| Dia: 18/08/2023

Comitiva dos órgãos participará do XXV Encob, que terá como tema ‘Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento’

Pelo segundo ano, Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ, apresentará palestra durante o Encob

Os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a Agência das Bacias PCJ estarão presentes no XXV Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), o maior evento para debate da gestão de recursos hídricos do Brasil. Neste ano, o Encob será realizado de 21 a 25 de agosto de 2023, em Natal/RN, e terá como tema Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento.

A delegação dos Comitês e Agência PCJ será composta por um grupo formado por coordenadores e membros de Câmaras Técnicas, diretores, coordenadores e funcionários da Agência PCJ. A participação dos representantes reforça o compromisso dos órgãos com a gestão responsável e sustentável dos recursos hídricos. Na programação do Encob, consta uma apresentação de Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba que abordará A Governança para gestão das águas, no espaço reservado para o #FalaComitê. A programação e os canais para acompanhar as palestras online podem ser encontradas no site www.encob.org.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, ressaltou a relevância da participação da Agência PCJ no evento. “Este encontro, que participamos já há alguns anos, é uma oportunidade única para o compartilhamento de experiências, troca de conhecimentos e alinhamento de estratégias para a gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional. Nossa presença visa reafirmar o compromisso da Agência PCJ com a sustentabilidade e o desenvolvimento das nossas bacias hidrográficas”, disse.

Além disso, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ, destacou a importância da presença do órgão e seus representantes no Encob. “Esta é uma oportunidade única de fortalecermos os laços, consolidamos parcerias na busca de soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos em relação aos recursos hídricos. Estamos empenhados em contribuir de forma efetiva para a melhoria da gestão das águas nos 76 municípios que integram as Bacias PCJ”, afirmou.

“Nossa presença visa reafirmar o compromisso da Agência PCJ com a sustentabilidade e o desenvolvimento”, Sergio Razera, diretor presidente do órgão

André Navarro destaca a oportunidade de fortalecer laços e consolidar parcerias durante o Encob

COMITÊS E AGÊNCIA PCJ – Os Comitês PCJ (CBH-PCJ) são compostos por 12 Câmaras Técnicas, que integram um processo de gestão descentralizada e participativa em 76 municípios, abrangendo 71 no estado de São Paulo e cinco em Minas Gerais. As Câmaras Técnicas promovem discussões, estudos e sugerem ações aos Comitês, contando com representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos federal, estadual e municipal.

A Agência das Bacias PCJ desempenha um papel fundamental como o braço executivo dos Comitês PCJ, sendo responsável pelo desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e o gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados tanto com a cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio da União quanto nos rios de domínio do estado de São Paulo. A entidade possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com estrutura administrativa e financeira próprias.

ENCOB – O Encob é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob). O evento promete ser um espaço fundamental para o diálogo, a troca de conhecimentos e a busca por soluções inovadoras que visem à governança, adaptação e desenvolvimento sustentável das águas do Brasil. Para esta edição, é esperado um público presencial e online de mais de 2.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.

Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA)

18 de agosto de 2023

Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi apresentado pelo engenheiro civil Noboru Minei, responsável pelo Grupo Técnico de Segurança de Barragens do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos (CTH) do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Segurança de barragens é a condição que visa a manter a sua integridade estrutural e operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente. Na reunião, Minei apresentou a palestra “O papel do DAEE na segurança de barragens no Estado de São Paulo”. No Estado, são 587 barragens. Somente na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, são 146 barragens.

“Esse tema tem muita gente interessada, principalmente em entender um pouco mais esse sistema com relação às condicionantes que são colocadas tanto nas dispensas de outorga de barramentos ou nas portarias de outorga de barramentos”, comentou a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha.

No início do encontro, Cecília deu as boas-vindas ao biênio 2023-2025 para as novas entidades que se tornaram membros e as que continuaram na câmara técnica.  No total são 21 municípios, 16 entidades da sociedade civil e cinco representantes do Estado que integram a CT.  Cecília também divulgou a reunião presencial da CT-OL em outubro, quando será realizado plantio de 100 mudas de árvores na Bacia do Rio Jundiaí, em local a ser definido pela DAE Jundiaí. A atividade será em comemoração à 100ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 13 de fevereiro, por videoconferência.

Cecília ainda falou sobre quais os itens e categorias que fazem parte do Plano de Trabalho da CT-OL para o biênio 2023-2025. A versão preliminar desse plano deverá ser entregue no dia 26 de outubro. A aprovação final na CT, está agendada para 29 de fevereiro de 2024. Depois disso, o Plano de Trabalho será analisado pela CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento) em março e votado na Plenária dos Comitês PCJ em abril.

Na reunião, houve também apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e outros assuntos relacionados. O palestrante foi o engenheiro agrônomo Denis Herisson Silva, da CATI – Regional Piracicaba (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo). “Todo mundo ganhou bastante aqui hoje com os esclarecimentos que eles trouxeram”, ressaltou a coordenadora-adjunta Ariana Rosa Bueno Damiano, referindo-se às duas palestras da reunião.

Outro assunto discutido foi sobre a agenda de reuniões e informes relacionados ao 4º Webinar: “Conversando sobre o Rio Jundiaí: o papel das empresas de saneamento na efetivação do enquadramento do Rio Jundiaí”. O evento será às 14h do dia 25 de setembro e está sendo organizado pela CT-OL e o seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água, através da coordenadora do GT, Maria Carolina Hertel Dutra e Simões.

Edições anteriores

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support