AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DAS BACIAS PCJ 2020-2035

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, criados e instalados segundo a Lei Estadual (SP) n° 7.663/91 (CBH-PCJ) e a Lei Federal n° 9.433/97 (PCJ FEDERAL), denominados COMITÊS PCJ, no uso de suas atribuições legais, convocam, no âmbito da elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, […]