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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

CT-OL discute reenquadramento do Ribeirão Anhumas

Tema foi debatido na 114ª Reunião Ordinária, realizada em Jaguariúna 11 de abril de 2025 A 114ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), realizada em 11 de abril de 2025, na ETE Camanducaia, localizada em Jaguariúna, teve como tema principal o reenquadramento do Ribeirão Anhumas. Na ocasião, Rodrigo Sanches Garcia, promotor […]

Redes Técnicas Ambientais: um caminho para integrar sustentabilidade e qualidade de vida

Tema foi apresentado pela arquiteta urbanista Graziella Demantova na 113ª Reunião da CT-OL 21 de fevereiro de 2025 A 113ª Reunião da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, por videoconferência, e dividida em dois blocos. No primeiro, a coordenadora da CT-OL, Cecília Aranha, apresentou as […]

CT-OL apresenta balanço das outorgas realizadas no território das Bacias PCJ

Dados foram apresentados na 112ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência 13 de dezembro de 2024 A 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada por videoconferência no dia 13 de dezembro de 2024. O encontro teve início com a discussão sobre a continuidade da atual dinâmica de trabalho da câmara, […]

Atualização do enquadramento do Rio Jundiaí é tema de reunião da CT-OL

Membros discutiram sobre o atendimento às metas em encontro realizado na CATI, em Campinas 18 de outubro de 2023 O atendimento às metas da atualização do enquadramento do Rio Jundiaí foi o principal assunto discutido durante a 111ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, em […]

“Nosso papel na despoluição do Rio Jundiaí” é tema de webinário da CT-OL

Evento reuniu atores que participam da história de recuperação do primeiro curso d’água reenquadrado no país Um importante diálogo sobre o Rio Jundiaí foi realizado na segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, pela Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ. Tratou-se do 5º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, que teve como […]

CT-OL discute sobre ajustes no Sistema de Outorga Eletrônica

Reunião da Câmara também serviu para apresentar sugestões para a Tomada de Subsídios 001/2024 do DAEE sobre a Portaria Geral de Outorgas 23 de agosto de 2024 Um dos assuntos tratados na 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças foi sobre ajustes no Sistema de Outorga Eletrônica (SOE). O encontro aconteceu nesta […]

Atualizações do GT-Enquadramento são debatidas na CT-OL

Principal assunto de reunião foi o reenquadramento do Rio Jundiaí 16 de fevereiro de 2024 As atualizações do GT (Grupo de Trabalho)-Enquadramento, com questões diretamente relacionadas ao reenquadramento do Rio Jundiaí, foi o principal assunto da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, realizada nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, por meio […]

CT-OL aprova minuta do Plano de Trabalho para 2024 e 2025

Reunião em Jundiaí (SP) também teve apresentação do Programa “Rios Vivos”, pelo DAEE e Prefeituras de Elias Fausto, Jarinu, Valinhos e Vinhedo 20 de outubro de 2023 A versão preliminar do Plano de Trabalho 2024-2025 da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi aprovada na 105ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada na […]

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