Ordem de Serviço foi assinada em 13 de novembro, na Prefeitura de Rio Claro, dando início aos trabalhos de proteção de mananciais
Com o objetivo de implementar adequações ambientais em 129 propriedades rurais de Rio Claro/SP, a Agência das Bacias PCJ assinou, em 13 de novembro, a ordem de serviço do contrato, que autoriza a elaboração dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) para a proteção de mananciais. O investimento é superior a R$ 1,1 milhão e abrange mais de 3,1 mil hectares. A cerimônia ocorreu na Prefeitura e contou com a presença de Sérgio Razera, presidente da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, diretora técnica, e Felipe Requena, coordenador da assessoria ambiental, do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinotto, além de representantes da empresa vencedora da licitação, CATI e da sociedade civil.
As áreas contempladas abrangem três microbacias de relevância ambiental: a Microbacia do Ribeirão Claro – Projeto Nascentes Ajapi, que inclui 36 propriedades rurais, somando 1.383,26 hectares; a Microbacia do Córrego do Batalha, com 45 propriedades rurais em 897,15 hectares; e a Microbacia do Córrego do Jacutinga, que abrange 48 propriedades em um total de 872,27 hectares.
Requena destacou os objetivos do projeto e os próximos passos. “O PIP – Projeto Integral de Propriedade – faz um diagnóstico completo da propriedade, permitindo ações direcionadas em restauração ecológica, saneamento rural e conservação do solo. Nós, da Agência, acompanhamos todo o processo, desde a elaboração dos PIPs até a conferência e orientação, para garantir que o projeto consiga alcançar aquilo que nós temos como expectativa”, explicou.
Razera reforçou a importância da iniciativa. “Rio Claro é um município estratégico na bacia do Corumbataí, cujo rio abastece tanto Rio Claro quanto Piracicaba. Proteger esses mananciais é essencial para garantir a segurança hídrica local e regional,” afirmou o presidente.
O prefeito de Rio Claro agradeceu o investimento. “Este é um passo fundamental para assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos em Rio Claro e região, especialmente por conta do momento em que a gente vive, momento de reflexão,em que a gente passou por uma estiagem muito grande. Então este programa veio em boa hora para a gente avançar na proteção e na manutenção dos recursos hídricos em Rio Claro”, declarou.
Com investimento de R$1.100.192,39, os diagnósticos e projetos serão executados pela empresa Maluma Soluções Ambientais Ltda., com prazo de 28 meses para conclusão. As etapas do contrato incluem:Plano de Trabalho, Elaboração dos PIPs, Análise Integrada das Propriedades, Termos de Referência e Relatório Final.
Sobre os PIPs
Os Projetos Integrais de Propriedades (PIPs) são estudos detalhados e projetos executivos que orientam intervenções para preservar as nascentes e mananciais que abastecem os municípios das bacias. Cada PIP identifica as necessidades de restauração, conservação de solo, saneamento rural e outras ações prioritárias para proteção hídrica.
Ao se inscreverem no edital da Agência PCJ, as prefeituras dos municípios das Bacias PCJ podem indicar suas microbacias de interesse para o abastecimento público para que sejam submetidas a um diagnóstico ambiental e planejamento da adequação ambiental de propriedades rurais, em consonância com a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais dos Comitês PCJ.
Para mais informações sobre a Política de Mananciais PCJ, acesse: https://agencia.baciaspcj.org.br/assessoria-ambiental/.
