Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Prezado proponente,
Para propostas de captação de recursos enquadradas na ação “Substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes”, é obrigatório:
“Apresentar a indicação, em mapa, da área de intervenção no contexto das classes de criticidade do Plano das Bacias (PBH) PCJ 2020-2035, de acordo com a Figura 21.20 – Mapa síntese – Saneamento Rural, do Relatório Síntese do PBH.”
Assim, disponibilizamos abaixo a pasta compactada com os arquivos que possibilitam identificar a criticidade da área de intervenção proposta:
Orientação para uso dos arquivos:
Ao fazer o download da pasta compactada, serão mostrados os seguintes arquivos:
As camadas são referentes a:
