PROCESSOS ABERTOS/EM ANDAMENTO

• Manual de Procedimentos Operacionais – FEHIDRO (out/22)
• Anexos – Manual de Procedimentos Operacionais FEHIDRO
• Política de Mananciais PCJ e seus anexos
• Roteiro para Elaboração de Termo de Referência para Projetos de Recuperação Florestal
• Minuta de Termo de Referência para a contratação de UCE – Unidade Coordenadora de Execução

• Formulário para protocolo de Áreas – ANEXO IV da Política de Mananciais PCJ (Deliberação n° 398)
• Política de Mananciais PCJ e demais anexos
• Aplicação Plano Diretor para Recomposição Florestal 2017 – Portal SIG-PCJ
• Aplicação Áreas Protegidas PCJ – Portal SIG-PCJ
• Modelo Cronograma físico-financeiro
• Modelo Planilha orçamentária
• Modelo Plano de Trabalho
• Modelo CFF e QCI Modelo CAIXA
• Modelo Declaração de Adimplência
• Modelo Nomeação Gestor
• Modelo de Declaração de Regime de Execução
• Modelo Ficha Resumo (Ato Convocatório nº 02)
• Modelo Declaração de Contrapartida
• Modelo Termo de Referência UCE
• Demais Modelos Anexos do MPO – FEHIDRO

• Listagem de municípios e áreas priorizadas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035 (Classes 5 e 4)

Planilha excel contendo todas 225 Áreas de Contribuição – ACs, com sua mensuração dentro de cada um dos 76 municípios das Bacias PCJ, segregada em duas abas, uma contendo a descrição das ACs e a outra aba, mais resumida, contendo os 76 municípios com o somatório de áreas em Km², para cada uma das 5 classes de criticidade, segundo o Plano de Bacias, e algumas informações extras abordadas no Plano, a respeito de cada município, não sendo estas informações critérios para definição da escala de criticidade.

• Base cartográfica – Áreas Prioritárias Plano das Bacias PCJ 2020-2035 (Classes 5 e 4)

ACs_Criticidade_Cores.lyrx: Arquivo contendo o sistema de cores utilizado na camada das 225 Áreas de Contribuição – ACs, segundo cada nível de criticidade elencado pelo Plano de Bacias;

Limite_Municipio_AC_Intersec.shp:Camada elaborada pela Assessoria Ambiental, a partir do cruzamento entre as camadas contendo as 225 ACs com os níveis de criticidade e a camada contendo a delimitação dos municípios brasileiros, segundo IBGE 2010. Estes quantitativos de áreas para cada uma das ACs, dentro de cada município, está descrito na planilha excel;

Priorizacao_Mapa_Mananciais: Apresenta as áreas em Km² que cada AC ocupa nos municípios, assim como a criticidade das mesmas, segundo o Plano das Bacias PCJ 2020-2035;

Limite_Politico_Limite_Municipal_IBGE_2010.shp: Camada contendo os 76 municípios contidos nas Bacias PCJ, considerando a delimitação estabelecida pelo IBGE;

Priorizacao_ACs_Municipios.shp e .kmz: Camada contendo as 225 ACs das Bacias PCJ, em formato shapefile e kmz, com um campo nomeado de Classe e que corresponde ao nível de criticidade de 1 a 5, considerando que no caso do Google Earth o sistema de cores se manteve, enquanto no formato shapefile (.shp) seria necessário utilizar o arquivo .lyrx, anteriormente citado.