outubro 2024 – Página: 2 – Fundação Agência das Bacias PCJ

Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ debate Segurança da Água

Evento chega à 7ª edição com o tema “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico” e será realizado no dia 29/10/2024 (terça-feira), de forma virtual

Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)

A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).

A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.

O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.

Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.

Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.

Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.

Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.

Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SERVIÇO

VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”

DATA: 29/10/2024 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h às 17h15

LOCAL: Canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube

INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024

REALIZAÇÃO: Comitês PCJ e Gaema(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) PCJ Piracicaba e Campinas (MP/SP)

ORGANIZAÇÃO: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

APOIO: Agência das Bacias PCJ e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – 9h30: Abertura

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM

9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento

A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.

Moderador: Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Palestrantes:

Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)

Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)

Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)

Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

11h30 debates e encaminhamentos

12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço

13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.

Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.

Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)

Palestrantes:

José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal

Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)

Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)

14h30 – Debates

14h45 – 17h00: Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)

A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)

Palestrantes:

Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Ricardo Luiz Mangabeira – Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP

Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Dalto Favero Brochi – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM PCJ)

17h00 – Debates e encaminhamentos

17h15 – Encerramento

CT-SA debate tecnologia para recuperar água de lavagem de filtro de ETA

Na reunião virtual, houve também a aprovação de novos membros

10 de outubro de 2024

A tecnologia para recuperação de água de lavagem de filtro de ETA (Estação de Tratamento de Água) foi tema de palestra na 123ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento, realizada nesta quinta-feira, dia 10 de outubro, por videoconferência.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, explicou que o objetivo dessa apresentação é para que os membros possam discutir sobre essa nova tecnologia e ver a possibilidade de iniciar essa aplicação nas Bacias PCJ. “Se a gente puder aproveitar essa água da lavagem dos filtros, seria bem importante”, comentou.

O assunto foi abordado por quatro especialistas, consultores na área de Tratamento de Efluentes, Renato Rossetto, Marco Antônio de Castilho, José Alfredo Mattio e Fernando Mattio, da Hydro Solution Engenharia e Consultoria. “Queremos ajudar. Trazer uma tecnologia que possa abrir portas para essa solução. A gente pode recuperar essa água e temos condições para isso. A água de lavagem de filtro não pode ser jogada fora, inclusive porque vai poluir o manancial”, comentou Rossetto, ressaltando que essa seria uma nova fase de reaproveitamento desse tipo de água. “Agora temos a oportunidade de resolver um problema”, acrescentou.

A tecnologia apresentada por eles, de membrana cerâmica (Carboneto de Silício – SiC) desenvolvida por uma empresa da Dinamarca, já é utilizada em 65 países, principalmente na Europa e no Oriente Médio. “Estamos trazendo agora essa tecnologia para o Brasil”, disse Castilho, que apresentou as características, funcionalidades e resultados obtidos com a membrana cerâmica.

Segundo Castilho, a membrana “adora água”; é dura como diamante; quimicamente inerte; repele contaminantes pegajosos e possui uma extensa vida útil (acima de 20 anos). Ele também falou sobre a evolução da filtração comparando os métodos mais antigos como a filtração de areia, com membranas poliméricas e a membrana cerâmica, que apresenta inúmeras vantagens. (quadros abaixo)

No final da apresentação, os quatro palestrantes responderam às perguntas dos participantes da reunião.

No encontro, ainda houve a aprovação de três novos membros da CT-SA: a empresa Cadre Engenharia Ltda, representada por Elaine Franco de Campos (titular), Laura Lodo Gumier e Henrique Fernando de Oliveira (suplentes); DAEV S/A (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos), com Gabriel Batista Fonseca (titular) e Marcio Arantes de Andrade (suplente); e Secretaria de Obras e Zeladoria de Piracicaba (Semozel), com Fabio Tomasella Johansson (titular) e André Luiz Bertato (suplente).

A próxima reunião da CT-SA (124ª ordinária) está agendada para o dia 5 de dezembro a partir das 9h, de forma virtual.

Representantes da Carbonext defendem projetos de crédito de carbono como medida essencial para mitigação das mudanças climáticas

Assunto foi tema da 100ª Reunião Ordinária da CT-Indústria, realizada por videoconferência

09 de outubro de 2024

A 100ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), realizada na manhã de 09 de outubro, por videoconferência, teve como destaque a discussão sobre a mitigação das mudanças climáticas através de projetos de carbono. O coordenador da CT-Indústria, Jorge Antonio Mercanti, iniciou a reunião com um breve panorama da situação do Sistema Cantareira, que atualmente apresenta níveis de água abaixo da média, e apresentou a previsão climática para os próximos meses.

