Os Comitês PCJ atuam para ampliar os investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), cujo termo se refere à prática da gestão e do uso sustentável de recursos e processos naturais para enfrentamento de desafios socioambientais. O incremento da infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza, é estruturado de forma a propiciar a melhoria nas condições qualitativas e quantitativas do regime hídrico dos mananciais nas Bacias PCJ. Em longo prazo, as iniciativas também resultam na redução do custo de tratamento da água que será destinada ao abastecimento público dos municípios desse território.
Os Comitês PCJ atuam para ampliar os investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), cujo termo se refere à prática da gestão e do uso sustentável de recursos e processos naturais para enfrentamento de desafios socioambientais. O incremento da infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza, é estruturado de forma a propiciar a melhoria nas condições qualitativas e quantitativas do regime hídrico dos mananciais nas Bacias PCJ. Em longo prazo, as iniciativas também resultam na redução do custo de tratamento da água que será destinada ao abastecimento público dos municípios desse território.
A Agência das Bacias PCJ, por meio da Assessoria Ambiental, desenvolve ações e demandas relacionadas à implementação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ. É responsável por operacionalizar os processos de seleção de áreas e empreendimentos publicados periodicamente, para aplicação dos recursos oriundos das Cobranças PCJ. A estruturação das ações de fomento e apoio executivo está definida nos programas temáticos da Política de Mananciais PCJ: I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse, II – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), III – Áreas Sujeitas a Restrição de Uso e IV – Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado. (GRI 3-3, 304-3)
Política de mananciais PCJ
A Agência das Bacias PCJ, desenvolve ações e demandas relacionadas à implementação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ. É responsável por operacionalizar os processos de seleção de áreas e empreendimentos publicados periodicamente, para aplicação dos recursos oriundos das Cobranças PCJ. A estruturação das ações de fomento e apoio executivo está definida nos programas temáticos da Política de Mananciais PCJ: I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse, II – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), III – Áreas Sujeitas a Restrição de Uso e IV – Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado (GRI 3-3, 304-3).
investidos em projetos de adequação ambiental em 276 propriedades
A seguir estão listadas as ações relacionadas às intervenções inerentes ao processo de adequação ambiental em implementação nas microbacias dos Córregos do Cavalheiro (Analândia-SP), Boa Vista (Charqueada-SP), Água Branca (São Pedro-SP), Marins (Piracicaba-SP), Piraí (Salto-SP), Tabajara (Limeira) e Tatu (Cordeirópolis), que são mananciais de interesse para o abastecimento público.
A metodologia é especificada na legislação pertinente e na Política de Mananciais PCJ, conforme seus Programas I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse e II – Pagamento por Serviços Ambientais.
Analândia-SP | Charqueada/São Pedro | Piracicaba-SP | Salto-SP | Limeira | Cordeirópolis | |
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Tamanho | 73 hectares | 180 hectares | 21 hectares | 9 hectares | 176,94 hectares | 73 hectares |
Tipo | APP, APA e área restaurada | APP, APA e área restaurada | APP e área restaurada | APP e área restaurada | APP e área restaurada | APP e área restaurada |
Acompanhamento e validação das ações de restauração | Fundação SOS Mata Atlântica é a responsável pela implementação e monitoramento das áreas de restauro. | Da Serra Ambiental e PlantVerd Ambiental são responsáveis pela implementação e monitoramento das áreas de restauro. | A restauração é de responsabilidade da Progaia Engenharia Ambiental e PlantVerd Ambiental | A restauração é de responsabilidade da PlantVerd Ambiental | A restauração é de responsabilidade da Fundação Florestal | A restauração é de responsabilidade da Fundação Florestal |
Parceiros para proteção ou restauração | Fundação SOS Mata Atlântica | Da Serra Ambiental e a PlantVerd Ambiental | PlantVerd Ambiental. A Progaia Engenharia é a executora contratada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba (Microbacia dos Marins) e a PlantVerd a parceira para restauro da área da microbacia Corumbataí | PlantVerd Ambiental | Fundação Florestal | Fundação Florestal |
Status de recuperação (dezembro/2022) | Inicial e intermediário |
Da Serra: Inicial
PlantVerd: Restauração não iniciada |
Progaia: Inicial PlantVerd: Restauração não iniciada | Restauração não iniciada | Restauração não iniciada | Restauração não iniciada |
Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ
Hectares com interesse em adoção | Hectares disponibilizados para adoção |
---|---|
1.118,22 ha | 199,93 ha |
Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ
Projeto | Hectares disponibilizados | Hectares adotados | Status |
---|---|---|---|
Nascentes Analândia | 73,00 | 73,00 | Em execução |
Mananciais Charqueadas/São Pedro | 180 | 180 | Em tramitação |
Nascentes da Vida Salto | 9,00 | 9,00 | Em tramitação |
Conservadores do Tabajara | 176,94 | 176,94 | Em tramitação |
Mananciais Cordeirópolis | 73 | 73 | Em tramitação |
Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ
Município | Modalidade | Valor Investido (R$) Agência PCJ | Número de propriedades envolvidas | Área das Propriedades | Status |
---|---|---|---|---|---|
Holambra | Programa I – PIP | R$ 432.508,08 | 105 | 2.000,00 | Finalizado |
Analândia | Programa I – PIP | R$ 680.739,63 | 18 | 1.744,23 | Finalizado |
Charqueada/São Pedro | Programa I – PIP | R$ 374.444,36 | 30 | 2.174,92 | Finalizado |
Salto | Programa I – PIP | Execução direta | 1 | 317,37 | Finalizado |
Limeira | Programa I – PIP | R$ 599.600,00 | 115 | 1.328,58 | Finalizado |
Cordeirópolis | Programa I – PIP | Execução Fundação Florestal | 7 | 1.242,45 | Finalizado |
Totais | R$ 2.087.292,07 | 276 | 8.807,55 |
Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ
Município | Modalidade de PSA | Valor de repasse (R$) Agência PCJ | Número de propriedades envolvidas | Área das propriedades (ha) | Status |
---|---|---|---|---|---|
Jaguariúna | B-UCE (Piloto) | R$ 142.000,00 | 8 | 219,60 | Finalizado |
Piracicaba | A-Restauração Ecológica | R$ 449.999,53 | 11 | 296,85 | Em execução |
Jaguariúna | B-UCE | R$ 144.250,00 | 7 | 1.064,25 | Em execução |
Jundiaí | B – UCE + C – Incentivo econômico | R$ 153.638,52 | 16 | 336,54 | Em execução |
Limeira | C - Incentivo econômico | R$ 41.392,16 | 8 | 116,79 | Em execução |
Piracaia | C - Incentivo econômico | R$ 52.573,36 | 15 | 625,12 | Em execução |
Totais | R$ 983.853,57 | 65 | 2.659,15 |
Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