O XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2019) começou nesta segunda-feira (21.10.2019), em Foz do Iguaçu (PR); Comitiva PCJ é formada por representantes dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ

Uma comitiva formada por membros das câmaras técnicas dos Comitês PCJ e por representantes da Agência das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) está participando nesta semana da 21ª edição do ENCOB (XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas). O evento teve início nesta segunda (21/10/2019) e vai até sexta-feira (25/10/2019), em Foz do Iguaçu (PR), tendo como tema central “Gestão das Águas – #FALACOMITÊ”.

A estimativa é de que 1,5 mil pessoas participem das atividades, entre membros de comitês de bacias, profissionais da área de recursos hídricos, estudantes e interessados pelo tema. Alguns trabalhos relacionados aos Comitês PCJ serão apresentados durante o encontro. Nos cinco dias de evento serão dezenas de atividades diferentes, entre elas palestras, mesas redondas, debates, oficinas e apresentações de cases.

O ENCOB é promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), e nesta edição está sendo realizado em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, com o apoio da REBOB (Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas).

“A programação desta edição do ENCOB privilegia a troca de experiências entre os comitês de várias regiões do país. Participar dessa interação propicia um grande aprendizado sobre a realidade da gestão de recursos hídricos no Brasil. Esperamos que esse aprendizado enriqueça as discussões nas câmaras técnicas dos Comitês PCJ”, declarou o secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ, André Luiz Sanchez Navarro.

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, também destacou a importância do evento. “O ENCOB é sempre uma boa oportunidade para conhecer novas experiências, trocar experiências e conhecer a situação da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Por isso que a presença dos representantes das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ e representantes da Agência é sempre um momento rico de aprendizado”, comentou Razera.

Segundo o coordenador do FNCBH, Hideraldo Buch, o evento “possibilita que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a indicar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, sendo um dos principais objetivos desse grande encontro”.

Buch ressaltou que o ENCOB também busca integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, assim como discutir os cenários futuros dos recursos hídricos no Brasil afim estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface com o desenvolvimento.

APRESENTAÇÕES

Além de participar das atividades da programação do evento, integrantes da Comitiva PCJ irão também expor trabalhos técnicos. Os membros dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva Sebastião Vainer Bosquilia farão uma apresentação oral sobre o Projeto Mananciais Charqueada e São Pedro. Rosimeire Aparecida de Oliveira apresentará o banner “Participação social nos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.

Além disso, o secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ, André Luiz Sanchez Navarro, e o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Alexandre Luís Almeida Vilella, realizarão palestras no período da manhã do dia 24 de outubro para apresentar cases do PCJ FEDERAL e CBH-PCJ, respectivamente. Navarro vai falar sobre o “Planejamento Político Institucional nos Comitês de Bacia: como estamos nos fortalecendo no sistema”. Vilella vai abordar o tema “Instrumentos de Gestão: Implementação, Eficácia e Monitoramento, qual o papel dos Comitês de Bacia”.

Outra participação importante no ENCOB 2019 será a dos representantes do CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1 na Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, programada para ser realizada às 16h no dia 24 de outubro.

Mais informações: https://www.encob.org/encob2019

Programação completa: http://bit.ly/2J4Y2f7

Evento acontecerá no dia 6 de novembro, em São José dos Campos (SP), onde a Agência das Bacias PCJ, AGEVAP e Agência de Água Loire-Bretagne assinarão um termo de cooperação visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos

Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e trocar experiências entre si, três agências de águas se uniram para promover o 1º Seminário de intercâmbio Interagências, que acontecerá no próximo dia 6 de novembro de 2019, em São José dos Campos (SP). A iniciativa é da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e da Agência de Água Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), da França, além do Escritório Internacional da Água, que coordena as atividades. No dia do evento, as três agências assinarão um termo de cooperação para estreitarem os laços na gestão da água.

O seminário é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro pelo link http://bit.ly/2M441CV. A sessão técnica será realizada das 9h30 às 17h de quarta-feira, dia 6 de novembro, no auditório do Parque Tecnológico de São José dos Campos. No evento ocorrerão apresentações sobre o histórico e perspectivas para a cooperação entre as agências, mesa redonda sobre o panorama da atuação das agências, além de debates sobres os caminhos seguidos para o gerenciamento integrado das bacias e desafios das agências nos próximos anos. Confira a programação abaixo.

COOPERAÇÃO

O termo de cooperação que será assinado no dia 6 de novembro prevê uma série de atividades e compromissos até 2021 entre as três agências de água. Uma das atividades é o workshop que será realizado no dia 7 de novembro, em São José dos Campos, com discussões prospectivas sobre as temáticas de mudanças climáticas, financiamento sustentável e gestão financeira de uma agência de bacia.

Para 2020, uma das atividades será a troca de experiências entre os quadros técnicos das três agências sobre os Planos de Bacia envolvendo membros dos Comitês de Bacias, além de uma visita à França para conhecer a especialização dos quadros técnicos da agência francesa e a tradução operacional dessas profissões e intercâmbio sobre organização da informação para tomada de decisão.

