MATERIAIS DE REFERÊNCIA E OUTROS DOCUMENTOS
- Minuta de Termo de Referência para Plano Diretor de Macrodrenagem
- Roteiro para Elaboração de Termo de Referência para Projetos de Recuperação Florestal
- Roteiro para Elaboração de Termo de Referência de Educação Ambiental
- Requisitos Mínimos para Apresentação de Plano Diretor de Combate às Perdas de Água
- Minuta de Termo de Referência para Plano Municipal de Saneamento Rural
- Modelo de Ofício – Parceria PMSB (prefeitura e concessionária)
- Minuta de Termo de Referência para Revisão de Plano Diretor de Combate às perdas
- Minuta de Termo de Referência para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO
Recursos FEHIDRO (Cobrança PCJ Paulista e CFURH)
- Modelo de Ficha Resumo
- Cronograma Físico Financeiro
- Planilha Orçamentária
- Outros documentos Anexos do MPO – FEHIDRO
- Declaração de regime de execução do empreendimento
- Modelo de declaração de contrapartida
Recursos Cobranças PCJ Federal
- Modelo de Ficha Resumo
- Cronograma físico-financiero
- Planilha de Orçamento
- Plano de Trabalho
- Cronograma físico-financiero e QCI (Modelo CAIXA)
- Documentação de nomeação oficial do gestor do projeto
- Declaração de adimplência técnica
- Declaração de regime de execução do empreendimento
- Modelo de declaração de contrapartida
