PROCESSO ELEITORAL DOS COMITÊS PCJ (CBH-PCJ E PCJ FEDERAL)
2023-2025
Conforme os termos da Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, de 04/10/2022, que “Aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2023-2025, e dá outras providências.”, no dia 24 de outubro se inicia o Processo Eleitoral dos Comitês PCJ 2023-2025.
A Deliberação tem como objetivo definir prazos, normas, procedimentos e critérios para orientar o processo de escolha dos representantes dos órgãos e entidades governamentais federal e estaduais, dos municípios, dos usuários de recursos hídricos e das organizações civis da área de atuação dos Comitês PCJ, de forma a se garantir a realização de processo integrado de eleição dos seus membros.
O envio dos formulários para inscrição e demais documentos mencionados no Edital, Anexo da Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, deverá ser realizado através do envio de cópias digitalizadas dos mesmos à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, para o e-mail: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br.
CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO
Inscrição
Análise Inscrições
Apresentação Pedidos Impugnção
Análise Pedidos
Inscrição de Chapas
Formulários disponíveis no campo "MODELOS" no final desta página
Análise das Inscrições
Apresentação Pedidos Impugnação
Análise Pedidos
Votação Para Eleição das Chapas, Assembleia Geral e Setoriais Para Apuração dos Votos, do Segmento das Organizações Civis
Votação Para Eleição das Chapas do Segmento Usuários de Recursos Hídricos
Realização da Assembleia Geral e Setoriais Para Apuração dos Votos e Homologação dos Resultados
Indicação dos Representantes
Realização da 29ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ para eleição e posse dos membros.
Fichas de Inscrição de Chapas
FICHAS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (entidades vazão média diária de captação acima de 20 m³/s)
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (usuários não associados a entidades associativas desse setor)
- ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES (entidades associativas desse tipo de uso).
- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE MINERAÇÃO
- IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO
FICHAS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS
- UNIVERSIDADES, INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENTIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
- SINDICATOS DE TRABALHADORES, ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS NÃO GOVERNAMENTAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
- ENTIDADES AMBIENTALISTAS
- CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS COMITÊS PCJ
