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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

PAP PCJ 2017/2020

| PAP PCJ 2017/2020

Plano de Aplicação Plurianual – PAP PCJ 2017/2020

Indicador 2A2 – Relatórios Anuais de Acompanhamento 2017/2020

Indicador 2A3 – Relatórios Anuais de Acompanhamento 2017/2020

Relatórios de Avaliação e Execução do PAP–PCJ 2017/2020

Reuniões para deliberação do PAP PCJ 2017/2020

2017

CÂMARA TÉCNICA
DO PLANO DE BACIAS – CT-PB

CÂMARA TÉCNICA
DE PLANEJAMENTO – CT-PL

REUNIÃO PLENÁRIA
DOS COMITÊS PCJ

Ata da 70ª Reunião Ordinária,
26/04/17, Unesp, Rio Claro (SP).
Apresentação: Execução do PAP PCJ
2013-2016
Ata da 66ª Reunião Ordinária,
05/05/17, Consórcio PCJ,
Americana (SP).
Ata da 15ª Reunião Extraordinária,
11/08/17, Centro de Convenções
Moinho, Holambra (SP)

2018

CÂMARA TÉCNICA
DO PLANO DE BACIAS – CT-PB

CÂMARA TÉCNICA
DE PLANEJAMENTO – CT-PL

REUNIÃO PLENÁRIA
DOS COMITÊS PCJ

Ata da 75ª Reunião Ordinária da CT-PB,
14/03/2018, Centro de Conhecimento das Águas,
Campinas (SP).
Ata da 70ª Reunião Ordinária,
06/04/2018, Consórcio PCJ, Americana (SP).
OBS.: o assunto somente foi apreciado pela CT-PL, visto que o montante do valor remanejado foi inferior a 10%, sendo deliberado somente na CT-PB.
Não houve apreciação pelo Plenário dos Comitês PCJ, pois os valores remanejados não ultrapassaram o limite estabelecido de 25% conforme consta em Deliberação dos Comitês PCJ nº 258/16, de 16/12/2016 – Plano de aplicação plurianual 2017/2020 – BACIAS PCJ

2019

CÂMARA TÉCNICA
DO PLANO DE BACIAS – CT-PB

CÂMARA TÉCNICA
DE PLANEJAMENTO – CT-PL

REUNIÃO PLENÁRIA
DOS COMITÊS PCJ

Ata da 80ª Reunião Ordinária da CT-PB, 24/04/2019, CIESP Indaiatuba/SP
Ata da 75ª Reunião Ordinária, 05/07/2019, CEA/UNESP – Rio Claro/SP
Não houve apreciação pelo Plenário dos Comitês PCJ, pois os valores remanejados não ultrapassaram o limite estabelecido de 25% conforme consta em Deliberação dos Comitês PCJ nº 258/16, de 16/12/2016 – Plano de aplicação plurianual 2017/2020 – Bacias PCJ

2020

CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DE BACIAS – CT-PB

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – CT-PL

REUNIÃO PLENÁRIA DOS COMITÊS PCJ

Devido a situação de Pandemia pelo Covid-19, em 2020, não foi realizada a reunião para discussão sobre adequações/remanejamentos com a CT-PB, porém, em comum acordo com os membros da referida CT, as discussões foram realizadas em reunião da CT-PL, em 04/06/2020.

Ata da 52ª Reunião Extraordinária da CT-PL

Reunião por videoconferência, em 04/06/2020

Não apreciação pelo Plenário dos Comitês PCJ, pois os valores remanejados não ultrapassaram o limite estabelecido de 25% conforme contas em Deliberação dos Comitês PCJ nº 258/2016, de 16/12/2016 – Plano de Aplicação Plurianual 2017/2020 – Bacias PCJ

2021

CÂMARA TÉCNICA DO PLANO DE BACIAS – CT-PB

CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO – CT-PL

REUNIÃO PLENÁRIA DOS COMITÊS PCJ

Ata da 90ª Reunião Ordinária da CT-PB, 14/04/2021, por videoconferência

Ata da 55ª Reunião Extraordinária da CT-PL, 29/04/2021, por videoconferência

Não apreciação pelo Plenário dos Comitês PCJ, pois os valores remanejados não ultrapassaram o limite estabelecido de 25% conforme contas em Deliberação dos Comitês PCJ nº 258/2016, de 16/12/2016 – Plano de Aplicação Plurianual 2017/2020 – Bacias PCJ