Evento reuniu atores que participam da história de recuperação do primeiro curso d’água reenquadrado no país

Um importante diálogo sobre o Rio Jundiaí foi realizado na segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ. Tratou-se do 5º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, que teve como tema “Nosso papel na despoluição”, com mais de 440 visualizações no YouTube. A iniciativa foi da CT-OL e do seu Grupo de Trabalho de Enquadramento dos Corpos d’água (GT-Enquadramento), com o apoio da Agência das Bacias PCJ.

Em comemoração aos cinco anos em que o evento é realizado, foram apresentadas diferentes ações praticadas por organizações públicas e sociedade civil, ao longo do Rio Jundiaí, que passa por diversas cidades e tem como cenário o seu reenquadramento, além de promover diálogos entre diferentes atores da comunidade que vivenciaram e vivenciam o rio, o primeiro do país a ser reenquadrado de classe 4 para classe 3.

Na abertura do webinário, fizeram o uso da palavra o secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, Denis Herisson da Silva; a coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, e a coordenadora-adjunta, Ariana Rosa Bueno Damiano.

Denis destacou a importância do assunto. “O enquadramento dos corpos hídricos é um dos instrumentos da Gestão de Recursos Hídricos, assim como a cobrança, outorga, Plano de Bacias, que veio para proteger e melhorar os nossos mananciais. Mas, é um assunto complicadíssimo porque ao decidir uma meta de melhoria da qualidade isso envolve custos e investimentos muitas vezes elevadíssimos.  Então, muitas vezes o rio que nós queremos, não é o rio que podemos ter de forma imediata. Mas, podemos estabelecer metas graduais para melhoria para atingir essa meta. Recuperar a qualidade de água e garantir que ela seja útil a todos, seja para consumo humano, seja para conservação da natureza, envolve uma coordenação disciplinada e, principalmente, engajamento de todos, especialmente nesse momento de estiagem prolongada que, devido à baixa vazão, há um aumento da concentração de poluentes”, ressaltou Denis.  “O Rio Jundiaí é o primeiro rio do Brasil totalmente reenquadrado, resultado dos esforços que levaram a evolução dessa classe de qualidade. Esse é um motivo de muito orgulho, não só para a gente dos Comitês PCJ, mas para todos os municípios da Bacia do Rio Jundiaí”, completou.

Cecília enfatizou a união de todos em torno da recuperação do rio. “Nesse evento quero destacar a importância da rede de pessoas que foi construída ao longo de cinco anos. São nossos parceiros, que representam aqui as instituições de ensino, a sociedade civil, os usuários de recursos hídricos e as entidades públicas e privadas da Bacia do Rio Jundiaí. Nesses cinco anos, nós lutamos juntos pela ampliação da participação na divulgação do conhecimento sobre o Relatório de Atendimento às Metas de Atualização do Enquadramento em trechos do Rio Jundiaí”, comentou a coordenadora da CT-OL.  

“O enquadramento dos corpos d’água representa um papel central no novo marco da gestão da qualidade da água por se tratar de um instrumento de planejamento, que possui interface com os demais aspectos da gestão dos recursos hídricos e da gestão ambiental.  Nós, da CT-OL, temos percebido ao longo desses anos o desconhecimento sobre tal instrumento. Vimos também as dificuldades metodológicas para sua aplicação na prática e a prioridade de aplicação de outros instrumentos de gestão, como outorga e cobrança dentro do Plano de Bacia. Destaco aqui que esse processo envolve uma mudança em relação ao modo como a gestão da qualidade da água vem sendo feita no Brasil ao longo das últimas décadas. Cremos que essa gestão nas Bacias PCJ, nos próximos anos, será um procedimento que exigirá um grande esforço em termos institucional, técnico e de participação social”, observou Ariana.

Nesta edição, o objetivo da CT-OL foi o de integrar diferentes atores que vivenciam e vivenciaram o Rio Jundiaí e seus afluentes, desde o cidadão aposentado que nadou e pescou quando jovem, até representantes de universidades, empresas de saneamento e meio ambiente, entre outros. Com isso, foi possível dialogar sobre o papel de cada um para a melhoria da qualidade do Rio Jundiaí.

Depois da abertura, um dos organizadores do webinário, o educador ambiental, Danilo Resende de Moraes, fez uma recapitulação sobre os quatro primeiros webinários “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, realizados entre 2020 e 2023. Assim como Cláudio da Cunha, coordenador do curso de Gestão Ambiental da Fatec (Faculdade de Tecnologia) de Jundiaí, falou sobre a formação do rio e seus 123 quilômetros, sua história, municípios, matas e nascentes.

Em seguida, foram apresentados diversos vídeos com falas municipais e institucionais sobre as ações que estão sendo praticadas no decorrer do rio Jundiaí em diversos municípios e atores envolvidos nesta questão.

No evento, houve também uma apresentação do gerente da Agência Ambiental da Cetesb em Jundiaí, Domênico Tremaroli, que explanou sobre um panorama geral do assunto e falou sobre os dados do Relatório Técnico “Acompanhamento do atendimento às metas de atualização do enquadramento em trechos do Rio Jundiaí” (2021-2022).  A assessora técnica da Sala de Situação PCJ/DAEE, Karoline Dantas, explicou as bases normativas e recomendações deste relatório; ações que estão sendo adotadas na Bacia do Rio Jundiaí nos últimos anos, e destacou a atuação do GT-Qualidade, da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico.  “Muito obrigado, Domenico e Karol. São informações riquíssimas para dar um direcionamento das ações que precisamos desenvolver”, comentou Resende.

No final do webinário, foi realizada uma Roda de Conversa com todos os participantes sobre o “nosso papel na despoluição”, com diversas sugestões de ações nas variadas áreas da Gestão dos Recursos Hídricos.

O webinário completo pode ser acessado no canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube: