| Mês: julho de 2025

Projeto também contempla plantio 40 mil mudas e 30 quilmômetros de cercamento

Para proteger a água em sua origem, a Agência das Bacias PCJ iniciou, em 18 de julho, a instalação de 17 fossas biodigestoras em Charqueada. A ação faz parte do projeto “Mananciais Charqueada/São Pedro” que integra a Política de Mananciais PCJ.

Ao todo, serão instaladas 17 fossas biodigestoras em 12 propriedades rurais no município. Estrategicamente localizada na microbacia do Rio Corumbataí, a ação ocorre nas proximidades de nascentes e contribui para o saneamento rural e melhoria na qualidade da água.

O produtor rural, Laércio Doná, de 64 anos, foi um dos contemplados: “Na nossa propriedade temos um córrego no fundo e vemos que ele está seco, a água só corre por baixo e não mais por cima, de forma abundante, como era antigamente. Se não protegermos as nascentes não teremos água, então o reflorestamento e a fossas biodigestoras vão nos ajudar com isso. Estou muito feliz em poder contribuir um pouquinho mais com a natureza aqui na nossa cidade”, afirmou.

O produtor rural Aurozan Gandra, também foi contemplado no programa e comemorou as melhorias “Estou feliz porque vamos colaborar com o meio ambiente e também poderemos aumentar nossa água, é isso que esperamos. Porque ela é como o sangue que corre nas nossas veias, sem ela não somos nada”, declarou.

Além das fossas, o projeto “Mananciais Charqueada/São Pedro” vai viabilizar o plantio de mais de 40 mil mudas de árvores nativas para restauração florestal de aproximadamente 20 hectares em 9 propriedades. Exclusivamente para proteger estas áreas, haverá ainda a instalação de 30 quilômetros de cercas em 22 propriedades inscritas no programa.

Para o assessor ambiental da Agência das Bacias PCJ, Felipe Requena, melhorias como estas são fundamentais para a garantia da água em quantidade e qualidade na bacia. “É muito gratificante acompanhar de perto a concretização de ações que foram cuidadosamente planejadas, resultado de tantos esforços técnicos e institucionais. Cada etapa que avançamos, representa um passo na direção da segurança hídrica que tanto buscamos. Proteger os mananciais é garantir o futuro da água, e poder contribuir diretamente com isso nos enche de orgulho e motivação para continuar”, concluiu.

Com investimento superior a R$1,8 milhão, o projeto reforça o compromisso dos Comitês PCJ com a recuperação de nascentes, a segurança hídrica e o apoio direto ao produtor rural através da Política de Mananciais PCJ, instrumento que norteia as ações em proteção de mananciais.

Com cerca de 800 integrantes, CTs reforçam o planejamento e a atuação técnica nas decisões dos colegiados

16 de julho de 2025

Mais de 700 participantes marcaram presença nas reuniões de renovação das 11 Câmaras Técnicas (CTs) temáticas dos Comitês PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Realizados virtualmente nesta quarta-feira, 16 de julho de 2025, os encontros exemplificam o modelo participativo da gestão dos recursos hídricos e garantem a representatividade de todos os membros com direito à voz e espaço.

A programação começou às 9h, com uma reunião virtual conjunta de posse dos membros. Em seguida, as CTs se reuniram separadamente, também por videoconferência, às 10h30 e às 14h, para eleger suas coordenações e definir a atuação no mandato 2025-2027.

As 11 CTs temáticas, com cerca de 800 representantes, desempenham um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos, oferecendo uma variedade de visões técnicas fundamentais para embasar as decisões dos colegiados. A reunião conjunta de posse foi conduzida pelo secretário-executivo adjunto dos Comitês PCJ, André Navarro, que destacou a importância do evento. “Esse processo de renovação da composição das CTs é sempre fundamental para os Comitês PCJ e, assim, organizado com muito cuidado pela Secretaria Executiva. É em reuniões como a de hoje que nivelamos conhecimentos básicos sobre a bacia, o funcionamento dos colegiados e as atribuições de cada um nesse sistema complexo. Isso qualifica a participação dos representantes, permitindo às CTs trazer propostas cada vez mais adequadas para lidar com as situações de conflito que experenciamos no dia a dia”, explicou.

