Evento foi realizado com o apoio da S.E. dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ na FT Unicamp, em Limeira (SP)

26 de novembro de 2024

A “Oficina de Apresentação do Simulador da Cobrança pelo uso da Água” foi a atividade promovida pela Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) durante a sua 108ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 26 de novembro de 2024, na Faculdade de Tecnologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em Limeira (SP). A iniciativa contou com o apoio da das Coordenações Financeira e de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos e Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ. No total, houve a participação de mais de 80 pessoas.

A apresentação do simulador de cálculo aos usuários é uma das últimas etapas do processo de revisão das Cobranças PCJ Federal e Paulista. A divulgação da campanha começou no dia 21 de novembro, com a disponibilização do simulador e o disparo de e-mails aos usuários de recursos hídricos. A deliberação com os novos preços e mecanismos deverá ser votada na reunião plenária presencial dos colegiados – 32ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1)-, agendada para o dia 25 de fevereiro, em local ainda a ser definido.

Para o coordenador da CT-PB, Gustavo Prado, a reunião foi muito positiva e com bons resultados. “Eu acho que foi um evento muito produtivo. A presença foi boa. Isso mostra que os usuários estão interessados em saber como vai funcionar a cobrança nos novos moldes. Eles vão poder experimentar isso antes de colocar em prática e saber como isso vai acontecer. A Agência PCJ mostrou como é o simulador, como ele vai funcionar e ficou à disposição para qualquer dúvida. Foi uma oficina bastante produtiva”, avaliou.

A secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ, Caroline Bacchin, ressaltou a importância do evento. “A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política de Recursos Hídricos, que procura dar valor ao bem público, incentivando o uso racional e também promovendo um aporte financeiro para recuperação das bacias hidrográficas. O evento de divulgação do simulador da cobrança é um dos passos que os Comitês devem seguir quando estão propondo atualização monetária dos valores. Essa etapa permite cada usuário fazer a sua simulação dando assim uma maior transparência ao processo”, comentou.

Na apresentação realizada pela coordenação da CT-PB, foi feita a caracterização do Estado atual da Bacias PCJ e a importância da cobrança por recursos hídricos para implementação do Plano das Bacias PCJ (2020-2035). Todos os participantes puderam conhecer o processo da elaboração da proposta de reajuste da cobrança; o histórico dos trabalhos (reuniões e oficinas – 2020 a 2024); e a agenda para apreciação da proposta nos Comitês PCJ.

Em seguida, na exposição feita pelos diretores da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera (presidente) e Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro), foi apresentado o relatório de fundamentação da cobrança, que traz várias informações sobre a necessidade de reajustar a cobrança; evolução e investimentos dos Comitês e Agência PCJ ao longo da história; e a explicação de como o reajuste será realizado (propostas de preços e mecanismos).

A última parte da programação foi reservada para a utilização dos simuladores para o cálculo da cobrança e foi coordenada pelas analistas técnicas da equipe da Cobrança da Coordenação Financeira da Agência PCJ, Aline Briques e Lilian Cruz.

A coordenadora-adjunta da CT-PB, Raquel Metzner, ressaltou a necessidade de se fazer essa revisão.  Segundo ela, os valores aplicados atualmente estão defasados. “Além de ser uma das metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, os preços estavam todos defasados. Desde 2015, a gente não tinha uma revisão. Isso já estava a longo prazo para a gente fazer. Já era algo que vínhamos discutindo mesmo quando estávamos na revisão do Plano de Bacia. Então, é extremamente importante a gente deixar esses preços todos equiparados ao que nós vamos atender dentro do Plano, porque o Plano é audacioso, de R$ 7 bilhões. O que está sendo revisado da cobrança, vai cobrir 9% do que está no Plano. Mas, é importantíssimo para a gente chegar às metas do Plano, até por conta do enquadramento e de outros investimentos que temos que ter dentro da bacia. Essa revisão, sem dúvida, é mais do que necessária e vem com um pouco de atraso por conta da pandemia e tudo mais que tivemos. Mas, passamos por esses percalços, estamos conseguindo levar isso à frente e vamos conseguir fazer algo que, de alguma maneira, vai atender uma boa parte do que podemos esperar do Plano, até porque vem aí já uma próxima revisão do Plano, então nós temos que ficar muito atentos. É por isso que é importante”, declarou.

Para mais informações, acesse a página produzida pela Assessoria de Comunicação da Agência PCJ especialmente sobre este assunto: https://agencia.baciaspcj.org.br/cobrancapcjrevisao/

A gravação da oficina do simulador está disponível na íntegra no canal da Agência PCJ no Youtube: