O processo de revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos das Bacias
Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PBH-PCJ), incluindo o
desenvolvimento de propostas relacionadas à atualização do enquadramento
dos corpos d’água superficiais, foi iniciado em 2024. A condução desse
processo ocorreu a partir de debates realizados pela equipe da Coordenação
do Sistema de Informações (CSI) da Agência das Bacias PCJ com
representantes dos órgãos gestores, com o objetivo de alinhar a abordagem
almejada por cada instituição e identificar oportunidades de aprimoramento do
plano vigente plano.
Essas discussões foram estruturadas em dois ciclos de reuniões, realizados
até maio de 2025. O primeiro ciclo subsidiou a elaboração do Termo de
Referência (TR) para a contratação da revisão do Plano, buscando identificar
quais informações e temáticas eram consideradas essenciais pelos órgãos
gestores. Já o segundo ciclo teve como objetivo validar proposta de TR
elaborada pela CSI. Na ocasião, a equipe apresentou o documento elaborado
às instituições gestoras de recursos hídricos.
As reuniões ocorreram, individualmente, com cada instituição, totalizando 14
encontros realizados de forma online, com a participação da Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (CETESB), da Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo (DRHi), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e da Agência
de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Na colaboração também
estiveram envolvidos representantes da Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo (EPUSP) e da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH),
que vêm atuando na atualização do Sistema de Suporte a Decisões das Bacias
PCJ (SSD PCJ). A ordem cronológica dos encontros pode ser consultada a
seguir.
Além das discussões com as instituições mencionadas, no ano de 2025 o TR
ainda foi apresentado e compartilhado com o Grupo de Trabalho de
Acompanhamento (GT-Acompanhamento), instituído no âmbito da Câmara
Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), durante as suas 18ª e 19ª reuniões,
realizadas nos dias 03/04/2025 e 17/04/2025.
Posteriormente, o TR foi complementado e apresentado na 110ª reunião
ordinária da CT-PB, realizada em 04/07/2025, para discussão e recebimento de
contribuições. Nas reuniões 112ª e 113ª, ocorridas respectivamente em
30/09/25 e 25/11/25, foram apresentados informes sobre os avanços na
elaboração do documento, visando encaminhamento para a fase de
contratação.
