Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98 Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Implementação das ações, que inclui tratamento terciário de esgotos, deverá ocorrer até 2035 Um conjunto de 120 ações está previsto no Plano de Recursos Hídricos
Cerca de 40 milhões de pessoas, de áreas rurais do país, serão beneficiadas com abastecimento de água, instalações de água e esgoto, esgotamento sanitário e
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