- Termo de Referência – FASE 1
- Termo de Referência – FASE 2
- Contrato nº 033/2019 – FASE 1
- Contrato nº 006/2021 – FASE 2
- Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1
- Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 116/20, de 30/06/2020
- Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 2
- Deliberação dos Comitês PCJ no 379/21, de 07/10/2021
- Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1 e planejamento para as próximas etapas
- Relatório das atividades do planejamento estratégico dos Comitês PCJ
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