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, ressaltou a importância das CTs nas ações e no planejamento dos colegiados. “A pujança dos nossos Comitês PCJ está em nossas câmaras técnicas.  É nas CTs que estão os conhecimentos, as capacidades e o nosso grande potencial de discutir, de aprimorar, criar novas ideias e novas estratégias. A gente vive momentos difíceis no Brasil e no mundo, onde as mudanças climáticas exigem cada vez mais de nós, que já estamos num patamar de criticidade muito alta. Temos grandes desafios para esse novo mandato: a renovação do Contrato de Gestão com a ANA, a revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035, a renovação da Outorga do Sistema Cantareira, o Sistema Adutor Regional (das barragens de Pedreira e Duas Pontes), a regionalização do Saneamento para os municípios não operados pela Sabesp, a nova metodologia para combater perdas de água, os Planos Municipais de Segurança da Água… Dá para ficar o dia inteiro aqui falando de novidades e exemplos, mas não porque a gente quer ser o melhor do mundo. A gente está fazendo isso porque precisamos sobreviver. Isso tudo significa sobrevivência”, observou.  

Na ocasião, Navarro reforçou os conceitos e as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, além de explicar a estrutura e o funcionamento dos colegiados e a gestão dos recursos hídricos, em geral. No final da manhã e ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2025-2027. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição com a definição da recomposição dos grupos de trabalho, eleição das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Águas Subterrâneas (CT-AS); Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria) e Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural).

O evento foi organizado pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que também faz o suporte como secretaria de cada câmara técnica. 

COMITÊS PCJ

Os Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ Federal e CPH-PJ1) são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros, com rios de domínio da União e dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.

A única CT para a qual não houve eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. É o espaço de integração e articulação das ações das CTs para os Plenários. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.

COORDENAÇÕES ELEITAS

1. Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)

Coordenadora: Deborah do Valle Nuvens Lunardi (SP Águas)

Coordenadora-adjunta: Marcela Aragão de Carvalho Ramos (Sabesp)

2. Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais) 

Coordenador: João José Assumpção de Abreu Demarchi (IZ/Apta)

Coordenador-adjunto: Miguel Madalena Milinski (AAMHOR)

3. Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) 

Coordenadora: Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira (Assemae)

Coordenadora-adjunta: Adriana Sacioto Marcantonio (Apta/SAA)

4. Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID)

Coordenador: Tadeu Fabrício Malheiros (USP)

Coordenador-adjunto: Duarcides Ferreira Mariosa (Associação Ambiental Plantar)

5. Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH)

Coordenador: Alexandre Luís Almeida Vilella (Fiesp)

Coordenador-adjunto: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (Assemae)

2º Coordenador-Adjunto: Luís Filipe Rodrigues (Prefeitura de Campinas)

6. Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) 

Coordenadora: Ariana Rosa Bueno Damiano (SP Águas)

Coordenadora adjunta: Claudia Debroi de Campos (Prefeitura de Jundiaí)

7.Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) 

Coordenadora: Raquel Eliana Metzner (IPSA-C/Soridema)

Coordenadora-adjunta: Gustavo Arthur Mechlin Prado (Assemae)

8. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) 

Coordenadora: Mateus Bento Batista Arantes (Prefeitura de Louveira)

Coordenadora-adjunta: Patrícia Regina Siqueira Ferreira Calegari (IPSA-C)

9. Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP)

Coordenadora-adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp)

10. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria)

Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp – Campinas)

Coordenador-adjunto: Vlamir Mitsuo Kanashiro (Ciesp – Campinas)

 11. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) 

Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro)

Coordenadora-adjunta: Melissa Pin Lucheti (CATI/SAA)

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br     

Reunião virtual também decidiu sobre o deferimento de outorga em empreendimento imobiliário de Extrema (MG)

10 de julho de 2025

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1) aprovou, nesta quinta-feira, 10 de julho, o pedido de revogação da equiparação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas(Igam) como agência de bacia hidrográfica do Piracicaba e Jaguari (PJ1) junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e instituiu uma Comissão Julgadora para analisar a Agência das Bacias PCJ como substituta. As duas deliberações foram apreciadas durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Mineiro de 2025, realizada por videoconferência.

