O ano de 2022 foi desafiador para a gestão de fornecedores na Agência das Bacias PCJ. Tendo em vista a demanda reprimida pelos serviços suspensos ou postergados nos anos anteriores em função da pandemia, foi preciso retomar as contratações com celeridade. Outro fator foi a liberação dos recursos financeiros da Sabesp, cujo pagamento estava sendo depositado em juízo desde 2019.
Com o desafio que toda licitação oferece, foi necessário o esforço extra de toda a equipe, somados novos procedimentos oriundos de recomendações de auditoria da ANA, como o memorial descritivo de cálculo, que representam ainda mais segurança para esse processo na Agência das Bacias PCJ (GRI 3-3).
O ano de 2022 foi desafiador para a gestão de fornecedores na Agência das Bacias PCJ. Tendo em vista a demanda reprimida pelos serviços suspensos ou postergados nos anos anteriores em função da pandemia, foi preciso retomar as contratações com celeridade. Outro fator foi a liberação dos recursos financeiros da Sabesp, cujo pagamento estava sendo depositado em juízo desde 2019.
Com o desafio que toda licitação oferece, foi necessário o esforço extra de toda a equipe, somados novos procedimentos oriundos de recomendações de auditoria da ANA, como o memorial descritivo de cálculo, que representam ainda mais segurança para esse processo na Agência das Bacias PCJ.
Empresas prestadoras de serviços, consultores, instituições de ensino e pesquisa formam a cadeia de fornecedores da Agência das Bacias PCJ. Os principais fornecedores atuam na prestação de serviços especializados para a gestão dos recursos hídricos e os contratos se dão por processos de licitação para os quais são considerados critérios técnicos, administrativos e legais.
Em função da obrigatoriedade ao atendimento da Lei de Licitação e Compras Públicas, se faz necessária ampla divulgação e a contratação de fornecedores de diferentes localidades, e não exclusivamente locais.
Para valores contratados até R$ 80 mil, a Agência das Bacias PCJ segue o que se estabelece no Art. 47 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, que permite, neste caso, o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte. É uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, com a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica (GRI 2-6).
Geral | Bacias PCJ | Fora Bacias PCJ | R$ contratado Bacias PCJ | R$ contratado fora Bacias PCJ |
---|---|---|---|---|
TOTAL | 66 | 59 | R$ 6.971.679,14 | R$ 8.715.312,33 |
Tipo | Valor Estimado (Média das Cotações) | Valor Contratado | Valor Economizado | % Valor Economizado |
---|---|---|---|---|
TOTAL | R$ 7.151.690,52 | R$ 15.727.250,03 | R$ 733.645,51 | 10,26 |
(GRI 204-1)
A Agência das Bacias PCJ adota critérios socioambientais no processo de compras, como Selo Procell, práticas de manejo sustentável, utilização de plástico biodegradável, certificação FSC®, uso de materiais reciclados e de materiais atóxicos, entre outros (veja quadro a seguir). Desde 2021, a instituição passou a utilizar a plataforma de pregão eletrônico do Banco do Brasil (Licitações-e), em atendimento a uma exigência da ANA (GRI 3-3, 204-1, 308-1, 414-1).
Critérios de sustentabilidade (Decreto 7.746/12) |
Descrição |
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Material reciclado | Resulta da transformação dos resíduos sólidos e envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas. Passa por transformação e gera novos insumos ou produtos. |
Material atóxico/baixa toxicidade | Não contém substâncias perigosas¹ em quantidades significativas e prejudiciais à saúde em sua composição. |
Material ecoeficiente | Apresenta alta eficiência energética e durabilidade dos produtos, bem como busca consumir pouca água e maximiza o uso dos recursos naturais. Adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente. Pode possuir menor uso de agrotóxicos ou a dispersão de tóxicos, bem como baixa emissão de gases de efeito estufa. |
Material biodegradável | Decompõe-se no ambiente pela ação de microrganismos que o utilizam como fonte de alimento/energia. Converte o material em biomassa, dióxido de carbono e água. Os resíduos finais da decomposição não apresentam resquícios de toxicidade, portanto, não são danosos ao meio ambiente. |
Certificação | Certificação emitida por instituição pública oficial ou por instituição acreditada. |
Selos ambientais | FSC®, Cerflor, PBE, Programa Selo Verde e Selo SisOr. |
Origem local | Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local. Preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local. |
¹Tais como mercúrio, chumbo, cromo hexavalente, cádmio, bifenil-polibromados, éteres difenil-polibromados. Fonte: RoHS.