| Dia: 15/06/2022

Agência das Bacias PCJ realizou segundo seminário para apresentar as informações coletadas

O levantamento de dados e informações básicas sobre os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari foi apresentado nesta quarta-feira, dia 15 de junho, durante o Seminário II, promovido por meio de videoconferência pela Agência das Bacias PCJ, dentro do plano contra enchentes que está sendo desenvolvido para a região. A atividade faz parte da segunda etapa do projeto e contou com a participação de mais de 60 pessoas. Todos os 15 municípios que integram a bacia foram visitados pela Profill, empresa vencedora da licitação.

Nas visitas aos municípios, os técnicos da empresa contratada foram buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; perda de cobertura vegetal; entre outras informações relevantes. Todos os dados foram reunidos em um relatório de 118 páginas.

“A coleta de dados e informações básicas junto aos municípios é uma etapa de fundamental importância, pois agora são validados os dados necessários para as próximas etapas, como o diagnóstico da situação dos municípios com relação à macrodrenagem e elaboração de prognósticos com a proposição de ações estruturais, como as obras, e as não estruturais, como elaboração de planos municipais de drenagem urbana”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “A gente pede empenho dos municípios que não se manifestaram para que possamos ter as informações mais próximas da realidade”, completou a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi.

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outros dois seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão do Relatório Final e Relatório Síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos, por deliberação dos Comitês PCJ.  

O estudo é chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), e tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa foi composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, está sendo feito o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além do Seminário 2 (realizado em junho) e do Seminário 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese. 

Além do Projeto Básico, estudo arqueológico da área também será contratado

Uma das medidas propostas pelos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para garantir água na região nos próximos 20 anos é a construção de um reservatório na Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí. Nesta semana, a ação teve avanço com a emissão da Ordem de Serviço para a elaboração do Projeto Básico e consequente aprofundamento dos estudos para definir o local exato da barragem. As atividades terão início nos próximos dias e devem ser concluídas em até cinco meses. Além dessa medida, a Agência das Bacias PCJ também contratará um estudo arqueológico para a área escolhida entre Ipeúna e Rio Claro (SP). A providência visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural.

A empresa vencedora da licitação para o Projeto Básico foi a Hidrostudio Engenharia, de São Paulo (SP). O valor do investimento será de R$710.155,46, oriundos da Cobrança PCJ Federal. A implantação desse reservatório não exclui outras providências que vêm sendo tomadas pela Agência e Comitês PCJ, como o investimento na proteção de mananciais, no tratamento do esgoto e no combate às perdas de água. O Projeto Básico é um estudo mais aprofundado, sobre a viabilidade do empreendimento.

“Finalizamos uma etapa burocrática, que foi a licitação e a contratação da empresa para avançar nos estudos. Contratamos uma empresa muito boa, uma empresa qualificada. E o objetivo é esse melhorar as informações, obter mais informações sobre a área proposta para que no futuro, daqui algum tempo – a gente não sabe se daqui seis meses, um ano ou dois anos – a gente consiga ter uma definição exata de onde será o reservatório regional do Corumbataí, ali nos municípios de Ipeúna e Rio Claro”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

“É importantíssimo a gente lembrar que, junto com esse estudo técnico de engenharia, nós estamos  contratando um estudo arqueológico também para melhorar as informações, levantar as informações e decidir – lá na frente, daqui um ano ou dois – onde será  o melhor ponto a ser construído esse reservatório”, complementou Razera.

A construção do reservatório foi anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo em outubro de 2021, dentro do programa “Água é Vida”, que irá investir cerca de R$ 54,3 milhões neste empreendimento. O investimento foi contemplado em atendimento ao pleito do presidente dos Comitês PCJ, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida. Considerando estudos iniciais, o ponto mais favorável para instalação da barragem está no limite dos municípios de Ipeúna e Rio Claro (SP), na confluência do Rio Passa Cinco e Ribeirão Cabeça, mas o aprofundamento dos estudos é que vai definir a localização do reservatório. A capacidade máxima de armazenamento será de 1,7 bilhão de litros, sendo possível uma vazão regular de 5,06 m3/s.  A princípio, o reservatório visa abastecer os municípios de Piracicaba e Rio Claro. 

A necessidade desta barragem foi detectada mediante diretrizes do Plano das Bacias PCJ ao analisar a demanda atual e futura por água nesta região, com isso foi iniciado um estudo de alternativas de abastecimento em 2018 pela Agência das Bacias PCJ e concluído em 2020. O resultado técnico deste estudo, que avaliou sete pontos favoráveis em diferentes locais da Bacia do Corumbataí, concluiu como sendo o mais viável a confluência dos rios entre Rio Claro e Ipeúna.

O contrato com a Hidrostudio Engenharia terá como gestora a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. De acordo com o termo de referência, deverão ser entregues três produtos. O primeiro é o plano de trabalho, que deverá ficar pronto em 15 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

ETAPAS

O segundo produto envolve os serviços de campo, incluindo levantamentos topo-batimétricos e ensaios e investigação de campo, que deverão ser entregues em dois meses. O terceiro produto é a consolidação do Estudo e Elaboração dos Projetos Básicos, projetos complementares, orçamento e cronograma físico-financeiro, com a elaboração dos estudos hidrológicos e hidráulicos a fim de levantar os parâmetros de projeto e as condições de contorno utilizadas. Também serão desenvolvidos os projetos básicos hidráulicos, geotécnicos e estruturais, complementares, que deverão ser entregues em cinco meses.

“Os produtos finais subsidiarão a contratação da elaboração do Projeto Executivo e dos estudos ambientais demandados no processo de licenciamento ambiental e para a obtenção da outorga de uso de recursos hídricos, bem como o processo de desapropriação e a posterior execução da obra”, explicou Elaine.

A elaboração do Projeto Básico consiste no levantamento de dados primários e os quantitativos de serviços, obras, equipamentos e materiais necessários à construção da barragem, possibilitando uma estimativa mais apurada do orçamento total para a construção do reservatório.

As etapas seguintes serão de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) consistindo, respectivamente, na contratação de empresas, por meio de licitação, para a elaboração do Projeto Executivo, licenciamento ambiental e posterior execução da obra do reservatório.

ESTUDO ARQUEOLÓGICO

A decisão de promover um estudo arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) para implantação do reservatório visa entender os impactos ao patrimônio arqueológico e natural. Para o futuro licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais torna-se necessário elaborar um Estudo Arqueológico na região a ser implantado o reservatório. A Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, no contexto geomorfológico, está inserida na Depressão Períférica Paulista, nas Zonas do Médio Tietê e Cuestas Basálticas e possui áreas com achados arqueológicos diversos, incluindo a presença de sítios arqueológicos.

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