Biodiversidade

Recuperação, conservação e proteção de mananciais

Os Comitês PCJ atuam para ampliar os investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), cujo termo se refere à prática da gestão e do uso sustentável de recursos e processos naturais para enfrentamento de desafios socioambientais. O incremento da infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza, é estruturado de forma a propiciar a melhoria nas condições qualitativas e quantitativas do regime hídrico dos mananciais nas Bacias PCJ. Em longo prazo, as iniciativas também resultam na redução do custo de tratamento da água que será destinada ao abastecimento público dos municípios desse território.

Biodiversidade

A3P
Pacto Global
ODS

Conservação e proteção de mananciais

Os Comitês PCJ atuam para ampliar os investimentos em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), cujo termo se refere à prática da gestão e do uso sustentável de recursos e processos naturais para enfrentamento de desafios socioambientais. O incremento da infraestrutura natural, de maneira complementar à chamada infraestrutura cinza, é estruturado de forma a propiciar a melhoria nas condições qualitativas e quantitativas do regime hídrico dos mananciais nas Bacias PCJ. Em longo prazo, as iniciativas também resultam na redução do custo de tratamento da água que será destinada ao abastecimento público dos municípios desse território.

A Agência das Bacias PCJ, por meio da Assessoria Ambiental, desenvolve ações e demandas relacionadas à implementação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ. É responsável por operacionalizar os processos de seleção de áreas e empreendimentos publicados periodicamente, para aplicação dos recursos oriundos das Cobranças PCJ. A estruturação das ações de fomento e apoio executivo está definida nos programas temáticos da Política de Mananciais PCJ: I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse, II – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), III – Áreas Sujeitas a Restrição de Uso e IV – Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado. (GRI 3-3, 304-3)

Política de mananciais PCJ

A Agência das Bacias PCJ, desenvolve ações e demandas relacionadas à implementação da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ. É responsável por operacionalizar os processos de seleção de áreas e empreendimentos publicados periodicamente, para aplicação dos recursos oriundos das Cobranças PCJ. A estruturação das ações de fomento e apoio executivo está definida nos programas temáticos da Política de Mananciais PCJ: I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse, II – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), III – Áreas Sujeitas a Restrição de Uso e IV – Proteção dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado (GRI 3-3, 304-3).

Bancos de áreas e de projetos

No Banco de Áreas PCJ estão relacionadas as áreas disponíveis e para adoção visando à execução de intervenções de restauração ecológica com a finalidade de adequação ambiental. A relação de iniciativas referentes à proteção de mananciais que envolvam tanto o Programa I como o Programa II da Política de Mananciais PCJ, estão disponíveis no Banco de Projetos PCJ. Ambas são ferramentas públicas para acesso via Portal SIG-PCJ.
Rio Piracicaba (2022), Município de Piracicaba/SP Autora: Karla Romão – Acervo Agência das Bacias PCJ
+ de R$ 2 milhões

investidos em projetos de adequação ambiental em 276 propriedades

O olhar do stakeholder

Garantir os serviços ecossistêmicos somado ao desenvolvimento da sociedade tem sido um dos maiores desafios do mundo atual, conforme observa Antônio Borges, diretor executivo da PlantVerd Ambiental. Para ele, é preciso entender e fazer entender que essas duas ações estão inteiramente ligadas, tendo por base as seguintes palavras de ordem: proteção e conservação do meio ambiente.

“Nesse sentido, a Agência de Bacias PCJ tem, em sua região de atuação, não só prestado assistência aos municípios como também trabalhado em conjunto com esses, visando garantir a recarga e disponibilidade hídrica de suas (nossas) bacias. Essa atuação se dá por meio de uma somatória de ações, - sendo a união entre setor público e privado e comunidade, a principal — oferecendo aos produtores rurais a certeza de que restaurar suas Áreas de Preservação Permanente e outras áreas em desuso, assim como conservar a vegetação nativa remanescente, ocasiona na continuidade de serviços ecossistêmicos importantes para todos.”

Antônio Borges

Adequações ambientais

A seguir estão listadas as ações relacionadas às intervenções inerentes ao processo de adequação ambiental em implementação nas microbacias dos Córregos do Cavalheiro (Analândia-SP), Boa Vista (Charqueada-SP), Água Branca (São Pedro-SP), Marins (Piracicaba-SP), Piraí (Salto-SP), Tabajara (Limeira) e Tatu (Cordeirópolis), que são mananciais de interesse para o abastecimento público.

