Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Medida terá validade de quatro meses e atende pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) A cobrança pela captação de água bruta em rios e
Medida passou a valer no dia 9 de setembro; adimplentes serão comunicados sobre a ação Os usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ que estão
Preços unitários da cobrança pelo uso da água em rios de Domínio da União ficarão mais caros a partir de 1º de janeiro de 2019;
A cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) foi implantada em 2007
