janeiro 2023 – Fundação Agência das Bacias PCJ

Projeto Cantareira PCJ terá R$8,75 milhões de investimentos nos próximos cinco anos

Ações de proteção de mananciais vão envolver nove municípios das Bacias PCJ, sendo cinco paulistas e quatro mineiros

Sergio Razera, diretor presidente da Agência das Bacias PCJ durante discurso no evento em Piracaia

Ações de proteção de mananciais na Bacia do Cantareira terão investimento garantido de R$ 8,75 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Trata-se do “Projeto Cantareira PCJ”, lançado nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, em evento na Câmara Municipal de Piracaia (SP). Os recursos são provenientes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no contexto do cumprimento de medidas condicionantes da outorga do Sistema Cantareira, assinada em 2017, por meio de duas resoluções conjuntas da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo).

O acordo de cooperação firmado entre Sabesp e Agência das Bacias PCJ, que atua como secretaria-executiva dos Comitês PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, prevê cinco parcelas de R$ 1,75 milhão, uma por ano, de 2023 até 2027. O dinheiro será administrado pela Agência PCJ que, inicialmente, organizará as Unidades Gestoras do Projeto (UGPs) de cada município, visando elencar as ações já existentes, verificar os problemas e os resultados obtidos, e, a partir daí, planejar os próximos passos.

As demais estratégias visando a aplicação dos recursos ainda serão definidas. Serão desenvolvidas ações relacionadas à proteção de microbacias voltadas ao abastecimento público nos municípios da Bacia do Cantareira; cinco paulistas: Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Piracaia, Vargem; e quatro mineiros: Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim. Na região serão feitos os diagnósticos ambientais de propriedades rurais, com projeto executivo (PIPs – Projetos Integrais de Propriedade) e ações de intervenção de adequação ambiental. As ações deverão garantir mais água para o Sistema Cantareira ao longo dos próximos anos.

O Cantareira é responsável por abastecer 12 milhões de habitantes em área na qual é produzido cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional, incluindo metade da Região Metropolitana de São Paulo e parte das Bacias PCJ, onde estão as regiões metropolitanas de Campinas, Piracicaba e Jundiaí. Segundo estudo do professor Sílvio Ferraz, da Esalq/USP Piracicaba, o solo dessa região, se bem conservado e protegido, pode reservar 24 vezes a quantidade de água que existe dentro das barragens.

Montante de R$ 8,75 milhões serão destinados à preservação de mananciais na região do Sistema Cantareira

O diretor-presidente da Sabesp, André Salcedo, classificou o projeto como emblemático. “Esse evento materializa o poder que a colaboração entre as entidades, em seus diversos níveis, tem para o benefício da população. Gostaria de parabenizar todo mundo aqui. Acho que é emblemático tudo o que está sendo feito e mais do que isso: tudo o que essa parceria resultar, na preservação de um bem comum e tão necessário para todos nós, que são os mananciais que levam água para milhões de pessoas. A gente vai selecionar projetos em conjunto, para que esses mananciais sejam cada vez mais preservados e possam inclusive aumentar sua capacidade de atendimento”, comentou Salcedo.

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, falou sobre a grandeza que o Projeto Cantareira PCJ tem. “É importantíssimo que a gente desenvolva essas ações de proteção dos mananciais e conservação do solo. Não queremos que essa parceria seja apenas mais um projeto de restauração. Queremos que ela seja aglutinadora de uma série de atividades que já estão sendo desenvolvidas aqui. Então, queremos dar um ‘up’, verificar quais são os gargalos, quais são os acertos. Tudo aquilo que precisa ser aprimorado para um ganho de escala e mais eficiência. Pretendemos organizar ações para que essas restaurações possam receber futuramente os créditos de carbono, possibilitando assim maior sustentabilidade financeira para o projeto e para os proprietários rurais”, ressaltou Razera, que também destacou a importância do envolvimento e do apoio das prefeituras.

O presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, enfatizou a necessidade de se investir em ações como essa e também para garantir a melhoria da qualidade de água. “Esse projeto de proteção de mananciais já é uma iniciativa que a gente faz em toda a região das Bacias PCJ. É um dos grandes projetos para a gente ter quantidade de água no futuro para toda uma região. Nosso desafio não é só de garantir mais água, mas também conseguir que as prefeituras e quem está a jusante da gente tenha capacidade de tratar essa água para que ela tenha qualidade. Enquanto a gente puder e naquilo que nos for pertinente, nós vamos colaborar para que esses projetos de fato não fiquem só na retórica. Que a gente possa ter resultado para garantir não só a quantidade mas também a qualidade de água para toda nossa região”, afirmou Luciano.

A diretora-presidente da ANA, Verônica Sanches Rios, reforçou a importância da outorga do Cantareira e das ações previstas nas condicionantes. “Estamos aqui hoje em função de uma resolução conjunta assinada em 2017, entre ANA e DAEE, que determinou que houvesse um conjunto de ações e iniciativas em prol da manutenção e preservação de mananciais que abastecem o sistema Cantareira, um dos maiores do mundo, composto por seis reservatórios, quatro deles nas Bacias PCJ. Hoje temos uma situação relativamente confortável e isso se deve em grande medida por uma relação muito estreita e muito próxima entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento, DAEE, Sabesp e Agência das Bacias PCJ. É uma bela oportunidade estar assinando esse compromisso da Sabesp com os municípios da região em prol da preservação de mananciais e estímulo à prática de conservação de água e solo, que garantam maior infiltração da água no solo”, disse Verônica.

A superintendente do DAEE, Mara Ramos, lembrou que as ações são para que as futuras gerações sejam atendidas. “Estamos aqui discutindo uma obrigação de uma operadora, que faz uso de um recurso hídrico e que vai reverter parte desse recurso para preservação dos mananciais que compõem o Sistema Cantareira. Esta condicionante dessa outorga não pode ser vista como uma penalidade ou compensação. É uma obrigação que os entes acordam para que a gente tenha permanentemente recurso à disposição das futuras gerações. É mais um instrumento de gestão. O recurso em si ele não é o fim. É o meio. A gente tem que continuar fortalecendo nosso Sistema de Gestão de Recursos Hídricos para que possamos usar esses recursos que temos à disposição de forma efetiva. Que a gente consiga implementar projetos sustentáveis”, declarou Mara.

Presente no evento, Veronica Rios, a presidente da ANA (Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico)

Entre as autoridades, estiveram presentes também ao lançamento o prefeito de Piracaia, José Silvino Cintra; o diretor-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marcelo da Fonseca; o diretor metropolitano da Sabesp, Ricardo Borsari; os prefeitos Murilo Pinheiro (Nazaré Paulista) e Estanislau Steck (Louveira); o presidente da Câmara Municipal de Piracaia, André Rogério, além de diversos membros dos Comitês PCJ e representantes de entidades que atuam na região.

Evento em Piracaia reuniu autoridades representantes dos órgãos gestores dos recursos hídricos

CT-ID debate Influência das Barragens de Rejeitos nos cursos d’água à jusante

Assunto foi um dos itens de pauta da 102ª Reunião Ordinária

20 de janeiro de 2023

“Influência das Barragens de Rejeitos nos cursos d’água à jusante, usando o caso da Barragem de Brumadinho”. Este foi um dos temas discutidos durante a 102ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 20 de janeiro, por videoconferência.

A apresentação foi feita pela coordenadora adjunta da CT-ID. Dafne Correa, com base em seus trabalhos de conclusão de curso elaborados durante pós-graduação na Fumep (Gerenciamento de Recursos Hídricos), voltado para a bacia hídrica como um todo, e na Unesp (Gestão de Recursos Hídricos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas), voltado para a contaminação gerada após o rompimento da barragem. “Foi uma experiência muito incrível. Eu só tenho a agradecer tudo o que a CT-ID e o PCJ me concederam”, comentou Dafne.

Na reunião, houve também a apresentação sobre “Inovações no monitoramento da saúde aquática: o potencial do DNA metabarcoding como ferramenta prática, barata e participativa”. A palestra foi proferida por Pedro Miguel Pedro, do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas). Metabarcoding é o código de barras de DNA/RNA de uma maneira que permite a identificação simultânea de muitas taxas dentro da mesma amostra, no caso, de macroinvertebrados.

