CT-OL apresenta balanço das outorgas realizadas no território das Bacias PCJ
Dados foram apresentados na 112ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência A 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada por videoconferência no dia 13 de dezembro de 2024. O encontro teve início com a discussão sobre a continuidade da atual dinâmica de trabalho da câmara, que se organiza em dois […]
Atualização do enquadramento do Rio Jundiaí é tema de reunião da CT-OL
Membros discutiram sobre o atendimento às metas em encontro realizado na CATI, em Campinas 18 de outubro de 2023 O atendimento às metas da atualização do enquadramento do Rio Jundiaí foi o principal assunto discutido durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, em […]
“Nosso papel na despoluição do Rio Jundiaí” é tema de webinário da CT-OL
Evento reuniu atores que participam da história de recuperação do primeiro curso d’água reenquadrado no país Um importante diálogo sobre o Rio Jundiaí foi realizado na segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ. Tratou-se do 5º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, que teve como […]
CT-OL discute sobre ajustes no Sistema de Outorga Eletrônica
Reunião da Câmara também serviu para apresentar sugestões para a Tomada de Subsídios 001/2024 do DAEE sobre a Portaria Geral de Outorgas 23 de agosto de 2024 Um dos assuntos tratados na 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças foi sobre ajustes no Sistema de Outorga Eletrônica (SOE). O encontro aconteceu nesta […]
Novo Marco Legal “Automonitoramento dos usos de águas de domínio da União” é tema de conversa em reunião da CT-OL
Reunião em Salto (SP) também serviu para eleger novo coordenador do GT-Usos da Água e Difusão 19 de abril de 2024 Membros da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ puderam debater nesta sexta-feira, dia 19 de abril, sobre o novo Marco legal “Automonitoramento dos usos de águas de domínio da União”, que […]
Atualizações do GT-Enquadramento são debatidas na CT-OL
Principal assunto de reunião foi o reenquadramento do Rio Jundiaí 16 de fevereiro de 2024 As atualizações do GT (Grupo de Trabalho)-Enquadramento, com questões diretamente relacionadas ao reenquadramento do Rio Jundiaí, foi o principal assunto da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, por meio […]
CT-OL discute atos administrativos de direito de uso e dispensa dos recursos hídricos em 2023
Reunião on-line também debateu método de cálculo para estimar demanda de água na irrigação e Plano de Trabalho de 2024-2025 15 de dezembro de 2023 “Atos administrativos de direito de uso e dispensa dos recursos hídricos do ano de 2023” foi um dos assuntos debatidos na 106ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e […]
CT-OL aprova minuta do Plano de Trabalho para 2024 e 2025
Reunião em Jundiaí (SP) também teve apresentação do Programa “Rios Vivos”, pelo DAEE e Prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo 20 de outubro de 2023 A versão preliminar do Plano de Trabalho 2024-2025 da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada na 105ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada na […]
Segurança de barragens é um dos temas debatidos na CT-OL
Reunião também teve apresentação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) 18 de agosto de 2023 Segurança de Barragens foi um dos temas debatidos durante a 104ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), nesta sexta-feira, dia 18. O encontro foi por videoconferência. O assunto foi […]
CT-OL define temas para compor as discussões do próximo biênio
Pesquisa para as reuniões de 2023 a 2025 foi feita por meio de formulário digital 16 de junho de 2023 Os temas que irão compor as discussões nas reuniões da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças do próximo biênio, entre julho de 2023 e julho de 2025, foram definidos durante a 102ª Reunião Ordinária da […]
