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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

CT-OL debate Plano de Trabalho para 2022 e 2023

Objetivo foi alinhar um plano de ação para esse período  18 de fevereiro de 2022 O Plano de Trabalho da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças para 2022 e 2023 foi um dos principais assuntos debatidos durante a 94ª Reunião Ordinária da CT-OL. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, por meio de […]

92ª CT-OL: Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças

Em debate o 2º Webinario Rio Jundiaí e a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023  15 de outubro de 2021 Por meio de videoconferência, estiveram reunidos em 15 de outubro de 2021, os membros e convidados para a 92ª CT-OL Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Entre os principais temas […]

CT-OL tem representante no GT Barragens

Iniciativa é idealizada pelos Comitês da Vertente do Tietê 16 de abril de 2021 A colaboradora do DAEE e membro da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), Cláudia Hornhardt Siqueira Fonseca, vai representar as Bacias PCJ no Grupo de Trabalho de Barragens dos Comitês da Vertente do Tietê. O anúncio foi feito durante a […]

CT-OL elabora Política de Outorgas e Licenças para os Comitês PCJ

Assunto foi um dos principais itens de pauta na reunião de 19 de fevereiro 19 de fevereiro de 2021 A minuta da Política de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi apresentada e debatida no dia 19 de fevereiro durante a 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL). O encontro ocorreu […]

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