Evento chega à 7ª edição com o tema “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico” e será realizado no dia 29/10/2024 (terça-feira), de forma virtual
Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)
A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).
A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.
O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.
Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.
Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.
Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.
Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.
Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.
SERVIÇO
VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ
TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”
DATA: 29/10/2024 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h às 17h15
LOCAL: Canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube
INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024
REALIZAÇÃO: Comitês PCJ e Gaema(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) PCJ Piracicaba e Campinas (MP/SP)
ORGANIZAÇÃO: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)
APOIO: Agência das Bacias PCJ e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br
PROGRAMAÇÃO
9h00 – 9h30: Abertura
Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM
9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento
A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.
Moderador: Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)
Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)
Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)
Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)
Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
11h30 debates e encaminhamentos
12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço
13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.
Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.
Moderador/Debatedor: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)
Palestrantes:
José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal
Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)
Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)
14h30 – Debates
14h45 – 17h00: Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)
A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.
Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)
Palestrantes:
Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)
Ricardo Luiz Mangabeira – Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP
Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)
Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Dalto Favero Brochi – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM PCJ)
17h00 – Debates e encaminhamentos
17h15 – Encerramento
