| Dia: 3/06/2025

Evento promovido pelos Comitês PCJ, através de sua Câmara Técnica de Saneamento, será realizado no dia 18 de junho, em Jaguariúna

Os Comitês PCJ realizarão, no dia 18 de junho de 2025, das 9h às 12h, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”. O evento é organizado pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos colegiados e ocorrerá no auditório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Jaguariúna (SP). A participação é gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.

A universalização do saneamento básico é um compromisso urgente no Brasil, impulsionado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033. A legislação busca redefinir prioridades, estimular investimentos e fortalecer a regulação do setor.

Nas Bacias PCJ, que garantem o abastecimento de água para cerca de 6 milhões de pessoas e sustentam um dos maiores polos industriais do país, a universalização do saneamento representa um desafio estratégico. Problemas como a ineficiência na coleta e no tratamento adequado de esgoto contribuem para a degradação de rios e aquíferos, ameaçando a segurança hídrica da região.

Neste contexto, o seminário visa discutir os avanços regionais no acesso à água e ao esgotamento sanitário após a implementação do Novo Marco Legal, além de analisar os obstáculos técnicos, financeiros e regulatórios para o cumprimento das metas de 2033 nas Bacias PCJ. A proposta é também fomentar a aplicação de tecnologias inovadoras e modelos de gestão eficientes.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destaca o papel estratégico da Câmara Técnica no apoio à melhoria dos serviços de saneamento na região. “A CT-SA atua estrategicamente no apoio à implementação de soluções eficientes e sustentáveis para o saneamento nas Bacias PCJ. Entre suas principais ações estão a análise técnica de propostas submetidas para a obtenção de recursos pela cobrança pelo uso da água, com foco em projetos de saneamento básico, combate a perdas, drenagem e planejamento da gestão hídrica. A CT também promove seminários e apresentações técnicas em suas reuniões, além de incentivar capacitações dos membros. Elaborou, neste último ano, as Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ, documento que consolida orientações técnicas para os entes locais. Consideramos que CT-SA seja esse espaço técnico de articulação e fomento à melhoria dos serviços de saneamento na região”, ressaltou Arantes.

O evento é direcionado aos membros da CT-SA, estudantes, gestores públicos, profissionais do setor de saneamento e demais interessados. Além disso, busca fortalecer a articulação entre setores público, privado e acadêmico, por meio da promoção de palestras e debates com especialistas.

Para a coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Ferreira, um dos principais desafios enfrentados pelos municípios está relacionado ao alinhamento entre planejamento e execução das ações.  “Com base na minha experiência em órgãos públicos, percebo que um dos principais desafios é o descompasso entre a visão política de curto prazo e a necessidade de continuidade no planejamento e na execução de obras estruturais, que, por sua natureza, exigem tempo e constância. Além disso, muitos municípios mantêm contratos de programas vigentes, porém em desacordo com as metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Nesse contexto, aguardam uma posição do estado quanto à regionalização para embasar suas decisões futuras”, explicou Patrícia.

SERVIÇO

Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”

Data: 18 de junho de 2025 (quarta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Embrapa Meio Ambiente – Anfiteatro Paulo Choji Kitamura

Endereço: Rod. Campinas Mogi-Mirim – Km 127,5 – Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP, CEP 13083-889

Realização: Comitês PCJ

Organização: Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025

Dúvidas: ctsa@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

9h30 – Tema 1: “Avanços da Universalização no Estado de São Paulo frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”

Ester Feche – Diretora de Serviços de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil)

10h10 – Discussão e perguntas

10h45 – Tema 2: “As mudanças, avanços e desafios em busca da Uniformização na Regulação do Saneamento”

Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)

11h25 – Discussão e perguntas

11h50 – Encerramento

Evento promovido pelos Comitês PCJ, através de sua Câmara Técnica de Saneamento, será realizado no dia 18 de junho, em Jaguariúna

Os Comitês PCJ realizarão, no dia 18 de junho de 2025, das 9h às 12h, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”. O evento é organizado pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos colegiados e ocorrerá no auditório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Jaguariúna (SP). A participação é gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.

