Ordem de Serviço foi assinada em 13 de novembro, na Prefeitura de Rio Claro, dando início aos trabalhos de proteção de mananciais
Com o objetivo de implementar adequações ambientais em 129 propriedades rurais de Rio Claro/SP, a Agência das Bacias PCJ assinou, em 13 de novembro, a ordem de serviço do contrato, que autoriza a elaboração dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) para a proteção de mananciais. O investimento é superior a R$ 1,1 milhão e abrange mais de 3,1 mil hectares. A cerimônia ocorreu na Prefeitura e contou com a presença de Sérgio Razera, presidente da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, diretora técnica, e Felipe Requena, coordenador da assessoria ambiental, do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, além de representantes da empresa vencedora da licitação, CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) e da sociedade civil.
As áreas contempladas abrangem três microbacias de relevância ambiental: a Microbacia do Ribeirão Claro – Projeto Nascentes Ajapi, que inclui 36 propriedades rurais, somando 1.383,26 hectares; a Microbacia do Córrego do Batalha, com 45 propriedades rurais em 897,15 hectares; e a Microbacia do Córrego do Jacutinga, que abrange 48 propriedades em um total de 872,27 hectares.
Requena destacou os objetivos do projeto e os próximos passos. “O PIP – Projeto Integral de Propriedade – faz um diagnóstico completo da propriedade, permitindo ações direcionadas em restauração ecológica, saneamento rural e conservação do solo. Nós, da Agência, acompanhamos todo o processo, desde a elaboração dos PIPs até a conferência e orientação, para garantir que o projeto consiga alcançar aquilo que nós temos como expectativa”, explicou.
Razera reforçou a importância da iniciativa. “Rio Claro é um município estratégico na bacia do Corumbataí, cujo rio abastece tanto Rio Claro quanto Piracicaba. Proteger esses mananciais é essencial para garantir a segurança hídrica local e regional,” afirmou o presidente.
O prefeito de Rio Claro agradeceu o investimento. “Este é um passo fundamental para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos em Rio Claro e região, especialmente por conta do momento em que a gente vive, momento de reflexão,em que a gente passou por uma estiagem muito grande. Então este programa veio em boa hora para a gente avançar na proteção e na manutenção dos recursos hídricos em Rio Claro”, declarou.
Com investimento de R$1.100.192,39, os diagnósticos e projetos serão executados pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda., com prazo de 28 meses para conclusão. As etapas do contrato incluem: Plano de Trabalho, Elaboração dos PIPs, Análise Integrada das Propriedades, Termos de Referência e Relatório Final.
Sobre os PIPs
Os Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) são estudos detalhados e projetos executivos que orientam intervenções para preservar as nascentes e mananciais que abastecem os municípios das bacias. Cada PIP identifica as necessidades de restauração, conservação de solo, saneamento rural e outras ações prioritárias para proteção hídrica.
Ao se inscreverem no edital da Agência PCJ, as prefeituras dos municípios das Bacias PCJ podem indicar suas microbacias de interesse para o abastecimento público para que sejam submetidas a um diagnóstico ambiental e planejamento da adequação ambiental de propriedades rurais, em consonância com a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais dos Comitês PCJ.
Para mais informações sobre a Política de Mananciais PCJ, acesse: https://agencia.baciaspcj.org.br/assessoria-ambiental/.
