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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

Cronograma e planejamento do “Jovem, vem para o PCJ” são apresentados na CT-EA

Projeto será lançado em setembro e terá inscrições abertas entre maio e junho 15 de abril de 2025 O cronograma e o planejamento da 3ª Edição do “Jovem, vem para o PCJ” foram apresentados e discutidos durante a 130ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental, realizada nesta terça-feira (15 de abril), por videoconferência. […]

ANA publica regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11 de dezembro, o regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). A iniciativa tem como objetivos contribuir para a redução dos níveis de poluição hídrica nas bacias hidrográficas do Brasil, estimular a implementação dos instrumentos de gestão […]

Barragem Duas Pontes, em Amparo, deve começar a operar no 2º semestre de 2023, diz Daee

Prazo foi informado durante visita de representantes da Agência PCJ, Comitês PCJ, Consórcio PCJ às obras em Amparo, SP Com o objetivo de verificar o andamento da construção da barragem Duas Pontes, situada no município de Amparo/SP, representantes da Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, Consórcio PCJ e membros de prefeituras e de órgãos de […]

FNCBH debate descentralização na gestão dos recursos hídricos 

Evento reuniu em Campinas membros de Comitês de Bacias Hidrográficas de todo o Brasil  Com o objetivo de transmitir o conceito e importância da gestão descentralizada e participativa na gestão dos recursos hídricos foi realizado entre os dias 16 e 17 de fevereiro de 2022, a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional […]

Parceria entre Agência das Bacias PCJ e Caixa garante qualidade de empreendimentos

Contrato foi assinado no dia 10 de dezembro na sede da Agência das Bacias PCJ  10/12/2021 Uma parceria entre a Agência das Bacias PCJ e Caixa Econômica Federal para fiscalização de obras visa garantir plena qualidade aos empreendimentos financiados com recursos da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União). O contrato foi assinado no dia 10 de dezembro, com […]

Comitês PCJ fazem balanço da estiagem e lançam movimento

Ato foi oficializado em coletiva de imprensa na última terça, 21 de setembro. Luciano Almeida Desde junho deste ano quando reativou seu Grupo Técnico de Estiagem, os Comitês PCJ vêm levantando, reunindo e divulgando dados sobre a estiagem para dar suporte à decisão dos usuários das Bacias PCJ, entre eles os gestores públicos, o setor […]

Comitês PCJ se pronunciam sobre estiagem na assinatura da Região Metropolitana de Piracicaba

Presidente Luciano Almeida solicita importantes investimentos ao Governo do Estado O Prefeito de Piracicaba e atual presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida, teve a palavra e discursou na tarde desta terça-feira (24) durante solenidade de sanção da lei de criação da Região Metropolitana de Piracicaba, em encontro de autoridades no Palácio dos Bandeirantes, sede do […]

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