Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Contratos:
Termos de Referência:
Termo de Referência – PMSB e PMGIRS
Anexo I – Termo de Referência – B&B Engenharia (Estudo Gravimétrico)
Anexo I – Termo de Referência – NS Engenharia (Estudo Gravimétrico)
Lotes:
Lote 1
Lote 2
Lote 3
Lote 4