Em 2021, está prevista troca de experiências entre os quadros técnicos das três agências sobre a temática de financiamento sustentável ou cursos de capacitação para o sistema de recursos hídricos, além de um novo encontro para intercâmbio e promoção da cooperação e a capitalização e valorização dos resultados obtidos (lições aprendidas e recomendações para fortalecimento das Agências de Água).

SERVIÇO

I° SEMINÁRIO DE INTERCÂMBIO INTERAGÊNCIAS

INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS DE ÁGUAS DO BRASIL E DA FRANÇA

Data: 06 de novembro de 2019(Quarta-feira)
Local: Parque Tecnológico de São José dos Campos (Auditório)
Endereço: Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo – São José dos Campos – SP
Inscrições: http://bit.ly/2M441CV (Até dia 4/11/2019)

PROGRAMAÇÃO – SESSÃO TÉCNICA

DATA: 06.11.2019 (Quarta-feira)

9h30 – 10h00: Abertura

10h00 – 10h45: Histórico e perspectivas para a cooperação entre Agências de bacia da França e do Brasil

10h00 – 10h15: Histórico da cooperação Brasil-França, desafios dos organismos de bacia na América Latina e perspectivas de cooperação entre agências
Escritório Internacional da Água: Nicolas Bourlon

10h15 – 10h45: Depoimentos dos parceiros da cooperação Brasil-França:
    Consórcio PCJ – Francisco Carlos Castro Lahóz
    Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (RS) – Valéria Borges Vaz
    Agência das Bacias PCJ – Eduardo Cuoco Léo
    Agência de Água Loire-Bretagne – Claude Gitton e Hervé Gilliard
    Moderação: Juliana Fernandes (AGEVAP) e/ou Paulo Maciel – Coordenador do Projeto Rio Doce (1989-1998)

10h45 – 12h30: Mesa Redonda: Panorama da atuação das Agências de Água nos Sistemas de Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e na França

10h45 – 11h00: Agências de Água no Brasil – Panorama e desafios
    Representante da Agência Nacional de Águas
    Oscar Cordeiro Netto – Diretor

11h00 – 11h15: Agências de Água na França – Panorama e desafios
    Marie Hélène Aubert – Presidente do Conselho de Administração da Agência Loire-Bretagne

11h15 – 11h30: Gestão participativa e ajuda à tomada de decisão – Instrumentos de capitalização e difusão dos conhecimentos na França
    Stéphanie Laronde – Diretora do Escritório Internacional da Água

11h30 – 12h30: Debate e esclarecimento de dúvidas
    Moderação: Alain Bernard – Escritório Internacional da Água

12h30 – 12h45: Assinatura do acordo de cooperação para a implementação do Projeto “InterAgencias”
    André Marques – AGEVAP
    Sergio Razera – Agência das Bacias PCJ
    Claude Gitton – Agência de Água Loire-Bretagne

12h45 – 14h00: Almoço

14h00 – 15h00: Caminhos seguidos pelas Agências de Água para o gerenciamento integrado das bacias – Histórico e visão atual no contexto das mudanças climáticas

14h00 – 14h15: Os 10 primeiros anos das agências na França
    Patrick Laigneau – Escritório Internacional da Água

14h15 – 14h30: Investimentos nas Bacias PCJ e consequências da crise hídrica
    Ivens de Oliveira – Agência das Bacias PCJ

14h30 – 14h45: Planejamento de recursos hídricos e implementação de projetos na Região Hidrográfica Loire-Bretagne
    Hervé Gilliard – Agência de Água Loire-Bretagne

14h45 – 15h00: Experiência da AGEVAP com a ampliação de sua área de atuação
    Juliana Fernandes – AGEVAP

15h00 – 16h30: Desafios para as Agências de Água no Brasil: Debate e dinâmica de perguntas
Debatedores:
    André Marques – AGEVAP
    Sergio Razera – Agência das Bacias PCJ
    Claude Gitton – Agência de Água Loire-Bretagne
    Moderação: Alain Bernard – Escritório Internacional da Água

16h30 – 17h00: Síntese e encerramento

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Iniciativa discute a compatibilização entre oferta e demanda de água, assim como qualidade e quantidade

Nos próximos dias 16 e 17 de outubro, audiências públicas em Piracicaba (SP) e Camanducaia (MG) abrirão espaço para discussão sobre o futuro dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os temas que serão debatidos fazem parte da revisão do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 e englobam questões atreladas à cinco Cadernos Temáticos, que tratam de garantia de suprimento hídrico, melhoria da qualidade dos corpos d’água, uso e conservação da água no meio rural e recomposição florestal, águas subterrâneas e educação ambiental.

O Plano de Bacias tem como objetivo analisar os cenários e prever ações para melhoria dos recursos hídricos. “Desde o último plano aprovado nas Bacias PCJ, muitas alterações na realidade da região aconteceram. As cidades se desenvolveram expressivamente e enfrentamos a pior crise hídrica de nossa história. A consulta popular nos apoiará no redesenho de nossas estratégias de atuação.”, afirma Eduardo Léo, Coordenador de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ.

