MODELOS DE TERMOS DE REFERÊNCIA E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
ATENÇÃO:Os demais modelos de Termos de Referência referentes à elaboração de planos (PMSB, PMSR, Plano de Perdas e Plano de Drenagem) estão em revisão e serão publicados em breve.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
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