, podem ser também destacadas propostas de intervenções e programas envolvendo a proteção de mananciais de abastecimento; a garantia de suprimento hídrico e a redução das perdas nos sistemas de abastecimento público de água; a proteção das águas subterrâneas além de ações para promoção de educação, comunicação e inovação tecnológica. Também são previstas medidas de apoio à gestão dos recursos hídricos, com ações como promoção de estudos diversos e manutenção do monitoramento em tempo real dos recursos hídricos da região. No plano são encontradas, ainda, várias diretrizes e recomendações para o poder público, para os setores usuários e para a sociedade civil.

“O plano identifica as ações e recomendações necessárias para a recuperação da qualidade e para a segurança hídrica das Bacias PCJ. Sua consecução é essencial para garantir a disponibilidade de água em quantidade e em condições de qualidade adequadas para toda a população da região”, ressaltou o Coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo, que acompanhou a elaboração do plano.

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ possuem, agora, o papel de detalhar os planos de investimentos dos recursos sob controle do colegiado (como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e da Cobrança Pelo uso da Água em rios sob domínio da União). As instituições também atuarão para promover a articulação institucional e acompanhar a execução das ações planejadas.

Saiba mais sobre o Plano das Bacias PCJ: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/

Comitês de Bacias paulistas se reúnem na próxima quinta-feira

Encontro será por meio de plataforma digital e poderá ser assistido pelo link: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU

Representantes dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) paulistas estarão reunidos na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro, de forma on-line. Trata-se da “1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020”, que será realizada a partir das 9h30. Os interessados podem acompanhar pelo YouTube no link: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU. 

Um dos itens de pauta será a Revisão do Regimento Interno do Fórum Paulista. Os membros também definirão os grupos de CBHs para a realização dos cursos sobre “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO”, a serem realizados no âmbito do Programa Capacita SIGRH, sob comando da Coordenadoria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). No encontro, haverá ainda apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Situação PCJ, instalada no DAEE em Piracicaba, e discussão sobre o calendário de reuniões do Fórum.  A pauta completa pode ser acessada no site do colegiado: http://forumpaulista.org.

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH.

A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.

SERVIÇO

1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020

DATA: 26/11/2020 (Quinta-feira)

HORÁRIO: a partir das 9h30

LINK: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU

PAUTA: http://forumpaulista.org

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Atuantes na gestão dos recursos hídricos, Comitês PCJ comemoram 27 anos

Aniversário de instalação do CBH-PCJ está sendo celebrado nesta quinta-feira, 18 de novembro

São 27 anos de luta pela água atuando na gestão dos recursos hídricos. Os Comitês PCJ atingiram essa marca nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, aniversário de instalação do mais antigo dos seus três colegiados: o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o comitê paulista.

Os Comitês PCJ encararam a crise hídrica como oportunidade e buscaram soluções inovadoras e criativas para garantir a continuidade do desenvolvimento sustentável das Bacias PCJ com melhoria da qualidade de vida da sua população.

Os outros dois colegiados que integram os Comitês PCJ fizeram aniversário em março deste ano. O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) completou 17 anos e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1), o comitê mineiro, 12 anos.

Os três colegiados são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ. Juntos fazem história na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ, com inúmeras conquistas e desafios. Um dos maiores desafios é a implementação do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020-2035, cujas ações começam a ser colocadas em práticas a partir de agora

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 11 anos, em novembro de 2009.

Ao longo desses 27 anos, Os Comitês PCJ indicaram 729 empreendimentos, num total de investimentos de quase R$ 740 milhões, tendo contribuído, principalmente, para o aumento do nível do tratamento dos esgotos urbanos e para a redução das perdas de água nas redes de distribuição de água, além de inúmeros trabalhos de planejamento e monitoramento dos recursos hídricos desenvolvidos nas Bacias PCJ.

Comitês PCJ promovem o webinário “Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035: conhecer para implementar”

Evento será no dia 2 de dezembro (quarta-feira) a partir das 9h30

O conhecimento sobre os principais aspectos do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 é um dos fundamentos para o engajamento de órgãos e entidades na implementação das ações e o atendimento às metas previstas. De acordo com essa premissa, a Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ promoverá no dia 2 de dezembro (quarta-feira), a partir das 9h30, o Webinário “Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035: conhecer para implementar”.

O principal objetivo do evento será o de divulgar, para os membros dos Comitês PCJ e demais atores potencialmente envolvidos na implementação do plano, as prioridades, ações, metas, diretrizes e recomendações do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. Com o evento, a CT-PB pretende também recolher sugestões e propostas para a operacionalização desse processo de implementação.

“Após quatro anos de intenso trabalho, os Comitês PCJ têm um importante documento capaz de orientar a atuação integrada de prefeituras, órgãos estaduais e federais, usuários e organizações civis, com foco no atendimento das demandas atuais e futuras por recursos hídricos nas Bacias PCJ. O desafio se volta agora para a organização desses atores rumo à implementação das ações previstas no plano de bacias. O presente webinário é um convite ao engajamento de todos nesse processo. O primeiro passo dessa longa caminhada que temos pela frente”, destacou o coordenador da CT-PB e secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ, André Navarro.

