Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
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Reunião para apresentação de alternativas para o abastecimento de água nos próximos 20 anos ocorreu nesta quinta-feira (05.12.2019), na Agência das Bacias PCJ; nove municípios
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