Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.
Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Plano de Recursos Hídricos 2020 a 2035 é fruto de um esforço coletivo, construído a muitas mãos, em um modelo verdadeiramente participativo.
Para garantir uma visão ampliada das necessidades e objetivos sobre a gestão da água neste território, a metodologia considerou diversas rodadas de debates nas Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, as quais estão dívidas em 12 frentes temáticas: Águas Subterrâneas, Educação Ambiental, Indústria, Integração de Difusão, Mananciais, Monitoramento Hidrológico, Outorgas e licenças, Rural, Saúde Ambiental e Plano de Bacias.
Em especial, esta última, tem por princípio de atuação ser o “elo central” na constituição do Plano de Bacias, de modo a distribuir as tarefas, coletar os trabalhos e elaborar os documentos finais para serem apresentados em audiências públicas até serem encaminhados para aprovação dos Comitês PCJ.
Esse processo de construção do Plano de Bacias 2020 a 2035 passou por um longo processo estruturado em quatro etapas:
A Etapa 1 consistiu na atualização do PBH PCJ 2010-2020.
Nas Etapas 2 e 3 foram elaborados cinco Cadernos Temáticos, consolidados na Etapa Final, com os seguintes escopos:
Como Etapa Final, todo o material foi consolidado dando origem ao Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e publicado em sua versão de Relatório Final assim como em Relatório Síntese.
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ foi resultado da colaboração entre a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano, as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, bem como a sociedade civil. Saiba mais sobre o processo participativo em:
O Encontro Intercâmaras dos Comitês PCJ foi realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2019 em Jundiaí, com o objetivo de debater a integração das ações propostas no Plano de Ações do Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2020 a 2035.
A experiência inédita na elaboração de um Plano de Bacias contou com a participação de membros de todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, gerando insumos para a estruturação do Plano de Ações.
Ao longo do processo de elaboração do plano de recursos hídricos das bacias PCJ 2020 a 2035 foram realizadas três audiências publicas.
16/10/2019 – Auditório IEF – Camanducaia/MG
17/10/2019 – Auditório da Prefeitura de Piracicaba/SP
Auditório DAE Jundiaí – SP – 20/02/2020
Neste período também foi elaborado um documento específico para a porção mineira das Bacias PCJ (formalmente denominada UPGRH PJ1), consolidando o Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba e Jaguari. O documento proposto poder ser acessado aqui