A Comissão Julgadora será constituída por quatro membros, representantes do Poder Público Estadual, do Poder Público Municipal, dos Usuários de Recursos Hídricos e de Entidades da Sociedade Civil. O grupo será responsável por analisar diversas documentações e expertise da fundação na atuação como agência de bacias e deverá emitir Parecer de Aptidão no prazo de até 45 dias. Agora, o Igam vai pautar no Conselho Estadual Mineiro sobre a revogação e início do processo de equiparação da Agência PCJ. Ao final do processo, um contrato de gestão deverá ser celebrado entre as partes.

A medida foi possível graças a uma recente alteração na lei do Fhidro (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais), conforme apresentação realizada por Michael Assunção, da Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas do IGAM. A presidente do CBH-PJ1, Mylena de Oliveira, celebrou a conquista.  “Eu sei que não foi fácil mudar a legislação e não foi só por nós, mas muita coisa mudou e nós fomos contemplados. Estamos muito felizes por essa contemplação, que vai atender tudo aquilo que o nosso Plano de Bacias prevê e que agora efetiva e tecnicamente falando vai poder ser aplicado”, ressaltou Mylena.

Para o diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam, Thiago Figueiredo Santana, foi dado um “imenso passo” na reunião.  “É um avanço muito importante para credibilizar a cobrança, principalmente como um instrumento de gestão e resposta efetiva dos resultados a que ela se propõe e de manter esse comitê atuante”, destacou. Santana classificou a Agência PCJ como “a melhor agência de bacias do Brasil” e agradeceu o fato de a instituição ter mantido o PJ atuante sem receber recursos do Estado de Minas Gerais.

Os três diretores da Agência PCJ participaram do encontro e também comemoraram a decisão. O diretor-presidente, Sergio Razera, destacou a importância da região mineira e disse ser a realização de um sonho. “A gente já tem uma presença forte na nossa querida porção mineira da bacia, que é a nossa caixa d’água. Por conta da atuação na Cobrança Federal, na delegação com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a gente já atua em Minas Gerais e quer, obviamente, intensificar essa atuação. Para nós, é uma realização importante porque estamos cumprindo aquilo que a gente sempre sonhou:  ter uma agência só para os três domínios. Muito embora, a gente costuma dizer que tanto a Lei Mineira, quanto a Lei Paulista quanto a Lei Federal são parecidas, mas não são idênticas. Então, a gente precisa desses acordos todos aí para poder fazer o que a gente chama gestão conjunta dos recursos hídricos. Estamos aqui firmes e prontos para fazer o processo rodar agora”, declarou.

A diretora-técnica, Patrícia Barufaldi, agradeceu o empenho do comitê mineiro. “Agradeço primeiramente todo empenho do PJ para que esse marco acontecesse. Se não aconteceu antes é porque não tinha chegado o momento. Agora estamos todos bem-preparados para assumir essa função, embora a gente nunca tenha deixado o PJ de lado.  Acho que, se houve algum momento, foi por conta mesmo de limitações que não nos permitia. A equipe aqui da diretoria da Agência participou da criação de todos os mecanismos que hoje permitem o PCJ atuar como a gente vem trabalhando. Quero agradecer imensamente a confiança. Estamos à disposição para o planejamento futuro”, afirmou.

Para o diretor administrativo e financeiro, Ivens de Oliveira, o momento é muito positivo. “Realmente é um momento muito feliz para nós aqui da Agência das Bacias PCJ conseguimos ser equipados aí para como agência de bacias em Minas Gerais. Estamos numa situação confortável no momento e bem interessante para que a Fundação Agência das Bacias PCJ assuma essas funções também. Nós, da área administrativa e financeira ficamos à disposição e contamos com o apoio de todos para fazermos uma boa gestão no PJ”, ressaltou.