A universalização do saneamento básico é um compromisso urgente no Brasil, impulsionado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033. A legislação busca redefinir prioridades, estimular investimentos e fortalecer a regulação do setor.

Nas Bacias PCJ, que garantem o abastecimento de água para cerca de 6 milhões de pessoas e sustentam um dos maiores polos industriais do país, a universalização do saneamento representa um desafio estratégico. Problemas como a ineficiência na coleta e no tratamento adequado de esgoto contribuem para a degradação de rios e aquíferos, ameaçando a segurança hídrica da região.

Neste contexto, o seminário visa discutir os avanços regionais no acesso à água e ao esgotamento sanitário após a implementação do Novo Marco Legal, além de analisar os obstáculos técnicos, financeiros e regulatórios para o cumprimento das metas de 2033 nas Bacias PCJ. A proposta é também fomentar a aplicação de tecnologias inovadoras e modelos de gestão eficientes.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destaca o papel estratégico da Câmara Técnica no apoio à melhoria dos serviços de saneamento na região. “A CT-SA atua estrategicamente no apoio à implementação de soluções eficientes e sustentáveis para o saneamento nas Bacias PCJ. Entre suas principais ações estão a análise técnica de propostas submetidas para a obtenção de recursos pela cobrança pelo uso da água, com foco em projetos de saneamento básico, combate a perdas, drenagem e planejamento da gestão hídrica. A CT também promove seminários e apresentações técnicas em suas reuniões, além de incentivar capacitações dos membros. Elaborou, neste último ano, as Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ, documento que consolida orientações técnicas para os entes locais. Consideramos que CT-SA seja esse espaço técnico de articulação e fomento à melhoria dos serviços de saneamento na região”, ressaltou Arantes.

O evento é direcionado aos membros da CT-SA, estudantes, gestores públicos, profissionais do setor de saneamento e demais interessados. Além disso, busca fortalecer a articulação entre setores público, privado e acadêmico, por meio da promoção de palestras e debates com especialistas.

Para a coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Ferreira, um dos principais desafios enfrentados pelos municípios está relacionado ao alinhamento entre planejamento e execução das ações.  “Com base na minha experiência em órgãos públicos, percebo que um dos principais desafios é o descompasso entre a visão política de curto prazo e a necessidade de continuidade no planejamento e na execução de obras estruturais, que, por sua natureza, exigem tempo e constância. Além disso, muitos municípios mantêm contratos de programas vigentes, porém em desacordo com as metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Nesse contexto, aguardam uma posição do estado quanto à regionalização para embasar suas decisões futuras”, explicou Patrícia.

SERVIÇO

Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”

Data: 18 de junho de 2025 (quarta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Embrapa Meio Ambiente – Anfiteatro Paulo Choji Kitamura

Endereço: Rod. Campinas Mogi-Mirim – Km 127,5 – Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP, CEP 13083-889

Realização: Comitês PCJ

Organização: Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025

Dúvidas: ctsa@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

9h30 – Tema 1: “Avanços da Universalização no Estado de São Paulo frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”

Ester Feche – Diretora de Serviços de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil)

10h10 – Discussão e perguntas

10h45 – Tema 2: “As mudanças, avanços e desafios em busca da Uniformização na Regulação do Saneamento”

Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)

11h25 – Discussão e perguntas

11h50 – Encerramento

Membros da CT-MH já definiram as descargas de água para as Bacias PCJ durante reunião em Paulínia

02 de junho de 2025

A partir deste mês de junho, os Comitês PCJ assumiram a gestão do Sistema Cantareira, como acontece anualmente desde 2017 no período seco, que vai de 1º de junho até 30 de novembro. As decisões sobre as descargas já aconteceram durante a 267ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), realizada nesta segunda-feira, dia 2 de junho, na multinacional Rodhia, em Paulínia (SP). A abertura do encontro foi realizada pelo gerente de Segurança e Meio Ambiente da empresa, Vlamir Mitsuo Kanashiro.