Mercanti destacou que o problema da estiagem é recorrente e notório tanto no cotidiano das pessoas quanto na cobertura midiática. Para reforçar sua fala, ele trouxe à tona uma notícia publicada no Jornal Correio Popular, em 27 de setembro de 1974, que já alertava sobre os impactos das mudanças climáticas, contrastando-a com uma notícia recente, de 27 de setembro de 2024, que reitera os mesmos alertas. Ele ressaltou a importância das ações de reflorestamento como uma solução eficaz para “armazenar a água”, defendendo que essas iniciativas devem ser tratadas como prioridade.

Uma das empresas que têm se dedicado a essa causa é a Carbonext, considerada a maior geradora de créditos de carbono no Brasil, com um papel importante no mercado brasileiro, especialmente no que tange à preservação da Amazônia e outras áreas de desmatamento. A empresa desenvolve diversos projetos de preservação florestal que evitam a emissão de gases de efeito estufa e já implantou diversos projetos. Estiveram presentes na reunião, representando a Carbonext, Lourival Sant’Anna, jornalista e Diretor de Comunicação; Rafael Martins, Diretor de Novos Negócios; e Gabriel Buzzo, engenheiro e Diretor de Prospecção Florestal, que ministrou a palestra “Créditos de Carbono e Restauração de Florestas para a Produção de Água”.

Buzzo apresentou diferentes tipos de projetos florestais e agropecuários desenvolvidos pela Carbonext, como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o ARR (Reflorestamento e Implantação Florestal) e o ALM (Agricultura e Manejo da Terra).

As etapas desses projetos incluem: análise de terras, diligência fundiária, diagnóstico, desenvolvimento, consulta pública, execução de atividades, monitoramento, auditorias, aprovação, emissão de créditos, investimento e continuidade. “O mercado de crédito de carbono é relativamente novo e, por isso, gera dúvidas, especialmente entre os produtores rurais. No entanto, posso garantir que ele existe e já se mostra bastante eficiente na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Buzzo.

Outra ferramenta essencial, segundo Buzzo, é o reflorestamento, com as florestas desempenhando um papel crucial na retenção de água, funcionando como grandes esponjas naturais. Ele apresentou estudos de caso bem-sucedidos, como o liderado por Walter de Paula e Maria José Brito Zakia, na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, em São Paulo. Esse estudo demonstrou que o reflorestamento com espécies nativas aumentou em 30% a taxa de infiltração, reduzindo o escoamento superficial e melhorando a resiliência hídrica da região metropolitana de São Paulo. “Investir em recuperação florestal é investir em água, e isso deveria ser uma política pública”, defendeu o engenheiro.

Ao final da palestra, Buzzo respondeu às perguntas dos participantes.

A 101ª Reunião Ordinária da CT-Indústria está prevista para ocorrer presencialmente no dia 11 de dezembro, às 9h30, na Refinaria de Paulínia (Replan – Petrobrás), em Paulínia/SP.

CT-MH analisa volume disponível do Cantareira às Bacias PCJ até 30 de novembro

No encontro deste mês de outubro também foram feitos vários relatos de estiagem nos municípios

03 de outubro de 2024

Nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, os membros da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico debateram cenários e simulações e fizeram uma avaliação sobre volume disponível do Sistema Cantareira às Bacias PCJ até o dia 30 de novembro, no final do período seco de 2024. A atividade foi um dos itens de pauta da 259ª Reunião Ordinária da CT-MH, comandada pelo coordenador Alexandre Vilella.

O total disponível do Cantareira para a região é de 158 bilhões de litros de água, entre junho e novembro. Desde 1º de junho até o dia 2 de outubro, os Comitês PCJ deliberaram a vazão de 108,65 bilhões de litros para as Bacias PCJ, o que equivale a 69% do volume disponível. Faltam 59 dias até 30 de novembro. O volume atual disponível é de 49,45 bilhões de litros, ou seja 31%. Se não chover nada neste período, seriam necessários até 12 bilhões de litros adicionais ou iniciar 12 dias antes o período úmido.

Vilella explicou que a CT-MH vai esperar até 20 de outubro para analisar melhor a situação e definir com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e SP Águas (antigo DAEE) que medidas externas adicionais serão necessárias. Em 3 de outubro, o Cantareira estava em estado de atenção, com 50,4% do seu volume útil. Na mesma data em 2023, o volume útil estava em 67,8%.

No encontro virtual, os participantes também decidiram quanto à deliberação sobre as vazões a serem descarregadas do Cantareira às Bacias PCJ em atendimento às resoluções conjuntas ANA/DAEE nº 925 e 926/2017. Os membros da CT-MH decidiram manter a vazão atual de 5,5 metros cúbicos por segundo no Reservatório Cachoeira; aumentar de 4,5 para 5 metros cúbicos no Reservatório Atibainha e de 2,5 para 2,75 metros cúbicos no Reservatório Jaguari e Jacareí.