A metodologia é especificada na legislação pertinente e na Política de Mananciais PCJ, conforme seus Programas I – Recuperação Ambiental em Áreas de Interesse e II – Pagamento por Serviços Ambientais.

Adequações ambientais em implementação

Analândia-SP Charqueada/São Pedro Piracicaba-SP Salto-SP Limeira Cordeirópolis
Tamanho 73 hectares 180 hectares 21 hectares 9 hectares 176,94 hectares 73 hectares
Tipo APP, APA e área restaurada APP, APA e área restaurada APP e área restaurada APP e área restaurada APP e área restaurada APP e área restaurada
Acompanhamento e validação das ações de restauração Fundação SOS Mata Atlântica é a responsável pela implementação e monitoramento das áreas de restauro. Da Serra Ambiental e PlantVerd Ambiental são responsáveis pela implementação e monitoramento das áreas de restauro. A restauração é de responsabilidade da Progaia Engenharia Ambiental e PlantVerd Ambiental A restauração é de responsabilidade da PlantVerd Ambiental A restauração é de responsabilidade da Fundação Florestal A restauração é de responsabilidade da Fundação Florestal
Parceiros para proteção ou restauração Fundação SOS Mata Atlântica Da Serra Ambiental e a PlantVerd Ambiental PlantVerd Ambiental. A Progaia Engenharia é a executora contratada pela Prefeitura Municipal de Piracicaba (Microbacia dos Marins) e a PlantVerd a parceira para restauro da área da microbacia Corumbataí PlantVerd Ambiental Fundação Florestal Fundação Florestal
Status de recuperação (dezembro/2022) Inicial e intermediário Da Serra: Inicial
PlantVerd: Restauração não iniciada
Progaia: Inicial PlantVerd: Restauração não iniciada Restauração não iniciada Restauração não iniciada Restauração não iniciada

Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ

Passivos gerais – Banco de Áreas PCJ

Hectares com interesse em adoção Hectares disponibilizados para adoção
1.118,22 ha 199,93 ha

Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ

Passivos de restauração por projeto

Projeto Hectares disponibilizados Hectares adotados Status
Nascentes Analândia 73,00 73,00 Em execução
Mananciais Charqueadas/São Pedro 180 180 Em tramitação
Nascentes da Vida Salto 9,00 9,00 Em tramitação
Conservadores do Tabajara 176,94 176,94 Em tramitação
Mananciais Cordeirópolis 73 73 Em tramitação

Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ

Projetos de adequação ambiental realizados por município

Município Modalidade Valor Investido (R$) Agência PCJ Número de propriedades envolvidas Área das Propriedades Status
Holambra Programa I – PIP R$ 432.508,08 105 2.000,00 Finalizado
Analândia Programa I – PIP R$ 680.739,63 18 1.744,23 Finalizado
Charqueada/São Pedro Programa I – PIP R$ 374.444,36 30 2.174,92 Finalizado
Salto Programa I – PIP Execução direta 1 317,37 Finalizado
Limeira Programa I – PIP R$ 599.600,00 115 1.328,58 Finalizado
Cordeirópolis Programa I – PIP Execução Fundação Florestal 7 1.242,45 Finalizado
Totais R$ 2.087.292,07 276 8.807,55

Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ

Projetos de PSA realizados por município

Município Modalidade de PSA Valor de repasse (R$) Agência PCJ Número de propriedades envolvidas Área das propriedades (ha) Status
Jaguariúna B-UCE (Piloto) R$ 142.000,00 8 219,60 Finalizado
Piracicaba A-Restauração Ecológica R$ 449.999,53 11 296,85 Em execução
Jaguariúna B-UCE R$ 144.250,00 7 1.064,25 Em execução
Jundiaí B – UCE + C – Incentivo econômico R$ 153.638,52 16 336,54 Em execução
Limeira C - Incentivo econômico R$ 41.392,16 8 116,79 Em execução
Piracaia C - Incentivo econômico R$ 52.573,36 15 625,12 Em execução
Totais R$ 983.853,57 65 2.659,15

Data-base: dezembro de 2022
Fonte: Agência das Bacias PCJ