O secretário-executivo adjunto do CBH-PJ1, Maurício Djalles Costa, reforçou a importância da decisão.  “Essa assunção de delegação por parte da Fundação Agência PCJ é um grande avanço para a nossa circunscrição. Não só quanto à cobrança e a aplicação dos recursos, mas também para a gestão integrada da bacia como um todo”, concluiu.

OUTORGA EM EXTREMA (MG)

A reunião do Comitê Mineiro também avaliou uma solicitação de outorga de uma canalização de um trecho de 90 metros no loteamento Campos Olivotti, em Extrema (MG), com o objetivo de controle de cheias. Após extensa discussão entre membros do colegiado, representantes do Igam e do empreendimento, o pedido foi deferido, com a inclusão de uma nova condicionante: “o relatório deverá incluir fotografias de todos os trechos da área de intervenção, com o objetivo de verificar possíveis processos de erosão e assoreamento”.

Com base no estudo apresentado pelo empreendedor, a Unidade Regional de Gestão das Águas(Urga) do Igam já havia emitido parecer favorável, com duas condicionantes: “comprovar, através de relatório técnico-fotográfico, a realização de limpeza de trecho de intervenção com periodicidade mínima de dois anos” e “apresentar comprovante de destinação dos resíduos retirados, também a cada dois anos, a partir da implantação do uso do recurso hídrico”. A outorga terá validade de 35 anos. Após a conclusão do empreendimento, estimada para daqui a quatro anos, a outorga deverá ser transferida para a Prefeitura de Extrema.

 Apresentação ocorreu durante a 110ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência

04 de julho de 2025

Membros da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), conheceram, no dia 4 de julho de 2025, o Termo de Referência (TR) da Revisão do Plano de Bacias 2020-2035, elaborado pela Coordenação de Sistemas de Informação (CSI), da Agência das Bacias PCJ. A condução da apresentação foi feita pela analista técnica da CSI, Laice Correia, durante a 110ª Reunião Ordinária da CT-PB, realizada por videoconferência. 

Laice iniciou destacando, inicialmente, os pontos de incerteza identificados no processo de revisão: a Resolução CNRH nº 145/2012, que está em processo de atualização; os normativos de enquadramento; as obras estratégicas como as as barragens de Pedreira, Duas Pontes e Piraí, além do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ); e a atualização do roteiro CORHI–CRHI–SEMIL para o Estado de São Paulo sobre os temas que devem compor o Plano de Bacias. 

Sobre a construção da proposta inicial, Laice explicou que o processo teve início em dezembro de 2024, com reuniões com órgãos gestores — como ANA, DRHI-SP, Cetesb e IGAM — que continuaram ao longo de janeiro de 2025. “Tivemos agendas com essas instituições para ouvir percepções, identificar lacunas e levantar temas a serem inseridos na revisão”, explicou. 

A partir dessas conversas, foram definidas as seguintes premissas para a atualização:

  • Foco na atualização do Plano de Ações e Recursos Financeiros;
  • Evitar excessos nas etapas de Diagnóstico e Prognóstico; 
  • Modernizar e aprimorar a modelagem no SSD-PCJ: implementar propostas USP, baseadas no Plano de Ação vigente;
  • Evitar retrocesso nas metas estabelecidas para o setor de saneamento: necessidades pontuais de melhorias deverão ser aprovadas no âmbito dos Comitês PCJ;
  • Manter a abordagem vigente, com foco no critério Q7,10; 
  • Para a porção mineira: foco na proposta proposta de enquadramento e programa de efetivação;
  • Para a porção paulista: desenvolver um programa estratégico de enquadramento (melhoria da classe 4 para classe 3).

Além disso, considerar as regras operacionais vigentes ou equivalentes em termos de disponibilidade hídrica em relação ao sistema Cantareira e sobre o SAR-PCJ fazer a atualização do balanço hídrico em razão dos estudos publicados. 

Com a minuta elaborada, o grupo retomou o diálogo com os órgãos gestores entre abril e junho, para apresentar o conteúdo proposto e esclarecer dúvidas. Também foram realizadas reuniões do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Bacias, vinculado à CT-PB. Como resultado, o objeto de contratação foi definido como: “Revisão e atualização do Plano de Bacias e proposta de atualização do enquadramento das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”.