No dia 16 de outubro a audiência acontecerá no município de Camanducaia (MG), das 9h às 13h, no Auditório do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Na pauta, o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos dos rios Piracicaba e Jaguari (porção das Bacias PCJ localizadas em Minas Gerais) e os temas dos cinco Cadernos Temáticos do Plano de Bacias PCJ. No dia 17 de outubro, das 9h às 13h30, a audiência pública será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Piracicaba e terá como pauta apenas os temas dos Cadernos Temáticos.

Na atual conjuntura a participação dos municípios e dos serviços de saneamento das Bacias PCJ é fundamental para a construção do plano, de modo a fortalecer os compromissos entre os atores envolvidos na recuperação e conservação dos recursos hídricos da região. “Estamos na última etapa da revisão do Plano. Com a finalização dos cadernos, um Sumário Executivo do Plano, que corresponde ao documento síntese dos produtos de todas as fases do trabalho, será elaborado e então encaminhado para apreciação dos Comitês PCJ”, conta Eduardo Léo.

Para obter mais informações sobre as audiências públicas em questão, acesse o site https://plano.agencia.baciaspcj.org.br e inscreva-se.

Reunião sobre última etapa do projeto foi realizada nesta segunda-feira (07/10/2019), na Agência das Bacias PCJ

O Plano de Monitoramento Quali-Quantitativo das águas subterrâneas na região abrangida pelas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) chega em sua fase final neste mês de outubro. A última etapa, que consiste na apresentação do plano de implantação da rede de monitoramento de águas subterrâneas, foi realizada nesta segunda-feira (07/10/2019), em reunião na Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba.

Na ocasião, além do plano, foram apresentados um cronograma hierarquizado de implantação, a ser definido em função das necessidades apontadas nas etapas anteriores; uma estimativa de custos para a implantação de cada um dos pontos de monitoramento, e a minuta de um Termo de Referência para subsidiar a contratação da empresa que irá executar a implantação e operação da rede.

A apresentação foi realizada pela Profill Engenharia e Ambiente, vencedora da licitação realizada pela Agência das Bacias PCJ. O investimento é de R$ 721.151,28, provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal). O estudo foi iniciado em outubro de 2018 deve ser concluído neste mês.

“O monitoramento das águas subterrâneas constitui importante elemento para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, fornecendo informações importantes tanto na qualidade quanto na disponibilidade do recurso hídrico e subsidiando ações de preservação da água subterrânea perante a sua poluição e super explotação. Essas informações são de supra importância, principalmente em localidades com restrições à disponibilidade hídrica ou de elevada pressão sobre os recursos hídricos superficiais seja em virtude de elevada concentração populacional e/ou industrial”, declarou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “Os Comitês PCJ serão pioneiros no planejamento para posterior implementação de uma rede própria que integre o monitoramento de qualidade e quantidade das águas subterrâneas nas Bacias PCJ”, destacou Elaine.

Segundo a coordenadora, a futura rede de monitoramento servirá de base para diversas ações e tomadas de decisão, desde subsídio de ações de controle da poluição ambiental bem como o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade até a criação de um banco de dados com grande histórico de modo a possibilitar um correto planejamento da exploração da água subterrânea para garantir seu universal acesso.

Além da Profill e das equipes das Coordenações de Projetos e de Sistema de Informações da Agência, participaram da reunião representantes das Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico e de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ (CT-MH e CT-AS), técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), da Sala de Situação PCJ, Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e da empresa Novaes Engenharia, gerenciadora da Coordenação de Projetos.

EVITAR COLAPSO

A contratação desse plano deve-se à tendência progressiva das perfurações de poços e tem como objetivo evitar um colapso de vários sistemas de produção, o que geraria impactos permanentes ou de difícil e lenta reversão. Segundo informações da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do contrato, estima-se que mais de 6 mil poços, legalizados ou não, sejam usados para explorar as águas subterrâneas com produção superior a 127 milhões de m³/ano, o que representaria cerca de 16% do potencial hídrico subterrâneo total das Bacias PCJ.

O uso desordenado vem levando a uma série de conflitos como rebaixamento significativo dos níveis d’água, supressão ou redução de vazões de nascentes, diminuição das vazões de poços tubulares, abatimentos de terrenos e alteração da qualidade da água.

O plano de monitoramento contempla a elaboração da arquitetura (desenho) e do plano de implantação da rede de monitoramento. A arquitetura da rede de monitoramento envolve as seguintes atividades: a seleção dos pontos de monitoramento, relações hidráulicas a serem monitoradas, parâmetros e frequência de monitoramento. Já o plano de implantação da rede de monitoramento envolve a estimativa de custos e o planejamento da implantação com base na hierarquização de prioridades e necessidades junto à Sala de Situação PCJ.

Outros objetivos são a criação de uma série histórica da variação do nível d’água, a estimativa das reservas totais, permanentes e ativas, a avaliação das respostas dos aquíferos à sazonalidade climática, projeções de condições futuras de disponibilidade, avaliação da distribuição espacial da qualidade natural, identificação de contaminantes (tipo, fonte, determinação dos incidentes de contaminação) estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade e a avaliação das tendências de concentração das substâncias monitoradas, em períodos de 10 anos.