| PROCESSOS ENCERRADOS
2022
PROCESSO DE SELEÇÃO – RECURSOS FEHIDRO
Edital I – Saneamento e Controle de Perdas Hídricas
- Deliberação Ad Referedum dos Comitês PCJ nº 380/21, de 12/11/2021 Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referente aos orçamentos de 2022 e 2023 e dá outras providências.
- Divulgação dos resultados da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira (Edital I – Saneamento e Perdas Hídricas) – maio/2022
- Divulgação dos resultados por fonte de recurso (Edital I – Saneamento e Perdas Hídricas)
Edital II – Saneamento Rural
- Deliberação Ad Referedum dos Comitês PCJ nº 381/21, de 12/11/2021
Definecronograma e regrasparaseleção de empreendimentos de DemandaPriorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicaçãoparaobtenção de financiamentocomrecursos da Cobrança PCJ Paulista pelouso dos recursoshídricos e da CompensaçãoFinanceirapelaUtilização dos RecursosHídricosparaFins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referenteaosorçamentos de 2022 e 2023 e dáoutrasprovidências. - Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital II – Saneamento Rural) – fev/2022
- Divulgação dos resultados da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira (Edital II – Saneamento Rural) – maio/2022
- Divulgação dos resultados por fonte de recurso (Edital II – Saneamento Rural)
Edital III – Controle de PerdasHídricas (obras, serviços e equipamentos)
- Deliberação dos Comitês PCJ nº 396/21, de 10/12/2021
Define cronograma e regras para seleção de
empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática
de “Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação
para obtenção de financiamento com recursos da
Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos,
referente aos orçamentos de 2022 e 2023 e dá outras
providências.. - Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital III – Controle de Perdas Hídricas) – fev/2022
- Divulgação dos resultados da classificação dos empreendimentos que obtiveram a Declaração de Adequação Técnica e Financeira (Edital III – Controle de Perdas Hídricas) – maio/2022
- Divulgação dos resultados por fonte de recurso (Edital III – Controle de Perdas Hídricas)
Indicação dos empreendimentos:
- Deliberação dos Comitês PCJ nº 407/22, de 29/06/2022 – Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobranças PCJ) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências.
PROCESSO DE SELEÇÃO – RECURSO COBRANÇA PCJ FEDERAL
Temática de Saneamento
Ato Convocatório de Chamamento Público de Projetos nº 01/2021.
Link de acesso para inscrição: https://mapas.agenciapcj.org.br/portal/apps/sites/#/empreendimentos
– Divulgação Resultados da Pré-qualificação – habilitação e hierarquização preliminar das propostas.
– Indicação dos empreendimentos: Deliberação dos Comitês PCJ nº 407/22, de 29/06/2022 – Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobranças PCJ) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências.
2021
Edital I – Saneamento e Controle de Perdas Hídricas
- Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 352/21, de 05/03/2021. – Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos, referente ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
- Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital I – Saneamento e Perdas Hídricas) – maio/2021
- Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados em ordem de priorização (Edital I – Saneamento e Perdas Hídricas) – julho/2021
- Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados – Fonte de Recurso (Edital I – Saneamento e Perdas Hídricas) – agosto/2021
Edital II – Saneamento Rural
- Deliberação Ad Referendum dos Comitês PCJ nº 353/21, de 05/03/2021. – Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
- Divulgação dos resultados da etapa de pré-qualificação (Edital II – Saneamento Rural) – maio/2021
- Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados em ordem de priorização (Edital II – Saneamento Rural) – julho/2021
- Divulgação de resultados – Empreendimentos Classificados – Fonte de Recurso (Edital II – Saneamento Rural) – agosto/2021
Indicação dos empreendimentos (Editais I e II)
- Deliberação dos Comitês PCJ nº 378/21, de 07/10/2021 – Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Paulista) e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.
2019/2020
INDICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS (JUL/2020)
- DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM DOS COMITÊS PCJ Nº 118/2020, DE 03/07/19. “Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ – Cobranças PCJ e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidroelétrico, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências.”
- RESULTADO DAS FONTES DE RECURSO VISANDO A INDICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (jul/2020)
EMPREENDIMENTOS SUPLENTES 2019/20 (ABR/2020)
INDICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS 2019 (JUL/2019)
- DELIBERAÇÃO DOS COMITÊS PCJ Nº 324/19, DE 26/07/19. “Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo, localizados nas Bacias PCJ – Cobranças PCJ e da Compensação Financeira/Royalties do setor hidroelétrico, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.”
- COMUNICADO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA FONTE DE RECURSO DE CADA PROJETO
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO 2019/20 (MAI/2019)
EMPREENDIMENTOS DE DEMANDA PRIORIZADA
- Resultado da Classificação dos Empreendimentos de Demanda Priorizada em ordem descrescente de pontuação recebida- visando a indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO e das COBRANÇAS PCJ – 2019 e 2020
- Resultado da Classificação dos Empreendimentos de Demanda Priorizada em ordem descrescente de pontuação recebida- visando a indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO e das COBRANÇAS PCJ – 2019 e 2020
EMPREENDIMENTOS DE DEMANDA ESPONTÂNEA
- Resultado da Classificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea em ordem descrescente de pontuação recebida- visando a indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO e das COBRANÇAS PCJ – 2019 e 2020
- Resultado da Classificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea em ordem descrescente de pontuação recebida- visando a indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO e das COBRANÇAS PCJ – 2019 e 2020
RESULTADOS PRÉ QUALIFICAÇÃO 2019/20 (JAN/2019)
CRONOGRAMA E REGRAS PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
2013/2017
- Resultado da Pré-Qualificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea- visando a indicação de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das COBRANÇAS PCJ – 2017
- Resultado da Pré-Qualificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea- visando a indicação de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das COBRANÇAS PCJ – 2016
- Resultado da Pré-Qualificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea- visando a indicação de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das COBRANÇAS PCJ – 2015
- Resultado da Pré-Qualificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea- visando a indicação de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das COBRANÇAS PCJ – 2014
- Resultado da Pré-Qualificação dos Empreendimentos de Demanda Espontânea – visando a indicação de financiamento com recursos da Compensação Financeira/royalties e das COBRANÇAS PCJ – 2013
OFICINA PREPARATÓRIA COBRANÇAS PCJ – EXERCÍCIO 2015