Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
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ACORDOS E PARCERIAS
ACORDOS E PARCERIAS
Termo de Cooperação Técnica com Municípios das Bacias PCJ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SOS MATA ATLÂNTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE MANANCIAIS E DO PROGRAMA FLORESTAS DO FUTURO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FUNDAÇÃO FLORESTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS INERENTES À DEFINIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
2º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE COOPERAÇÃO COM AGEVAP E AGÊNCIA DE ÁGUA LOIRE-BRETAGNE PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIOS PARAÍBA DO SUL E GUANDU E DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SEMAE PARA PROJETO PILOTO PARA FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO URBANO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PRIORITÁRIAS NO BRASIL