Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
Sustentabilidade Coporativa
PROGRAMA A3P PCJ
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa fomentado pelo Ministério do Meio Ambiente, instituído pelaPortaria nº 326/2020, que visa estimular os órgãos públicos a implementarem, voluntariamente, práticas de sustentabilidade em suas rotinas. A adesão a esta iniciativa levou a Agência das Bacias PCJ a inserir em seu Plano de Trabalho: ações, metas e indicadores, visando ao desenvolvimento de boas práticas relacionadas às questões socioambientais.
Para o desenvolvimento da A3P PCJ, a Comissão de Acompanhamento e o Comitê Operacional elaboraramum diagnóstico inicial da situação socioambiental da Agência das Bacias PCJ. Em seguida foi elaborado o Plano de Gestão Socioambiental, o qual apresenta as ações prioritárias e as metas a serem alcançadas ao longo de cinco anos. Por fim, anualmente é elaborado o Relatório de Monitoramento Anual, com o objetivo de verificar os avanços alcançados pela instituição, bem como os gargalos a serem corrigidos.
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