Para participar é necessário realizar inscrição prévia pelo link https://rb.gy/euvp7o . Os

inscritos receberão, ao final do preenchimento do formulário, o link para acesso à transmissão

pelo YouTube. O webinário também será transmitido pela página da Agência das Bacias PCJ no Facebook. (www.facebook.com/agenciapcj)

Dúvidas sobre o evento poderão ser encaminhadas para o e-mail:

ctpb@comites.baciaspcj.org.br.

Programação:

9h30-9h45: Abertura

9:45 – 10h30: Prioridades, ações, metas, diretrizes e recomendações do Plano das

Bacias PCJ 2020 a 2035 – Eduardo Cuoco Léo (Coordenador de Sistemas de

Informações da Agência das Bacias PCJ).

10h30-10h45: Pausa.

10h45-11h15: Perspectivas para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ

2020 a 2035 – passo 1: divulgação – André Luiz Sanchez Navarro (Coordenador da

Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ).

11h15-12h15: Esclarecimento de dúvidas e coleta de propostas. Moderador – Luiz

Roberto Moretti (secretário executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL)

12h15: Encerramento.

CT-PB promove oficina sobre implementação de Planos de Recursos Hídricos

Evento será transmitido pelo YouTube no dia 16 de novembro, das 9h às 12h30

A Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ realizará na segunda-feira, dia 16 de novembro, das 9h00 às 12h30, uma oficina online sobre o tema “Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos”.

Para participar é necessário realizar inscrição prévia pelo link https://rb.gy/uxfcfj. Os inscritos receberão, ao fim do formulário de inscrição, o link para acesso à transmissão pelo YouTube.

O evento tem como objetivo principal reunir experiências de atores envolvidos no planejamento de recursos hídricos, relacionadas à gestão e ao acompanhamento da implementação de Planos de Recursos Hídricos, as quais subsidiarão a elaboração, pela CT-PB, de uma proposta de modelo para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.

Complementarmente, a oficina destina-se também à disseminação de informações sobre o planejamento de recursos hídricos a membros dos Comitês PCJ e a público externo interessado na temática.

“A oficina será um espaço importante de troca de experiências entre gestores de recursos hídricos, o qual, esperamos, vai nos permitir avançar, na CT-PB, rumo à definição de estratégias para o acompanhamento e o fomento à implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Além disso, será importante para ampliar a sinergia entre os órgãos quanto às discussões envolvendo a elaboração e implementação de planos de recursos hídricos”, ressaltou o coordenador da CT-PB, André Navarro.

Dúvidas sobre o evento poderão ser encaminhadas para o e-mail: ctpb@comites.baciaspcj.org.br.

PROGRAMAÇÃO

9h00: Abertura

Parte 1 – Apresentação dos principais aspectos do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035.

9h15-9h40: Eduardo Cuoco Léo – Agência das Bacias PCJ.

Parte 2 – Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos.

9h40-10h10: Maria de Lourdes Amaral do Nascimento e Allan de Oliveira Mota – Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

10h10-10h40: Iara Bueno Giacomini e Ricardo Luiz Mangabeira – Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CRHi/SIMA).

10h50-11h20: Marcelo Mazzola – Agência Nacional de Águas (ANA).

11h20-11h50: Hervé Gilliard – Agência de Água Loire-Bretagne e Allain Bernard – Escritório Internacional da Água.

Parte 3 – Esclarecimento de dúvidas.

11h50-12h30: Moderação por André Navarro – Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ.

12h30: Encerramento.

A importância do monitoramento das águas é tema de webinários

Eventos organizados pela CT-MH dos Comitês PCJ ocorrem nos dias 10 e 24 de novembro

Desmistificar o tema monitoramento hidrológico aos usuários de recursos hídricos e a sociedade em geral é o objetivo dos webinários que ocorrem nos dias 10 e 24 de novembro. Os eventos são organizados pela Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ com o apoio de diferentes parceiros.

O primeiro evento “Monitoramento Hidrológico na Gestão de Recursos Hídricos: Ferramentas, Avanços e Desafios” acontece na próxima terça-feira, dia 10, das 14h às 16h. Participam da iniciativa a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo/Sala de Situação (DAEE) e da Agência das Bacias PCJ. A moderação será da coordenação da CT-MH. O link da transmissão via Youtube é  https://youtu.be/L7TYXlQ6VAo.

O segundo evento ocorrerá no dia 24 de novembro, das 14h às 16h, com o tema “Inovação e tecnologias no monitoramento da qualidade das águas e previsões hidrometeorológicas”. Participam a CETESB, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (SIMEPAR) e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH/USP). A moderação também é de responsabilidade da coordenação da CT-MH. O link da transmissão via Youtube é https://youtu.be/1z-tssAGi7Y.

Os eventos são voltados aos membros dos colegiados de comitês de bacias, usuários de recursos hídricos dos diversos setores, órgãos gestores, educadores, pesquisadores, universitários, sociedade civil e todos aqueles que possam contribuir com a gestão dos recursos hídricos por meio da utilização das informações do monitoramento hidrológico da qualidade e da quantidade das águas. A ação traz oportunidade de interação com os participantes, manifestação de opiniões e esclarecimento de dúvidas.

Os eventos terão transmissão ao vivo via Youtube e não há necessidade de inscrição prévia. Para registro de presença, escreva no chat da plataforma: nome, entidade e à frente destas informações a palavra presente.

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