PROGRAMAS E PROJETOS

• PROJETO NASCENTES ANALÂNDIA

• PROJETO MANANCIAIS CHARQUEADA/SÃO PEDRO

• PROJETO NASCENTES DE HOLAMBRA

• PROJETO CONSERVADORES DO TABAJARA

• PROJETO “RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MICROBACIA DO CÓRREGO SERTÓRIO

• PROJETO NASCENTES DA VIDA – PROTEGENDO AS NASCENTES DE SALTO

• PROJETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS INTEGRAIS DE PROPRIEDADES – PIPS EM MICROBACIA DO CAMANDUCAIA – PROGRAMA BACIAS JAGUARIÚNA

• PROJETO MANANCIAIS DE CHARQUEADA – BACIA DO RIO CALEGARO E CÓRREGO TIJUCO PRETO

O Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PCJ) contempla ações com o objetivo de produzir serviços ambientais em sub-bacias, priorizando os mananciais de interesse para abastecimento público, nas Bacias PCJ.

O Programa PSA-PCJ como Incentivo Econômico por serviços ambientais será desenvolvido conforme descrito:

• Contempla ações de execução, como obras e serviços propostos no PIP, especificamente voltadas à restauração ecológica e ao monitoramento da execução, com objetivo de pagamento aos proprietários. Entende-se que o monitoramento será feito por meio de uma UCE – Unidade Coordenadora de Execução; e/ou;
• Contempla recursos destinados ao pagamento de proprietários protetores-recebedores que gerem serviços ambientais relacionados à disponibilidade de água em qualidade e quantidade.

• PROGRAMA BACIAS JAGUARIÚNA

O Programa Bacias Jaguariúna surgiu no ano de 2013 e hoje conta com a parceria entre a Prefeitura de Jaguariúna, The Nature Conservancy-TNC, Ambev, Embrapa Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas e Agência das Bacias PCJ. Essa iniciativa nasceu com o objetivo central de criar um modelo de conservação e recuperação de mananciais, que pudesse ser replicado em outras localidades.

O Programa concentra suas ações em uma área piloto, onde está localizada a captação de água para o abastecimento do município, porção da Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, que por sua vez, é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 95% da população de Jaguariúna.

Para efetivamente criar um modelo que ajude a conservar e recuperar os rios de Jaguariúna, o Programa Bacias Jaguariúna precisa contar com a adesão voluntária de proprietários rurais que estejam inseridos na área de interesse do Programa. Com isso, ao aderir ao Programa, a parceria pode oferecer alguns benefícios e práticas a serem desenvolvidas dentro das respectivas propriedades rurais, como: financiamento de práticas conservacionistas e pagamento por serviços ambientais (incentivo econômico).

A Agência das Bacias PCJ é parceria deste Programa por meio do financiamento da prestação de serviços e assessoria técnica, denominado Unidade Coordenadora de Execução – UCE Bacias Jaguariúna para apoio, suporte técnico e acompanhamento das ações do Programa Bacias Jaguariúna, com a finalidade de viabilizar a fase de implementação de atividades para a conservação e recuperação de mananciais no município de Jaguariúna.

As principais funções da UCE são:

• Reportar à Agência das Bacias PCJ o andamento geral das ações de campo encaminhando os produtos gerados;
• Reportar à Unidade Gestora do Programa, o andamento geral das ações de campo;
• Identificar proprietários interessados em participar do Programa e prover informações e esclarecimentos sobre as regras de participação;
• Apresentar e validar as bases cartográficas com os respectivos proprietários (hidrografia, limites, vegetação etc.);
• Apresentar as práticas conservacionistas financiadas pelo Programa, discuti-las com o proprietário e definir o que seria possível executar dentro de sua propriedade;
• Acompanhar o andamento da execução das ações conservacionistas (restauração ecológica, conservação de remanescentes, conservação de solo e estrada) em cada propriedade participante, produzindo relatórios a serem encaminhados à Agência das Bacias PCJ;
• Acompanhar as funções de campo do Monitoramento Hidrológico do Programa.

CONTINUIDADE DAS AÇÕES

O município de Jaguariúna protocolou uma proposta de continuidade dos serviços da UCE no Edital da Política de Mananciais 2018 e o mesmo foi contemplado. Assim, ao longo de 2019 e 2020, o município receberá recursos financeiros advindos da cobrança pelo uso de recursos hídricos para contratação de serviços da UCE visando à sustentabilidade do Programa Bacias Jaguariúna.

VÍDEO PROGRAMA BACIAS JAGUARIÚNA

• PROGRAMA PSA PIRACICABA

O município de Piracicaba foi um dos contemplados no âmbito do Programa II do Edital da Política de Mananciais 2018, e receberá, durante o período de 2 anos (2019 e 2020), recursos financeiros advindos da cobrança pelo uso de recursos hídricos para a execução de ações de recomposição florestal atreladas ao Programa de PSA na microbacia dos Marins. Ao todo serão 10 propriedades beneficiadas nesse projeto.

• PROGRAMA PSA LIMEIRA

O município de Limeira também foi contemplado no âmbito do Programa II do Edital da Política de Mananciais 2018 e receberá, no período de 2 anos, recursos financeiros advindos da cobrança pelo uso de recursos hídricos para o escopo pleiteado, o incentivo econômico, ou seja, recursos para o pagamento por serviços ambientais de 10 propriedades rurais localizadas na microbacia do Ribeirão Pinhal.

• PROGRAMA PSA JUNDIAÍ

O município de Jundiaí protocolou uma proposta para contratação de serviços da UCE e para PSA incentivo econômico no Edital da Política de Mananciais 2019 e o mesmo foi classificado. Assim, ao longo de 2019 e 2020, o município receberá recursos financeiros advindos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (Cobrança Federal PCJ) para contratação de serviços da UCE e para o pagamento de proprietários rurais que gerem serviços ambientais.

• PROGRAMA PSA PIRACAIA

O município de Piracaia também foi classificado no Edital da Política de Mananciais 2019, cujo o recurso financeiro será destinado pelo período de 2 anos para a modalidade PSA incentivo econômico, onde serão feitos os pagamentos a 17 proprietários rurais que geram serviços ambientais. Assim, ao longo de 2019 e 2020, o município receberá recursos financeiros advindos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (Cobrança Federal PCJ) para o pagamento aos proprietários.