| Dia: 13/01/2023

Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ destacou a atenção aos temas hídricos na fala do novo governador

A Agência das Bacias PCJ esteve presente na sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, da Cerimônia de transmissão de cargo de Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizada na sede da Pasta, na Capital, SP. Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ acompanhou a posse de Natália Resende em ato que contou com a presença do governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas. Também participaram da solenidade o Secretário Executivo do Consórcio PCJ , Francisco Lahoz e seu assessor Flávio Stenico.

Natália Resende ocupa o cargo no lugar de Fernando Chucre. A nova secretária é graduada em Engenharia Civil e Ciências Contábeis. Doutoranda pela Universidade de Brasília, Natália cursa Master of Laws na University of London, possui mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Tributário, especialização em Regulação, tendo atuado em diversos projetos ligados aos temas afetos à Secretaria na sua experiência em órgãos como o Ministério da Infraestrutura, Programa de Parcerias de Investimentos, Procuradoria do IBAMA e Ministério da Integração.

“Nossa presença num ato desta magnitude é importante para todas as Bacias PCJ. Ouvir do governador sua preocupação com temas ligados ao meio ambiente e a necessidade de preservação e segurança hídrica são cenários bastante positivos. Tema este que me aparentou estar muito presente entre as prioridades do novo governo estadual. Tanto a nova secretária como o governador citaram com destaque suas demandas ambientais e de infraestrutura, lembrando sempre dos cuidados com a água”, disse Sergio Razera.

Tarcísio afirmou estar na segurança hídrica o maior desafio, no âmbito ambiental de sua gestão. “Essa é uma questão e muitas vezes passa despercebida e que só é lembrada quando a estiagem chega, quando os mananciais secam. Faremos a proteção dos mananciais, recomposição de matas ciliares que estarão entre nossas prioridades. Temos que pensar na questão da segurança hídrica”, disse o governador. Na área do saneamento, ele destacou os bons indicadores do Estado como um todo, mas que ainda há campo para aprimoramento e melhorias. “Temos desafios como a redução das perdas técnicas de água, modernizar as redes de distribuição por meio da instalação de sensores e avanço em temas incipientes como o reuso de água, novas estações de tratamento e melhorias nas redes coletoras. Tenho certeza de avanços nesse setor em direção a universalização da prestação de serviços pautados pelo Marco do Saneamento, que foi uma grande conquista e um norte do ponto de vista regulatório”, afirmou.

Em sua fala Natália agradeceu ao governador pelo convite e ao ex-titular da Pasta pela atuação na transição de governo. “Nossa secretaria tem seu nome a sua diretriz e proposta de trabalho. O meio ambiente em primeiro lugar como integrador das demais políticas públicas, a infraestrutura como pilar e meio essencial ao desenvolvimento da sociedade, e a logística que é imprescindível à movimentação de pessoas e cargas, garantindo a subsistência na integração das cadeias”, disse Natalia Resende. Ela também destacou a continuidade aos projetos e ações já em curso deixados pela gestão do ex-governador Rodrigo Garcia.

Processo eleitoral avançou nesta semana, com a realização de mais uma etapa

Membros da Comissão Eleitoral se reuniram em 13 de janeiro, por videoconferência

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 contarão com 44 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido nesta sexta-feira, 13 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes.

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ FEDERAL, Marco Antonio dos Santos, e pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Durante o encontro, Marco Antonio enalteceu a transparência e pluralidade que permeiam o processo eleitoral dos Comitês PCJ. “Quero aproveitar para elogiar o alto grau de maturidade que a equipe da Comissão Eleitoral conduz cada etapa deste pleito. Sua atuação é democrática, com respeito aos pares e denota o elevado nível de entendimento e de espírito democrático, especialmente pelo fato de atuarmos como um parlamento das águas, onde o respeito e igualdade são requisitos fundamentais. O passar dos anos mostra uma evolução constante na maturidade e na solidez da instituição Comitês PCJ”, disse.

Esta foi mais uma etapa do processo eleitoral, que teve início em outubro de 2022 com a abertura das inscrições. O prazo começou em 24 de outubro e se estendeu até o dia 29 de dezembro. No período de 7 a 11 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral apresentaram recursos ou complementações para avançar para as próximas etapas do processo. A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 13 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas. As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 88 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

  • 16/01 a 27/01/2023: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
  • 24/02/2023: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
  • 27/01/2023: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
  • 28/02/2023:  realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
  • Até 07/03/2023: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
  • Até 31/03/2023: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ.
Todo processo eleitoral é organizado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completará 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

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