PROCESSO ELEITORAL DOS COMITÊS PCJ (CBH-PCJ E PCJ FEDERAL)
2025-2027
Conforme os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, de 28/06/2024, que “Aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências.”, que a partir do dia 15 de julho se inicia o Processo Eleitoral dos Comitês PCJ 2025-2027.
A Deliberação tem como objetivo definir prazos, normas, procedimentos e critérios para orientar o processo de escolha dos representantes dos órgãos e entidades governamentais federal e estaduais, dos municípios, dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis da área de atuação dos Comitês PCJ, de forma a se garantir a realização de processo integrado de eleição dos seus membros.
O envio dos formulários para inscrição e demais documentos mencionados no Edital, Anexo da Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, deverá ser realizado através do envio de cópias digitalizadas dos mesmos à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, para o e-mail: se.pcj@comites.
CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO
Inscrição
Análise Inscrições
- Ata da reunião de análise das inscrições realizada em 07 de janeiro de 2025.
- Resultados da análise de inscrições de entidades para o Processo Eleitoral dos Comitês PCJ 2025-2027.
Apresentação Pedidos Impugnação
Análise Pedidos
- Ata da reunião de análise das inscrições realizada em 15 de janeiro de 2025
- Resultados da análise de inscrições de entidades para o Processo Eleitoral dos Comitês PCJ 2025-2027
Inscrição de Chapas
Formulários disponíveis no campo "MODELOS" no final desta página.
Análise das Inscrições
Apresentação Pedidos Impugnação
Análise Pedidos
Votação Para Eleição das Chapas, Assembleia Geral e Setoriais Para Apuração dos Votos, do Segmento das Organizações Civis
Votação Para Eleição das Chapas do Segmento Usuários de Recursos Hídricos
Realização da Assembleia Geral e Setoriais Para Apuração dos Votos e Homologação dos Resultados
Indicação dos Representantes
Realização da 33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ para eleição e posse dos membros.
Fichas de Inscrição de Chapas
FICHAS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (entidades vazão média diária de captação acima de 20 m³/s)
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (usuários não associados a entidades associativas desse setor)
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (entidades associativas desse tipo de uso).
- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MINERAÇÃO
- IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO
- HIDROELETRICIDADE
- HIDROVIÁRIO, TURISMO, PESCA, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSULTIVOS
FICHAS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS
- UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
- SINDICATOS DE TRABALHADORES, ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS NÃO GOVERNAMENTAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
- ENTIDADES AMBIENTALISTAS
- CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS COMITÊS PCJ
