| CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Dentre as estratégias estabelecidas pelos Comitês PCJ para o alcance das metas do Plano de Bacias, está a execução de ações por Prefeituras Municipais, Concessionárias de Saneamento, dentre outros atores, por meio do repasse de recursos advindos da Cobrança PCJ Federal e FEHIDRO (Cobrança PCJ Paulista e CFURH).
A Agência das Bacias PCJ é responsável por operacionalizar o processo de seleção de empreendimentos desde a inscrição até a indicação dos tomadores que receberão os recursos disponibilizados em cada exercício, além do acompanhamento do andamento do empreendimento até o seu encerramento.
Nessa página, todas as informações sobre a captação de recursos estão disponíveis para consulta. Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para projetos@agencia.baciaspcj.org.br.
MANUAIS E DOCUMENTOS ORIENTATIVOS
- Manual Orientativo PCJ (Saneamento) – 2021
- Anexo I Manual PCJ – Índices de Contrapartida
- Manual de Procedimentos Operacionais – FEHIDRO
- Anexos do Manual de Procedimentos Operacionais – FEHIDRO
- Manual Operativo para Investimento – Modalidade Chamamento Público de Projetos;
- Anexo I do Manual Operativo para Investimento – Percentual Mínimo de Contrapartida;
- Anexo II do Manual Operativo para Investimento – Valores Máximos para Pagamento de Mão de Obra.
- Caderno de Orientação PCJ Financiamento – Caixa Econômica Federal
- Manual SINAPI
- Relatório de Insumos e Composições – FEV/21(com desoneração)
Obs.: Para arquivos CEF, importante verificar a versão atualizada no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, tendo em vista que este documento está sujeito a atualizações por parte da CAIXA.
MATERIAIS DE REFERÊNCIA E OUTROS DOCUMENTOS
- Minuta de Termo de Referência para Plano Diretor de Macrodrenagem
- Roteiro para Elaboração de Termo de Referência para Projetos de Recuperação Florestal
- Roteiro para Elaboração de Termo de Referência de Educação Ambiental
- Requisitos Mínimos para Apresentação de Plano Diretor de Combate às Perdas de Água
- Minuta de Termo de Referência para Plano Municipal de Saneamento Rural
- Modelo de Ofício – Parceria PMSB (prefeitura e concessionária)
- Minuta de Termo de Referência para Revisão de Plano Diretor de Combate às perdas
- Minuta de Termo de Referência para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO
Recursos FEHIDRO (Cobrança PCJ Paulista e CFURH)
- Modelo de Ficha Resumo
- Cronograma físico-financiero, planilhas de Orçamento, entre outros: Utilizar os Anexos do MPO-FEHIDRO
- Declaração de regime de execução do empreendimento
- Modelo de declaração de contrapartida
Recursos Cobranças PCJ Federal
- Modelo de Ficha Resumo
- Cronograma físico-financiero
- Planilha de Orçamento
- Plano de Trabalho
- Cronograma físico-financiero e QCI (Modelo CAIXA)
- Documentação de nomeação oficial do gestor do projeto
- Declaração de adimplência técnica
- Declaração de regime de execução do empreendimento
- Modelo de declaração de contrapartida
