| Mês: janeiro de 2021

Mapa de Priorização foi apreciado pelos membros 

22 de janeiro de 2021 

A implantação do Plano de Saneamento Rural nos municípios das Bacias PCJ foi o principal assunto da 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ. O encontro foi realizado nesta sexta-feira, 22 de janeiro, por meio de videoconferência.  

Durante os trabalhos foi discutida a atuação do GT (Grupo de Trabalho) -Ação em Saneamento Rural. Houve um relato do trabalho realizado, assim como foram apresentados o Mapa de Tabela e o Mapa de Priorização dos municípios para Saneamento Rural. Houve ainda a análise e aprovação do Termo de Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural, além de discussão sobre a busca de novas fontes de financiamentos para projeto piloto. 

A fim de melhorar o entendimento pelo usuário do que está sendo cobrado,
atualizar os procedimentos com base em experiências de outras bacias
hidrográficas no Estado de São Paulo, além de padronizar o número de boletos
com a metodologia adotada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) para os usuários pagadores da cobrança federal, nas Bacias PCJ,
a Agência de Bacias PCJ altera os procedimentos para a emissão dos boletos
da cobrança estadual paulista, na região. .
A cobrança estadual paulista, nas Bacias PCJ, até o ano passado era emitida
em dois lotes. O primeiro lote composto pelos boletos com vencimento de janeiro
a maio e o segundo contendo os boletos de junho a dezembro.
Sendo assim, a partir de 2021, serão emitidos até oito boletos com vencimento
nos últimos dias úteis dos meses de abril a novembro. Os usuários que optaram
por receber boleto único anual, vão obter um boleto com vencimento em junho,
e partir de 2022, o vencimento será alterado para o último dia útil de abril.
O comunicado será encaminhado por e-mail aos usuários, porém, também é
possível acessá-lo aqui.

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