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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

sic
Perguntas frequentes

ACORDOS E PARCERIAS

ACORDOS E PARCERIAS

Termo de Cooperação Técnica com Municípios das Bacias PCJ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC/SP

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SOS MATA ATLÂNTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE MANANCIAIS E DO PROGRAMA FLORESTAS DO FUTURO

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FUNDAÇÃO FLORESTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS INERENTES À DEFINIÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES

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TERMO DE ADESÃO AO PACTO GLOBAL

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TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA A3P

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ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CETESB E DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM SAA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM IEF/MG

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TERMO DE TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DE SECRETARIA-EXECUTIVA DO DAEE PARA A AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CETESB PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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2º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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1º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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TERMO DE COOPERAÇÃO COM AGEVAP E AGÊNCIA DE ÁGUA LOIRE-BRETAGNE PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIOS PARAÍBA DO SUL E GUANDU E DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

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Eco Cuencas

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SAA, E A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS NAS BACIAS PCJ, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE MANANCIAIS PCJ.

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DAEE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SEMAE PARA PROJETO PILOTO PARA FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO URBANO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PRIORITÁRIAS NO BRASIL

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Termo de Cooperação entre a SABESP e a Agência das Bacias PCJ, que visa promover ações conjuntas previstas na Política de Mananciais PCJ, para atendimento ao disposto no art. 13 da Resolução Conjunta ANA/DAEE n. 926/2017, com adesão ao Programa Produtor de Águas da ANA

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONSÓRCIO PCJ PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PROJETO PILOTO PARA FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO URBANO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PRIORITÁRIAS NO BRASIL

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Termo de adesão ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas - Observatório de Governança das Águas

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