Na ocasião, os membros da CT-ID também debateram sobre uma devolutiva do Evento IV Sustentare & VII WIPIS, realizado de forma on-line em novembro de 2022. O Sustentare – Seminários de Sustentabilidade da PUC-Campinas – e WIPIS – Workshop Internacional de Pesquisa em Indicadores de Sustentabilidade e Gestão de Recursos Hídricos (IVSustentare e VII WIPIS) é um evento científico realizado em colaboração sinérgica de três instituições: PUC-Campinas, por meio do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PPGS); Escola de Engenharia da USP de São Carlos, por meio do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais e do Programa de Pós-Graduação em Hidráulica e Saneamento; e Comitês PCJ, por meio do Grupo de Trabalho Indicadores e Monitoramento, da CT-ID., com o apoio da Agência das Bacias PCJ.

Segundo um dos organizadores, o professor Orandi Falsarella, da PUC-Campinas, foram três dias de evento, com palestras e mesas redondas e apresentações de 254 trabalhos científicos, com 6.049 inscritos, cerca de 300 % de aumento em relação ao ano anterior. “A gente não imaginava que ia chegar a esse número. A abrangência do evento foi muito grande”, ressaltou Falsarella. “É uma iniciativa que deu certo”, comentou o coordenador da CT-RN, João Demarchi, que também é um dos organizadores. “A gente não tem conhecimento de outro evento, mesmo on-line, que tenha conseguido esse número de participantes”, destacou o professor Duarcides Mariosa, da PUC-Campinas, que falou sobre o planejamento do Sustentare/Wipis para 2023. “Parabéns ao trabalho de vocês. Que o evento cresça cada vez mais”, concluiu Dafne.

No encontro houve ainda, a aprovação de novo membro na Câmara Técnica: a Prefeitura de Analândia, representada por Wlademir Schalch Junior (titular) e Leandro Eduardo Santarpio (suplente).

CT-MH: Sistema Cantareira tem 47% de índice de reserva

Dados hidrometeorológicos preveem chuvas dentro da média para o trimestre afastando a possibilidade de seca

12 de janeiro de 2023

Foi realizada na manhã de quinta-feira, 12 de janeiro de 2023, a 237ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH). O encontro ocorreu por meio de videoconferência e teve na pauta temas como a análise da situação dos mananciais; , Sistema Cantareira; ocorrências registradas durante o mês de dezembro/2022; e uma apresentação da Sala de Situação PCJ: chuvase vazões; bem como as previsões meteorológicas.

Logo no início dos trabalhos foram informados os dados do Sistema Cantareira que encontra-se com 47,25% de reservação, enquadrando-o na faixa 2, de Atenção. Na mesma data em 2022, o volume de armazenado era de 28,02%, portanto, o atual índice é de quase 20% superior. A vazão descarregada pra SP era de 25,11m³/s, e a vazão média capitada pela Sabesp era de 24,4 m³/s. O volume de descarrego para a RMSP é de 56,1%. A vazão descarregada do Cantareira para o PCJ está em 0,75m³/s. O último comunicado de transposição do Sistema Cantareira para o PCJ, datado de 27 de dezembro de 2022 constava: Cachoeira 0,25 m³/s; Atibainha 0,25 m³/s e Jaguari/Jacareí 0,25 m³/s.

Rafael Leite, coordenador da Sala de Situação PCJ no DAEE destacou os dados referentes ao último mês de 2022. “Dezembro foi um mês com chuvas bem generosas. Das 16 estações que temos anotações nos últimos dez anos, em praticamente todas o volume de precipitação superou a média da última década, especialmente na bacia dos rios Atibaia, Jaguari, Capivari e Jundiaí. isso muito por conta dos fenômenos climáticos característicos do verão”, afirmou.

