| Dia: 4/09/2025

Evento online acontece em 23 de setembro e debaterá ações para garantir a qualidade e a sustentabilidade do manancial

A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) dos Comitês PCJ e seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’Água realizam no dia 23 de setembro de 2025(terça-feira), das 14h às 17h, o 6º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, com o tema “Desafios do enquadramento”. A transmissão será feita ao vivo pelo YouTube, mediante inscrição gratuita pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-OL2025.

Faltando dez anos para o cumprimento das metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, o evento busca ampliar o entendimento sobre o processo de enquadramento dos corpos d’água, reforçando sua importância para a gestão dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade da água. O webinário também discutirá os desafios de manter os padrões de qualidade já conquistados e os caminhos para possíveis reenquadramentos.

Voltado a estudantes, pesquisadores, profissionais de saneamento, lideranças políticas e demais interessados, o webinário pretende promover reflexões e diálogos sobre os papéis dos diversos atores envolvidos, mostrando que o enquadramento vai além da infraestrutura e envolve também aspectos técnicos, sociais e de governança.

“A expectativa é que a público compreenda o processo de enquadramento de corpos d’água e a importância dessa ferramenta para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. O foco dos debates será discutir as ações e os agentes envolvidos que trabalham para garantir a efetivação do enquadramento do curso d’água”, afirma a coordenadora da CT-OL, Ariana Bueno Damiano.

Segundo o coordenador do GT-Enquadramento, Danilo Resende, a programação foi planejada para aproximar o tema técnico da realidade da sociedade. “A programação foi estruturada para traduzir o tema técnico em linguagem acessível. Combinou falas institucionais e técnicas com possíveis depoimentos da população, interação ao vivo pelo chat e materiais de apoio digitais, aproximando ciência, gestão e vivências sociais para engajar diferentes públicos no cuidado com o Rio Jundiaí”, explica.

A coordenadora-adjunta da CT-OL, Cláudia Debroi de Campos, lembra que o último trecho do Rio Jundiaí que era Classe 4 foi atualizado para Classe 3 após proposta dos Comitês PCJ em 2016, referendada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH-SP) em 2017, devido à necessidade de atender às demandas previstas para abastecimento público na região. Entretanto, os relatórios técnicos de acompanhamento produzidos desde 2019 apontam situações incompatíveis com Classe 3.

Segundo Cláudia, para melhorar essa questão, há uma série de ações necessárias, que serão discutidas no webinário. Entre elas, universalizar coleta e elevar a eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs); recuperar mata ciliar e fazer manejo de solo; garantir recursos da cobrança pelo uso da água para obras de saneamento e intervenções na bacia; revisitar metas e cronograma no Plano das Bacias PCJ 2020-2035; reforçar licenciamento e fiscalização para que lançamentos atendam aos padrões de Classe 3; movimentar os debates sobre atualização do reenquadramento no território, entre outras medidas.

“É essencial o envolvimento direto e prioritário de lideranças políticas e técnicas dos municípios e demais instituições da Bacia do Rio Jundiaí, que devem assumir o papel de protagonistas nas ações concretas para efetivar o enquadramento”, defendeu a coordenadora-adjunta.

O evento é uma realização da CT-OL e dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ. Dúvidas podem ser encaminhadas para: ctol@comites.baciaspcj.org.br

SERVIÇO

6º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí” – Comitês PCJ

Tema: “Desafios do enquadramento”

Data: 23/09/2025 (terça-feira)

Horário: 14h às 17h

Local: YouTube: link da transmissão será gerado ao final do formulário de inscrição: bit.ly/Inscricao_CT-OL2025  

Realização: CT-OL (Câmara Técnica de Outorgas e Licenças) / Comitês PCJ

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Programação:

14h00 – Bloco 1 – Abertura institucional e contextualização

Ariana Rosa Bueno Damiano – Coordenadora da CT-OL 

Denis Herisson da Silva – Secretário executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal

Danilo Resende de Moraes – Coordenador do GT-Enquadramento

14h20 – Vídeo dos Webinários Anteriores

14h30 – Bloco 2 – Entendendo o enquadramento e os bastidores

Painel: “O que é o enquadramento? Como ele foi feito e o que ainda precisa ser feito?”

Danilo Resende de Moraes – Coordenador do GT-Enquadramento

15h05 – Bloco 3 – Roda de conversa: Como manter o rio enquadrado?

Painel: “Efetivar é melhorar e manter: as ações além da infraestrutura”

Ariana Rosa Bueno Damiano – Coordenadora da CT-OL

Danilo Resende de Moraes – Coordenador do GT-Enquadramento

Nádia Zacharczuk – DAE Jundiaí

Vanessa Cristina do Carmo Kühl – Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí

Igor A. Serra – Dedini S.A.

15h50 – Bloco 4 – Vozes do Rio: vivências e participação social

Painel: “Do técnico ao cotidiano: como a sociedade cuida do rio”

Ariana Rosa Bueno Damiano -Coordenadora da CT-OL

Danilo Resende de Moraes – Coordenador do GT-Enquadramento

16h30 – Encerramento

Em reunião em Jundiaí, participantes discutiram os impactos da falta de chuvas, medidas emergenciais em municípios e a necessidade de gestão integrada dos recursos hídricos

3 de setembro de 2025

A estiagem severa que atinge as Bacias PCJ e medidas preventivas para minimizar a seus efeitos foram alguns dos temas da 271ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), realizada nesta quarta-feira(03/09), no auditório do Parque da Cidade, em Jundiaí (SP). O encontro contou com a presença de representantes de 31 entidades-membro e reuniu cerca de 60 participantes, incluindo os anfitriões Luiz Roberto Del Gelmo, diretor-presidente da DAE Jundiaí, e Nádia Zacharczuk, diretora de Mananciais da empresa.

O coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, comentou sobre o atual cenário. “Hoje, representantes dos diversos segmentos discutiram exatamente a severidade dessa estiagem, que tem levado à decretação de emergência hídrica em alguns municípios, como Limeira, ou algumas medidas preventivas quanto a uso racional, por exemplo, que Iracemápolis, Cordeirópolis e outros municípios estão adotando, justamente com esse olhar das incertezas meteorológicas de chuva que a gente tem para esse verão. Embora, as previsões apontem chuvas, tendencialmente, dentro da média histórica, há uma grande preocupação para 2026, do ponto de vista de quanto a gente está dependente das chuvas deste verão para saber o que vivenciaremos no próximo ano”, afirmou Vilella.

O primeiro coordenador-adjunto da CT-MH, Paulo Tinel, enfatizou a relevância do encontro. “A reunião de hoje assume um caráter importante porque nós estamos em um período de estiagem, que pode evoluir para uma seca mais grave. O uso racional e as aberturas moderadas do Sistema Cantareira são essenciais para manter os níveis de água. As empresas de saneamento podem contribuir através dos programas de controle de perdas, redução de pressão e evitar a perda d’água e captação apenas do necessário dos mananciais. Esperamos que São Pedro colabore, mas precisamos fazer a nossa parte no sistema”, declarou Tinel.

Como de praxe, foram apresentadas as condições dos principais rios das Bacias PCJ, do Sistema Cantareira e os dados hidrometeorológicos, além de relatos de ocorrências registradas em agosto de 2025. Operadores de sistemas de abastecimento deram depoimentos sobre dificuldades na captação e tratamento de água, mas não houve registros de racionamento ou desabastecimento.

Segundo Vilella, a estiagem é um problema crônico nas Bacias PCJ. “Neste ano, as chuvas ficaram muito abaixo da média. Mesmo sendo meses de baixa precipitação, junho, julho e agosto registraram índices de 30% a 40% menores que o habitual. Isso fez com que não só o Cantareira caísse, mas aqueles municípios que se abastecem de córregos ou até de outros reservatórios locais também tiveram um decréscimo do volume. Com o aumento das temperaturas, há uma tendência do consumo crescer”, observou Vilella.

Ele acrescentou que várias ações estão sendo desenvolvidas para enfrentar o cenário. “Os Comitês PCJ intensificaram o monitoramento e o governo anunciou medidas para reduzir a pressão no abastecimento da Grande São Paulo para diminuir as retiradas do Cantareira. Além disso, os Comitês seguem com ações preventivas para proteger os mananciais e em outras frentes de gestão”, disse o coordenador.

No dia 2 de setembro, o Cantareira operava com 34,2% de sua capacidade, na faixa de alerta, o que obrigou a Sabesp a reduzir a retirada de água para São Paulo de 31 m³/s para 27 m³/s. Na mesma data em 2024, o sistema de reservatórios estava com 57,1% e, em 2023, com 72,5%. Até 2 de setembro deste ano, o volume utilizado pelas Bacias PCJ no período seco (junho a novembro) foi de 66,28 bilhões de litros – cerca de 42% da garantia total disponível, de 158,1 bilhões. Durante a reunião, os membros decidiram manter as descargas de 10 m³/s para as Bacias PCJ: 5,50 m³/s no Cachoeira, 3,00 m³/s no Atibainha e 1,50 m³/s no Jaguari.

Apresentações

A engenheira Karoline Dantas, da Sala de Situação PCJ, falou sobre as chuvas/vazões em agosto/2025 e perspectivas para os próximos meses. Segundo ela, na maior parte das Bacias PCJ eram esperados acumulados de chuva entre 25 a 50 mm, mas a variação foi de 0mm a 25mm.

Já o coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, informou que não há expectativa de chuvas nos próximos dias, embora as precipitações possam ficar dentro da média nos meses seguintes.

Plano de Trabalho 2026-2027

Na reunião, os participantes ainda aprovaram a minuta do Plano de Trabalho da CT-MH para o biênio 2026-2027. A proposta deve ser encaminhada até 31 de outubro à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. O retorno da SE e da Agência PCJ às câmaras técnicas ocorrerá até 12 de dezembro de 2025, e a aprovação final pela CT será até 20 de fevereiro de 2026. Em março, os planos de todas as Câmaras Técnicas serão apreciados pela CT-PL e votados nos Plenários dos colegiados.

O Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas é estruturado em três categorias:

Categoria A – demandas elencadas pela Secretaria Executiva a partir de deliberações dos Comitês PCJ, do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, do Planejamento Estratégico, do planejamento orçamentário e de solicitações da Agência das Bacias PCJ.

Categoria B – temas propostos pela própria CT para discussão nas reuniões. No caso da CT-MH, são 13 temas escolhidos, entre eles, a renovação da outorga do Sistema Cantareira (que vence em maio de 2027); Segurança e resiliência hídrica; Monitoramentos Hidrológico e Qualitativo; Eventos extremos e Mudanças Climáticas e os impactos na Gestão Hídrica; Gestão Compartilhada do Cantareira; Manutenção da Rede Telemétrica, entre outros.

Categoria C – eventos promovidos pela câmara, com possibilidade de até dois encontros de meio período. Devido à agenda intensa sobre a renovação da outorga do Cantareira nos próximos dois anos, não há previsão de eventos pela CT-MH.

Próxima reunião

A 272ª Reunião Ordinária da CT-MH está agendada para 2 de outubro, às 9h, por videoconferência.

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