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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

sic
Perguntas frequentes

CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2020/ANA

| CONTRATO DE GESTÃO 2021/2025

CONTRATO DE GESTÃO E ANEXOS 

 

FISCAL DE CONTRATO ANA – 2021

| GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO – GACG PCJ – 2021/2023

Mandato 2021/2023
COMPOSIÇÃO
ÓRGÃOS DO GOVERNO 
André Luiz Sanchez Navarro 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA)
Coordenador do GACG PCJ
Luiz Alberto Buschinelli Carneiro
Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
USUÁRIOS 
Paulo Roberto S. Tinel
Ass. Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) 
Laene Vilas Boas
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
Coordenadora Adjunta do GACG PCJ

ORGANIZAÇÕES CIVIS
Luiz Antonio Carvalho e Silva Brasi
Rotary International – D4590 
 
 

Prestação de Contas

Diário Oficial da União – Demonstrativo de Execução Físico-Financeira do Exercício de 2020, de 30/05/2022

Ofício Agência das Bacias PCJ nº 010/2022 – Encaminhamento do Relatório Anual do Resultados – Programa de Trabalho (Anexo II) – Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, exercício 2021

Diário Oficial da União – Demonstrativo de Execução Físico-Financeira do Exercício de 2020, de 31/03/2021

Ofício Agência das Bacias PCJ nº 012/2021 – Encaminhamento do Relatório sobre a Execução do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – Exercício 2020

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