Jorge Mercanti, coordenador do GT-Previsão hidrometeorológica informou os dados de tempo e clima. “Houve um deslocamento de umidade da região sul em direção ao sudeste. Em fotos de satélite do dia 10 de janeiro é possível observar uma coluna de umidade da região norte até o sudeste. Podemos notar ainda que os ventos do amazonas para são Paulo indicam chuvas sempre ao final do dia, com precipitações ainda mais fortes a partir do dia 17 de janeiro. Para este mês não teremos veranico e até o fim de janeiro teremos mais de 100mm de chuva nas Bacias PCJ. A previsão indica que o mar voltou a esfriar na costa do pacífico, e mantendo as águas frias. Quanto as chuvas, observamos que para a região das Bacias PCJ teremos chuvas na média, sem previsão de seca para o período de janeiro, fevereiro e março de 2023. Quanto aos dados do CPTec, mesmos dados, sem previsão de seca para o referido trimestre”, disse.

Representante da ANA na reunião, Roberto Moraes informou que o Semadem emitiu um comunicado recente. “Dentro das projeções, há um cenário em que pode-se fazer uma pressão na Sabesp. Outra questão é que o Paraíba do Sul não está em uma situação confortável, visto que o Sistema Bivalente está com 20% de índice de reservação”, relatou.

O segundo coordenador adjunto da CT-MH, Luis Filipe Rodrigues, informou a situação atual e projeção hidrológica para o Sistema Cantareira. “A simulação atua com diversos cenários, de chuvas muito abaixo da média, até bastante acima. Podemos ver que com chuvas dentro da média, teremos a previsão de chegar no final de março com 67% da capacidade. Se a chuva for 25% acima da média, chegaríamos numa reservação de 80% do SC. E se for 25% abaixo, teríamos um cenário de 53% de reservação. Lembrando que esses são dados que não consideram a transposição” disse. Ao término do encontro foi informado que a próxima reunião da CT-MH será realizada de forma presencial, em Piracicaba, no dia 03 de fevereiro.

Rede de Monitoramento Hidrológico PCJ registra 1,3 milhão de acessos

Ferramenta disponibiliza informações em tempo real sobre chuva, nível e vazão dos rios

*Felipe Gobet de Aguiar, diretor regional do DAEE, e a equipe da Sala de Situação PCJ*

A Rede de Monitoramento Hidrológico PCJ atingiu mais de 1,3 milhão de acessos em 2022. Foram 1.367.916 acessos ao longo de 12 meses, uma média mensal de cerca de 114 mil acessos. Trata-se de uma ferramenta que fornece informações em tempo real de chuva, nível e vazão dos rios em cerca de 50 postos de medição distintos e é fundamental para apoiar a tomada de decisões relacionadas ao planejamento e à gestão de recursos hídricos, bem como a atuação da Defesa Civil e o uso dos rios pela comunidade.

A rede é implantada e operada pelos órgãos gestores estaduais (Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB), Sala de Situação PCJ, Agência das Bacias PCJ, Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ (CT-MH), usuários de água e diversos outros parceiros.

O monitoramento passou a ganhar força na década de 80, ainda de forma manual. Porém, a partir do ano 2000 ganhou mais destaque e tecnologia, saltando de 11 postos em 2000 para cerca de 50 postos em 2022 de forma telemétrica(automatizada) em tempo real. Os dados podem ser acessados no site do SAISP (Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo) pelo link: bit.ly/SiteSAISP ou pelo site da Sala de Situação PCJ, no sspcj.org.br.

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ vêm investindo anualmente recursos financeiros, humanos e tecnologias na rede de monitoramento para permitir a produção de informações de qualidade para a sociedade, gerando subsídios para uma melhor convivência com os eventos extremos, as mudanças climáticas e as questões operacionais relacionadas ao abastecimento de cada município das Bacias PCJ.

O presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, destacou a importância da rede no planejamento das ações: “Nos últimos anos, os extremos climáticos têm sido muito mais frequentes. Os primeiros dias de janeiro registraram chuvas torrenciais, com volumes acima da média esperada para a estação. Assim como o período de estiagem também tem sofrido severas mudanças, o que afeta de forma direta a vida cotidiana. O monitoramento é o mecanismo que permite reconhecer essas alterações por meio de dados reais, e a partir dele é possível planejar ações na busca de soluções”, ressaltou Luciano.

