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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

PROJETO NASCENTES ANALÂNDIA

PROJETO NASCENTES ANALÂNDIA

O Projeto Nascentes Analândia é uma iniciativa dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ e envolve a Prefeitura Municipal de Analândia, Casa de Agricultura, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Conselho Municipal de Turismo, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Instituto de Proteção Sócio Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí (IPSA), APA Corumbataí-Piracicaba-Tejupá, UNICAMP, UFSCAR, Sindicato Rural de Rio Claro, Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. O objetivo geral é desenvolver projetos de adequação ambiental visando a recuperação, conservação e proteção de mananciais na área que compreende a microbacia do córrego Cavalheiro e seu entorno, conforme a Política de Mananciais PCJ. “Conservação e Uso do Solo e da Água no Meio Rural e Recomposição Florestal” e seus subtemas, conforme Plano das Bacias PCJ 2020-2035, que possui interface com a Política de Mananciais PCJ. Os Comitês PCJ trabalharam no sentido de ampliar os investimentos em soluções baseadas na natureza, como forma de propiciar a melhoria nas condições qualiquantitativas do volume de água dos mananciais nas Bacias PCJ. São iniciativas que também resultam, a longo prazo, na redução do custo de tratamento da água que será destinada ao abastecimento público dos inúmeros municípios presentes neste território, complementando, assim, os investimentos em soluções construídas.

LINHA DO TEMPO

 

O município de Analândia possui em seu território um grande potencial de nascentes que abastecem a bacia hidrográfica do rio Corumbataí, afluente da margem direita do rio Piracicaba, que possui grande importância para a Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI 05 – PCJ, considerando-o como importante fonte de abastecimento público para diversos municípios paulistas localizados na parte baixa do rio Piracicaba.

O Projeto Nascentes Analândia, irá abranger a região de cabeceira da microbacia do córrego do Cavalheiro, parte das áreas de drenagem do córrego Santa Terezinha, córrego Estrela e do rio Corumbataí, estendendo-se até os limites urbano do município de Analândia.

Inicialmente as ações abrangerão uma área de 1.650 ha, envolvendo 15 propriedades, que contarão com alguns benefícios referentes às práticas de adequação ambiental nas propriedades, tais como: i) reflorestamento (restauração ecológica); ii) conservação do solo; iii) conservação de estradas e carreadores; e iv) saneamento rural.

A partir de março 2017, os técnicos da Agência das Bacias PCJ junto com os funcionários da Casa da Agricultura de Analândia, iniciaram o período de mobilização dos proprietários, visitando cada um deles com o intuito de divulgar os objetivos do projeto.

A adesão ao Projeto Nascentes Analândia é voluntária e a prestação de serviço não terá custo aos proprietários envolvidos.

Durante os meses de maio e junho de 2017, foram declarados os interesses de participação do projeto, por meio da assinatura do “Termo de Autorização” pelos proprietários, para início dos trabalhos referentes ao diagnóstico da

propriedade. Este diagnóstico (PIP) será apresentado ao proprietário ao final dos trabalhos para sua ciência e manifestação quanto à sua continuidade. Havendo interesse pela continuidade deverá ser assinado “Termo de Interesse” para a realização das intervenções propostas voltadas ao reflorestamento.

Ao término da execução das intervenções de Reflorestamento realizadas nas propriedades, um “Termo de Concordância e Compromisso” deverá ser assinado pelo proprietário visando a preservação das áreas objeto do Projeto Nascentes Analândia.

No início de agosto de 2017, foi realizada a formação da Unidade Gestora do Projeto – UGP, a qual acompanhará as atividades a serem desenvolvidas nas propriedades localizadas na área objeto dos projetos.

Em 26/08/2017 foi realizado evento de lançamento do Projeto Nascentes Analândia, o evento contou com cerca de 70 pessoas, desde os proprietários rurais, autoridades locais e parceiros da Agência das Bacias PCJ, como a Prefeitura Municipal de Analândia, Casa da Agricultura de Analândia, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Instituto de Proteção Sócio Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí (IPSA) e Sindicato Rural de Rio Claro. Durante o evento houve ainda plantio simbólico de 22 mudas de árvores nativas em uma das propriedades envolvidas.

Após o evento de lançamento do Projeto Nascentes Analândia, a empresa contratada para elaboração dos PIPs, CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo, deu início aos trabalhos de levantamento e caracterização in loco das propriedades envolvidas no projeto. E em 28/07/2018 foi realizada a entrega oficial dos PIPs aos proprietários, bem como à Prefeitura da Estância Turística de Analândia e a UGP-Analândia. Na oportunidade, os proprietários assinaram o Termo de Interesse de Participação no projeto, que estabeleceu a adesão do proprietário em receber as intervenções previstas nos PIPs.

Em sequência foi dado início a busca por parceiras para a execução das intervenções de restauração na microbacia do Cavalheiro. Em outubro de 2018, a Agência das Bacias PCJ, firmou termo de cooperação técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica para o desenvolvimento de atividades conjuntas destinadas a encontrar áreas para restauração florestal nas Bacias PCJ.

Diante desta parceria, o Projeto Nascentes Analândia foi indicado para receber as intervenções de restauração florestal, o qual totaliza 88 hectares de áreas para a restauração.

Paralelamente às ações de restauração florestal, a Agência das Bacias PCJ contratou, em março de 2019, a empresa VB Ambiental, vencedora do processo licitatório, para a execução dos serviços de construção de cercas nas 15 propriedades rurais envolvidas no Projeto Nascentes Analândia. O cercamento se faz necessário para o isolamento dos fatores de perturbação nas áreas que receberão restauração florestal.

A próximo etapa do projeto consiste na assinatura do Termo de Concordância e Compromisso, pelos proprietários rurais, que firmarão o compromisso pelo zelo das intervenções realizadas nas propriedades rurais.

Ainda se busca parceiros para as intervenções no âmbito da conservação do solo e saneamento rural.

FOTOGRAFIAS DO PROJETO

VÍDEOS DO PROJETO