Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA.
FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROJETOS
Desde 2013, a Agência das Bacias PCJ realiza pesquisa de fontes de recursos financeiros, visando complementar os recursos necessários para atendimentos das ações e metas previstas no Plano de recursos Hídricos das Bacias PCJ, conforme Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011.
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