A rede possui público muito diversificado e é acessada principalmente por serviços de saneamento, prefeituras, defesa civil, veículos de imprensa, usuários de água dos setores industriais, saneamento e rural, pesquisas acadêmicas, estudos, sistemas de suporte a decisão e o cidadão de maneira geral, como pescadores e navegadores. A ferramenta é de fácil acesso, fornece dados com constância e consistência e permite dados de chuva/nível/vazão de 10 em 10 minutos, além de acesso a histórico das informações e de forma gráfica.

“A Rede de Monitoramento PCJ é um patrimônio das Bacias PCJ e ferramenta fundamental para gestão da estiagem e também dos períodos chuvosos, pois permite observar, por exemplo, o comportamento dos corpos d´água, antever situações a jusante e subsidiar as descargas do Sistema Cantareira. Os desafios são diários no sentido de manter-se os fornecimentos de dados estáveis e com qualidade e, em breve, a integração com dados de qualidade e das águas subterrâneas”, comentou o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella. “Em nome da CT-MH agradecemos todos aqueles que diariamente contribuem para a divulgação, operação e, principalmente, fazem chegar informação com qualidade à sociedade”, completou Vilella.

O engenheiro ambiental Felipe Gobet de Aguiar, diretor da Diretoria da Bacia do Médio Tietê do DAEE, ressaltou a importância da ferramenta para a gestão dos recursos hídricos. “A Rede de Monitoramento Hidrológico tem sido uma das principais ferramentas de gestão dos recursos hídricos, possibilitando analisar o comportamento das precipitações e das vazões ao longo dos principais corpos d’águas nas Bacias PCJ. O monitoramento dos recursos hídricos auxilia nas tomadas de decisões e estratégias dos órgãos gestores, dos municípios, por meio de ações das defesas civis, dos departamentos de águas e concessionárias de abastecimento, bem como dos usuários de recursos hídricos, os quais acompanham periodicamente os dados monitorados, tanto em períodos de cheias como de estiagens, de forma a beneficiar a dinâmica dos usos múltiplos, favorecendo o uso eficiente dos recursos hídricos. Tendo em vista a sua importância, manter a rede de monitoramento hidrológico e promover sua ampliação na área de abrangência da bacia hidrográfica é imprescindível para à gestão dos recursos hídricos”, destacou Aguiar.

Dados da Sala de Situação são utilizados pela população, órgãos de imprensa, Defesa Civil, entre outros

SISTEMA DE SUPORTE À DECISÕES

Outro serviço de monitoramento oferecido na região é o Sistema de Suporte à Decisões das Bacias PCJ (SSD PCJ), que pode ser acessado no site ssd.baciaspcj.org.br. O SSD PCJ é fruto de uma parceria entre a Agência das Bacias PCJ e o Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões em Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos (LabSid), para apoiar os Comitês PCJ, a Agência das Bacias PCJ e os órgãos gestores na gestão e no planejamento dos recursos hídricos da região.

Nesta ferramenta, há a integração de dados atuais e históricos em gráficos e tabelas, com análises personalizadas em dados resumidos ou ao longo do tempo, além de mapa interativo com recursos e funcionalidades de SIG (Sistema Integrado de Gestão), com diversas camadas e mapas de fundo. No SSD PCJ pode ser consultado o Radar DAEE/SAISP e o monitoramento em tempo real e o resumo da situação dos recursos hídricos para democratizar as informações sobre a água.

*Sala de Situação PCJ instalada na sede do DAEE, no bairro Cidade Alta, em Piracicaba*

*Rede de medição telemétrica da Sala de Situação analisa de forma automatizada os dados de 50 postos*

Agência das Bacias PCJ participa de posse da nova secretária Estadual de Meio Ambiente

Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ destacou a atenção aos temas hídricos na fala do novo governador

A Agência das Bacias PCJ esteve presente na sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, da Cerimônia de transmissão de cargo de Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), realizada na sede da Pasta, na Capital, SP. Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ acompanhou a posse de Natália Resende em ato que contou com a presença do governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas. Também participaram da solenidade o Secretário Executivo do Consórcio PCJ , Francisco Lahoz e seu assessor Flávio Stenico.

