Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Em Natal/RN, Luciano Almeida salientou também a necessidade dos municípios manterem ativos seus Planos de Saneamento Membros dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias
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