O modelo de gestão do Cantareira visa promover o uso eficiente da água para liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região, sempre se balizando pela oferta ou não das chuvas, conforme ressaltou o coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella.

“Hoje iniciamos a gestão do período seco, que se estenderá até 30 de novembro. É importante lembrar que existem municípios que se abastecem diretamente da calha do Cantareira, e há uma estratégia voltada para a manutenção das regras e das condições mínimas que o Cantareira pode oferecer a esses de 19 municípios. Os Comitês PCJ e a própria CTMH atuam na área de 76 municípios. Desses, 19 se abastecem diretamente do Cantareira, o que representa aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. Os quase 50 municípios que não se abastecem diretamente, muitas vezes enfrentam desafios adicionais, como a diminuição de pequenos ribeirões ou represas municipais, que podem cair mais rapidamente do que o próprio sistema Cantareira. A orientação é sempre para o uso racional da água. É crucial que os municípios se preparem com estoques de produtos químicos, caso a qualidade da água deteriorar, permitindo a tratabilidade necessária. Para este ano, não há previsão de chuvas significativas, o que resultará em uma estiagem que exigirá ações, especialmente por parte dos usuários que captam diretamente do rio, incluindo setores de saneamento, indústria e rural. Esse é o panorama atual: chuvas dentro da média, mas que certamente trarão muitos desafios para a gestão dessa estiagem”, destacou Vilella.

A câmara técnica faz um exercício diário ao monitorar o volume dos rios, realizar previsões meteorológicas e decidir diariamente, em conjunto com os órgãos gestores de recursos hídricos, qual a vazão de água vai ser liberada das barragens do Cantareira.

No encontro, os membros da CT-MH deliberaram sobre as vazões do Cantareira para as Bacias PCJ. Para o Rio Cachoeira foi mantida a vazão de 4 metros cúbicos. Na represa Jaguari e Jacareí continua a vazão de 0,25 metro cúbico e no Rio Atibainha, a CT-MH também manteve a vazão de 3,00 metros cúbicos, após consulta aos membros presentes.

APRESENTAÇÕES

Como ocorre mensalmente, a reunião contou com diversas apresentações. A primeira delas, conduzida por Vilella e pelo coordenador-adjunto da CT-MH, Luís Filipe Rodrigues, sobre a situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e condições hidrometeorológicas, além de ocorrências registradas durante o mês de maio/2025. No dia 2 de junho, o Sistema Cantareira estava com 52,5% de sua capacidade, ainda em estado de atenção. No mesmo período de 2024, o índice era de 70,3% e, em 2023, de 84,6%.

A segunda apresentação foi da Sala de Situação PCJ, realizada pela engenheira Karoline Dantas, com o balanço do período úmido na gestão do Sistema Cantareira entre 2017 e 2025, chuvas/vazões em maio/2025 e perspectivas para os próximos meses. Segundo Karoline, todas estações hidrometeorológicas das Bacias PCJ registraram chuvas abaixo da média histórica no mês de maio de 2025. Eram esperados acumulados de chuva entre 50 e 100 milímetros cúbicos, mas os acumulados variaram entre 0 e 75 milímetros cúbicos. Em vários pontos, as vazões médias dos rios também ficaram abaixo da média.

 O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, apresentou as previsões meteorológicas para os próximos meses. De acordo com Mercanti, a probabilidade é de neutralidade climática nos próximos meses, sem predominância dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña. A apresentação também teve o apoio do coordenador de operação da Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), Marco Josevicius.

PRÓXIMAS REUNIÕES

A próxima reunião da CT-MH (268ª Ordinária) será por videoconferência e está agendada para o dia 3 de julho, a partir das 9h.

No mesmo mês, a CT-MH volta a se reunir virtualmente no dia 16, a partir das 10h30. Esse encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. Neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a posse dos representantes indicados, eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição ou recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.

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