Laice também apresentou os nove produtos previstos no Termo de Referência: 

  1. Plano de Trabalho;
  2. Consolidação das análises sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia;
  3. Estruturação de novos programas de investimentos;
  4. Consolidação e atualização do Plano de Ações e Investimentos, com aplicação da metodologia de priorização e possíveis ajustes nas ordens de prioridade dos municípios e áreas de contribuição;
  5. Proposta de enquadramento e programa de efetivação para os corpos hídricos da porção mineira das Bacias PCJ, com definição dos indicadores de acompanhamento; 
  6. Plano de Bacias Hidrográficas (PBH PCJ) atualizado e Relatório Síntese;
  7. Manual Operativo de Gestão (MOP Gestão) e proposta de indicadores para o acompanhamento de performance do Plano de Ações atualizado;
  8. Manual Operativo de Enquadramento (MOP Enquadramento) e proposta de indicadores para o acompanhamento da proposta de efetivação dos enquadramentos na porção mineira; 
  9. Base de Dados 

Após a apresentação, o coordenador da CSI, Eduardo Leo, respondeu as dúvidas e apontamentos dos participantes. Os próximos passos incluem a conclusão das tratativas com áreas técnicas da Agência das Bacias PCJ, ajustes finais no TR e encaminhamento do documento para os trâmites administrativos necessários à contratação. Contribuições podem ser enviadas até o dia 11 de julho de 2025 para o e-mail: planejamento.csi@agencia.baciaspcj.org.br 

Durante a reunião, também foi aprovada a inclusão de Michele Consolmagno, do Instituto de Estudos do Tietê (INEVAT) como novo membro titular da CT-PB. 

PRÓXIMA REUNIÃO

A 111ª Reunião Ordinária da CT-PB ocorrerá no dia 16 de julho, a partir das 14h, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. A Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs (mandato 2025-2027) será no mesmo dia, a partir das 9h, também por videoconferência e com transmissão pelo Youtube. Após a posse, neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição/recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.

Alexandre Vilella, Paulo Tinel e Luís Filipe Rodrigues se colocaram à disposição para continuar à frente da coordenação

3 de julho de 2025

Membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) participaram nesta quinta-feira, dia 3 de julho, da 268ª Reunião Ordinária da câmara, a última antes da eleição das coordenações das 11 CTs temáticas dos Comitês PCJ, marcada para 16 de julho. O encontro serviu para realizar um balanço e refletir sobre a atuação da CT-MH no atual mandato.

Na ocasião, os três membros da coordenação – Alexandre Vilella, Paulo Tinel e Luís Filipe Rodrigues -, manifestaram interesse em continuar à frente da CT-MH pelos próximos dois anos. “A coordenação da câmara não é nada sem os membros. São os membros que alimentam a coordenação, trazem as informações e as demandas. Olhando para o nosso plano de trabalho, acho que todos nós podemos ter muita tranquilidade de missão cumprida nesse mandato. Claro que desafios não faltam, mas acredito que aquilo que nos comprometemos a fazer, estamos entregando nessa câmara, que tem quase 180 membros, entre titulares e suplentes”, destacou Vilella. “Podemos nos sentir muito orgulhosos desse mandato, de conseguir atravessar situações muito adversas, muitos conflitos e, claro que pela frente ainda tem muita coisa: renovação da outorga do Cantareira, Sistema Adutor Regional, conclusão das barragens de Pedreira e Duas Pontes (Amparo), Barragem do Ribeirão Piraí e tantos outros enfrentamentos que a gente vai ter nesse próximo mandato”, continuou o coordenador.

