Mensagem do Presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ-Federal)

Quando falamos sobre água, temos que pensar em várias coisas, mas, principalmente, em produção, reservação e qualidade, que são fatores fundamentais. A atuação integrada entre os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ tem proporcionado discussões importantes na construção de diretrizes para as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos da nossa região. A ação da agência materializa as decisões dos comitês, permitindo enfrentar os desafios cotidianos que a realidade hídrica da região nos apresenta.

A estiagem vivenciada em 2021 e 2022 evidenciou claramente que devemos envidar cada vez mais esforços em ações e projetos voltados a garantir a segurança hídrica em nossa região, visando prevenir os impactos dos eventos extremos. Nesse sentido, a atuação da Agência das Bacias PCJ no suporte às atividades das Operações de Estiagem PCJ, coordenadas pelo GT-Estiagem dos Comitês PCJ, tem sido fundamental.

Outro constante desafio é a mobilização de atores e instituições para o atendimento às metas previstas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. Ao longo de 2022, foram realizadas reuniões com diversos atores-chave, como representantes de municípios, Ministério Público, órgãos outorgantes e licenciadores e agências reguladoras para discutir estratégias voltadas a internalizar necessidades de melhoria no tratamento de efluentes e diminuir perdas hídricas em suas rotinas operacionais.

São muitas as frentes de trabalho que envolvem a gestão dos recursos hídricos em direção ao desenvolvimento sustentável das Bacias PCJ e, com o suporte da Agência das Bacias PCJ, continuaremos a trabalhar sempre para que as decisões dos Comitês PCJ resultem em impactos positivos na qualidade e quantidade de água para o território.

Luciano Almeida, Presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ-FEDERAL (Comitê Federal)

Mensagem dos Comitês PCJ

Um desafio constante para as Bacias PCJ é a mobilização de atores e instituições para o atendimento às metas previstas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. Nesse sentido, ao longo de 2022 foram realizadas reuniões com diversos atores-chave, como representantes de municípios, Ministério Público, órgãos outorgantes e licenciadores e agências reguladoras para discutir estratégias voltadas a internalizar necessidades de melhoria no tratamento de efluentes e perdas hídricas em suas rotinas operacionais.

Só em 2022 foram distribuídos cerca de R$ 30 milhões de recursos oriundos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso da água em estudos, planos e ações na área de saneamento básico voltados a auxiliar na consecução das metas do Plano das Bacias PCJ.

Destaco também a atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021 a 2025, que incorporou recursos decorrentes da negociação com a Sabesp para a retomada de pagamentos referentes à cobrança pelo uso da água, possibilitando a retomada do ritmo de investimentos que vinha ocorrendo no PAP anterior. Cerca de R$ 104 milhões de recursos da Cobrança PCJ FEDERAL deverão ser aplicados entre 2023 e 2025 nas Bacias PCJ.

Luciano Almeida, Presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL (Comitê Federal)