Natália Resende ocupa o cargo no lugar de Fernando Chucre. A nova secretária é graduada em Engenharia Civil e Ciências Contábeis. Doutoranda pela Universidade de Brasília, Natália cursa Master of Laws na University of London, possui mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Tributário, especialização em Regulação, tendo atuado em diversos projetos ligados aos temas afetos à Secretaria na sua experiência em órgãos como o Ministério da Infraestrutura, Programa de Parcerias de Investimentos, Procuradoria do IBAMA e Ministério da Integração.

“Nossa presença num ato desta magnitude é importante para todas as Bacias PCJ. Ouvir do governador sua preocupação com temas ligados ao meio ambiente e a necessidade de preservação e segurança hídrica são cenários bastante positivos. Tema este que me aparentou estar muito presente entre as prioridades do novo governo estadual. Tanto a nova secretária como o governador citaram com destaque suas demandas ambientais e de infraestrutura, lembrando sempre dos cuidados com a água”, disse Sergio Razera.

Tarcísio afirmou estar na segurança hídrica o maior desafio, no âmbito ambiental de sua gestão. “Essa é uma questão e muitas vezes passa despercebida e que só é lembrada quando a estiagem chega, quando os mananciais secam. Faremos a proteção dos mananciais, recomposição de matas ciliares que estarão entre nossas prioridades. Temos que pensar na questão da segurança hídrica”, disse o governador. Na área do saneamento, ele destacou os bons indicadores do Estado como um todo, mas que ainda há campo para aprimoramento e melhorias. “Temos desafios como a redução das perdas técnicas de água, modernizar as redes de distribuição por meio da instalação de sensores e avanço em temas incipientes como o reuso de água, novas estações de tratamento e melhorias nas redes coletoras. Tenho certeza de avanços nesse setor em direção a universalização da prestação de serviços pautados pelo Marco do Saneamento, que foi uma grande conquista e um norte do ponto de vista regulatório”, afirmou.

Em sua fala Natália agradeceu ao governador pelo convite e ao ex-titular da Pasta pela atuação na transição de governo. “Nossa secretaria tem seu nome a sua diretriz e proposta de trabalho. O meio ambiente em primeiro lugar como integrador das demais políticas públicas, a infraestrutura como pilar e meio essencial ao desenvolvimento da sociedade, e a logística que é imprescindível à movimentação de pessoas e cargas, garantindo a subsistência na integração das cadeias”, disse Natalia Resende. Ela também destacou a continuidade aos projetos e ações já em curso deixados pela gestão do ex-governador Rodrigo Garcia.

Eleições dos Comitês PCJ contam com 44 entidades aptas a participar

Processo eleitoral avançou nesta semana, com a realização de mais uma etapa

Membros da Comissão Eleitoral se reuniram em 13 de janeiro, por videoconferência

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 contarão com 44 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido nesta sexta-feira, 13 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes.

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ FEDERAL, Marco Antonio dos Santos, e pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Durante o encontro, Marco Antonio enalteceu a transparência e pluralidade que permeiam o processo eleitoral dos Comitês PCJ. “Quero aproveitar para elogiar o alto grau de maturidade que a equipe da Comissão Eleitoral conduz cada etapa deste pleito. Sua atuação é democrática, com respeito aos pares e denota o elevado nível de entendimento e de espírito democrático, especialmente pelo fato de atuarmos como um parlamento das águas, onde o respeito e igualdade são requisitos fundamentais. O passar dos anos mostra uma evolução constante na maturidade e na solidez da instituição Comitês PCJ”, disse.

Esta foi mais uma etapa do processo eleitoral, que teve início em outubro de 2022 com a abertura das inscrições. O prazo começou em 24 de outubro e se estendeu até o dia 29 de dezembro. No período de 7 a 11 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral apresentaram recursos ou complementações para avançar para as próximas etapas do processo. A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 13 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas. As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 88 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

16/01 a 27/01/2023: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
24/02/2023: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
27/01/2023: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
28/02/2023: realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
Até 07/03/2023: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
Até 31/03/2023: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ.

Todo processo eleitoral é organizado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completará 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

| Mês: janeiro de 2023

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