Os membros da CT-MH também debateram sobre a situação dos mananciais das Bacias PCJ, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas, além de relatarem diversas ocorrências registradas no mês de setembro.

Um dos relatos foi de Ivan Canale, do Semae de Piracicaba, que disse nunca ter visto uma situação semelhante, na qual está tendo muito mais gastos com produtos para tratar a água. “Está saindo totalmente fora das nossas previsões”, comentou, esclarecendo que o Semae tem restringido a captação por causa da baixa vazão e qualidade da água.

Ricardo Abdo, da Prefeitura de Jaguariúna, ressaltou que as vazões no Rio Jaguari estão alarmantes e que o monitoramento da captação está sendo realizado ‘in loco’ diariamente. “Claramente é uma situação muito crítica, mas ainda não tivemos problemas com captação a fio d’água”, disse. “Não sei se é estado de emergência, mas no mínimo um estado de alerta bastante alto permanece aqui em Jaguariúna. A paisagem do rio está bastante aflitiva para nós da cidade”, completou.

“Replico as palavras do Ivan e do Ricardo”, afirmou Erick Krambeck, da BRK Limeira, que fez uma apresentação sobre o histórico de chuvas no município de 2013 a 2024. De janeiro a setembro deste ano, choveu quase 50% a menos que o mesmo período do ano passado. Atualmente, o Rio Jaguari, em Limeira, está com vazão de 2 metros cúbicos por segundo. “É muito crítico e alarmante”, avaliou.

Vagner Pancini, da BRK Sumaré, informou que a empresa teve que parar a captação entre os dias 20 e 21 setembro, por causa de diversas alterações na qualidade da água no Rio Atibaia. “Nos últimos dias, estamos tendo bastante trabalho para manter a operação”, observou. Thaís Martins, do SAAE Atibaia, informou que, no dia 9 de setembro, a Prefeitura decretou estado de emergência hídrica no município e que o SAAE está estudando uma captação alternativa no Rio Atibaia. “E esperando a chuva”, acrescentou.

Luís Garcia, da Sanasa Campinas, contou que a captação do Rio Atibaia sofreu duas paradas no dia 20, por mais de sete horas devido à má qualidade da água. Mateus Arantes, da Prefeitura de Louveira, informou que há problemas com a qualidade de água no Rio Capivari em seu trecho completo. “Sem condições de captar”, lamentou.

No encontro, Karoline Dantas, da Sala de Situação PCJ, apresentou os produtos disponíveis, chuvas/vazões em setembro/2024 e perspectivas para os próximos meses. Segundo ela, em setembro, as chuvas foram abaixo da média história e houve 29 dias sem chuvas. Ela também informou que as vazões médias da maioria dos rios das Bacias PCJ ficaram abaixo da média histórica.

O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, que também é coordenador da CT-Indústria, apresentou dados da previsão meteorológica para a região, com chuvas abaixo da média em outubro, novembro e dezembro. A convite de Mercanti, José Eduardo Gonçalves, da Simepar, apresentou uma série histórica de chuvas da Esalq-USP com acumulados mensais de 1917 a 2023.

As principais conclusões deste estudo são a de que, nos últimos 106 anos, 55% dos meses (principalmente de abril a setembro) têm chuva acumulada menor que a média da série histórica; não há alterações estatisticamente significativas na tendência e nas métricas estatísticas da chuva acumulada na estação Esalq nos últimos 30 anos; e nas últimas duas décadas (2003-2023) há mais anos secos em comparação ao intervalo 1993-2002.

Vilella comentou que a CT-MH deverá convidar o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, para fazer uma apresentação sobre o tema. “Tudo pode acontecer. (O cenário) pode ser pior ou melhor. Então, quanto mais visões a gente ouvir, quanto mais elementos a gente tiver, acho que subsidia nós aqui dos Comitês, naturalmente da CT-MH, a tomarmos a decisão. Nós não somos juízes para dizer quem está certo, quem está errado. O que nós queremos mesmo é quanto mais opiniões possíveis, claro que com racionalidade e metodologia, que a gente possa não gerar nenhum tipo de alarme desnecessário quanto também ofuscar uma situação que é real e dizer que está tudo bem”, ponderou.

A próxima reunião da CT-MH (260ª ordinária) será no dia 13 de novembro, a partir das 9h30, no Museu da Água de Indaiatuba (SP).

| Mês: outubro de 2024

Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ debate Segurança da Água

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