O segundo coordenador-adjunto, Luís Filipe Rodrigues, reforçou: “Faço das suas, as minhas palavras, Alexandre. Muito bem lembrado. Se a gente tem uma câmara forte aqui, é porque a gente tem todos os membros por trás, nos apoiando, nos municiando de informações, estando junto aí para dividir tudo que acontece, dos nossos anseios com barragens, com previsões futuras e no dia a dia também, então, muito obrigado a todos”. Paulo Tinel, primeiro coordenador-adjunto, complementou: “Nós fazemos dessa câmara um parlamento, onde as pessoas colocam todas as suas posições de forma livre e a gente procura fazer a gestão do Sistema Cantareira da melhor forma”. Vilella também destacou a atuação dos dois grupos de trabalho da CT-MH, o GT-Previsão do Tempo, coordenado por Jorge Mercanti, e o GT-Qualidade, coordenado por Lilian Peres.

A próxima reunião da CT-MH (269ª Ordinária), em 16 de julho, será a partir das 10h30, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. No mesmo dia, às 9h, ocorrerá a Reunião Conjunta de Posse dos Membros das CTs (mandato 2025-2027) também por videoconferência e com transmissão pelo Youtube.

Após a posse, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtualmente, de forma separada, para a eleição ou recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição ou recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027. No início da reunião, Tainá Moura, da Secretaria Executiva, apresentou as orientações e esclarecimentos sobre o processo de renovação.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

Durante o encontro, Viella apresentou a situação dos mananciais das Bacias PCJ com destaque para as vazões dos principais rios. Ele também consultou os usuários de recursos hídricos sobre as ocorrências em junho e alertou que, diante das atuais condições hidrometeorológicas, há tendência de queda nas vazões nos próximos meses.

Foi enfatizada a importância da manifestação dos usuários quanto aos problemas e dificuldades enfrentados durante a estiagem, para que a CT-MH tenha subsídios para negociação na renovação da outorga do Cantareira.  Ricardo Abdo, da Prefeitura de Jaguariúna, observou que a dinâmica das vazões mudou em relação a dez anos atrás. “Vamos acompanhar de perto para ver se isso se repete e evitar que aconteça novamente”, comentou, referindo-se à uma queda abrupta na vazão do Rio Jaguari no dia 30 de junho, em Jaguariúna, a jusante da PCH (Pequena Central Hidroelétrica).

Em 3 de julho, o Sistema Cantareira estava com 47% de sua capacidade, ainda em estado de atenção. No mesmo período de 2024, o índice era de 65,6% e, em 2023, de 82,7%. Segundo Vilella, durante a estiagem consome-se, em média, 35% do reservatório. Ele alertou que é necessário ter o olhar para 2026, ano em que a capacidade de reservação vai depender bastante das chuvas do próximo verão.

No período seco, entre junho e novembro, os Comitês PCJ fazem a gestão das descargas para as Bacias PCJ. O volume utilizado em junho foi de 18,49 hectômetros cúbicos, o que equivale a 12% dos 158,1 hm³ previstos na outorga. A média das descargas foi de 6,69 m³/s neste primeiro mês.

Na apresentação da Sala de Situação PCJ, a engenheira Karoline Dantas, da SP Águas, falou sobre balanço do período úmido, chuvas/vazões em junho/2025 e perspectivas para os próximos meses. Segundo ela, das 26 estações monitoradas, três apresentaram falhas na transmissão dos dados e 13 registraram acumulados de chuva acima da média histórica. Na maior parte do território das Bacias PCJ, os acumulados registrados variaram entre as classes de 0 mm a 75 mm. Em 1º de junho, o Cantareira estava com 52,73% de sua capacidade e terminou o mês com 47,57%.

Jorge Mercanti apresentou as previsões meteorológicas. Conforme os dados do Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), não há previsão de chuvas para as próximas duas semanas, o que deverá impactar diretamente nas vazões dos rios. Mercanti também destacou a tendência de neutralidade climática nos próximos meses. “Os fenômenos El Niño e La Niña não devem influenciar o tempo aqui”, concluiu.  

DELIBERAÇÃO

No encontro, os membros da CT-MH deliberaram sobre as vazões do Cantareira para as Bacias PCJ. Para o Rio Cachoeira foi mantida a vazão de 5 metros cúbicos. Na represa Jaguari e Jacareí continua a vazão de 0,25 metro cúbico e no Rio Atibainha, a CT-MH também manteve a vazão de 3,50 metros cúbicos. O monitoramento é realizado 24 horas por dia.

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